TVC-Rio, AQUI A CIDADANIA FAZ E ACONTECE

2ª Campanha Institucional do Governo Federal de 2011 rende a TVC-Rio R$ 1.992,00

2011-10-04T00:39:00.000-03:00

1ª Campanha Institucional do Governo Federal de 2011 rende a TVC-Rio R$ 1.740,96

2011-09-29T00:31:00.001-03:00

Carta Aberta aos Membros da Câmara dos Deputados

2011-07-10T18:29:00.002-03:00

Senhores e senhoras parlamentares,

Encontra-se em análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal o projeto de lei No. 595/03 que flexibiliza o horário de exibição do mais antigo programa de rádio do mundo, a Voz do Brasil, criado em 1932.

Como qualquer produto midiático ele também sofreu as influências das diferentes épocas políticas pelas quais o Brasil atravessou, mas, mesmo com isto, não deixou de constituir-se num importante instrumento de informação para uma imensa massa de brasileiros, sua esmagadora maioria, que não dispõe de outra forma para receber informações relevantes sobre as atividades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Pesquisa recente realizada por Instituto de alta notoriedade aponta que um entre cada três brasileiros ouvem rotineiramente A Voz do Brasil. Outra enquete indica que 73 por cento dos entrevistados concordam com a continuidade da veiculação da Voz do Brasil no horário das 19 horas, além de confirmarem a importância do programa para a sua informação. Como sabemos, o Brasil registra uma baixíssima taxa de leitura de jornal e revista, o que faz com que a Voz do Brasil represente, para milhões e milhões de compatriotas, a única forma de obter informações.

Nos últimos anos, a Voz do Brasil vem registrando modificações importantes em sua forma e conteúdo, tornando-se mais adequada a atualidade, além de veicular, também, informações muito relevantes sobre programas governamentais, especificamente, os do Ministério da Educação (Fundeb), do Ministério da Agricultura (Programa de Aquisição de Alimentos), do Ministério da Pesca e também do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Pronaf e Pronera) e do Ministério da Previdência Social. Tal característica pode, perfeitamente, ser aperfeiçoada para oferecer aos brasileiros uma possibilidade mais eficaz ainda para sua informação, acerca de temas de altíssima relevância, nem sempre contemplados adequadamente pela esmagadora maioria das emissoras de rádio espalhadas pelo território nacional, que sequer dispõe de estrutura suficiente para cumprir a exigência de noticiário jornalístico exigido em lei.

Para os integrantes do Legislativo e do Judiciário, a Voz do Brasil é uma rara opção de interação com a sociedade sem as distorções já tradicionais na mídia. Diversas pesquisas científicas já demonstraram que a cobertura jornalística destes dois Poderes da República não representa fidedignamente os fatos que acontecem no seu interior. Além disso, a Voz do Brasil trata igualitariamente a todos os parlamentares, sem as distorções editoriais que privilegiam o segmento já classificado de "alto clero" do Congresso Nacional.

Para esta grande massa que vive nos grotões do campo e da cidade, sem acesso a jornais, a Voz do Brasil é o que lhe resta como única opção informativa para saber das decisões dos poderes públicos, da atuação dos seus representantes no Congresso e das deliberações do judiciário. Na atualidade, este programa radiofônico se transformou num importante instrumento de transparência dos feitos públicos, habilitando ao cidadão exercer seu papel de fiscal do Estado. Tal característica não é valorizada pelos grandes empresários da comunicação interessados, fundamentalmente, na exploração comercial do horário, para mais exibição do mesmo, em prejuízo do jornalismo e da direito de comunicação de nosso povo.

Considerando a inexistência de qualquer capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes, a flexibilização do horário de apresentação da Voz do Brasil poderá constituir-se, de fato, numa alteração que leva à sua não veiculação, portanto, ao desaparecimento do mais antigo programa de rádio do mundo atual. O que interessa apenas aos conglomerados da comunicação.

Assim sendo, como o referido projeto teve uma tramitação muito rápida durante o ano de 2010, ano eleitoral, com significativo esvaziamento do Congresso, entendemos que a matéria pode não ter sido examinada com suficiente profundidade, especialmente nos aspectos aqui mencionados. É sabido que nem o Conselho de Comunicação do Congresso Nacional teve oportunidade de se posicionar sobre o tema e que o plenário da Câmara dos Deputados não foi ouvido. Sua aprovação poderia constituir-se na eliminação de uma positiva experiência de regulamentação informativa e, com isso, representar um grave prejuízo para uma imensa maioria de brasileiros que têm na Voz do Brasil uma alternativa consolidada para informar-se acerca das mais relevantes decisões dos poderes públicos e de seus membros.

Face a isto, solicitamos que a tramitação do referido projeto seja sustada e que a matéria seja objeto de novas análises, inclusive com a convocação de audiências públicas nas quais sejam ouvidos não apenas especialistas em comunicação, mas, também, representantes das diferentes comunidades tais como pescadores, ribeirinhos, trabalhadores rurais, caminhoneiros, população de fronteira, militares ou civis, povos das florestas, quilombolas, militares, que nos mais inóspitos rincões de imenso país tem na Voz do Brasil um fundamental instrumento para sua informação e, com isto, para formarem-se com cidadãos brasileiros.

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB

Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Rádio e TV – FITERT

Movimento em Defesa da Voz do Brasil

Sindipetro-RJ convida TVC-Rio para sua posse hoje 1/6, 18h

2011-06-01T09:37:00.000-03:00

1 DUTC JUNHO 2011 0 COMENTÁRIOS

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011.

À
TV Comunitária do Rio de Janeiro

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) tem a honra de convidá-los para a posse da Diretoria Colegiada (2011-2014), que terá lugar no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 124, no próximo dia 1 de junho de 2011, às 18 horas.

A posse será um ato político em defesa dos direitos dos trabalhadores da ativa e aposentados e em defesa da soberania nacional, principal bandeira da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, que reúne dezenas de entidades da sociedade civil, entre os quais o Sindipetro-RJ desempenha papel de destaque.

Atenciosamente,

Emanuel Cancella e Roberto Ribeiro
Pela Diretoria Colegiada do Sindipetro-RJ

Atenção! Associados e Parceiros. A entrega dos programas foi antecipado para terça-feira, dia 19/4, das 10 às 17h, devido ao feriado.

2011-04-15T17:18:00.002-03:00

Tendo em vista os feriados da Semana Santa, dias 21/4 e 22/4, todos os programas deverão ser entregues até terça-feira, dia 19/4, das 10 às 17h.

Carnaval 2011: TVC-Rio vai mostrar desfile do bloco dos advogados trabalhistas

2011-02-27T17:48:00.007-03:00

Bloco "dÁ CÁ tia" por tvcrio no Videolog.tv.

A Associação Cariocas dos Advogados Trabalhistas - ACAT colocou na rua no último sábado, 26/2/11, pelo segundo ano consecutivo seu bloco "dÁ CÁ Tia". A TVC-Rio cobrir e vai mostrar em sua programação. A concentração ocorreu a partir das 18 horas na rua do Resende, em frente ao nº 20. O desfile percorreu as ruas do Lavradio, da Relação, Gomes Freire, retornando à do Resende. Um dos sambas do bloco de autoria da advogada trabalhista Neuza Nazário diz: "(...) Viver não é só trabalhar/A ACAT quer você nesse bloco da alegria".

Mais fotos do desfile do bloco "dÁ CÁ Tia":

Em Brasília, 19 horas: Pela preservação da "Voz do Brasil"

2011-02-27T17:43:00.002-03:00

Fonte: Por Chico Sant"Anna e Beto Almeida

O programa “A Voz do Brasil”, conhecido por 88% da população brasileira acima de 16 anos, corre risco de desaparecer por pressão dos radioempresários reunidos na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Tramita no Congresso projeto para “flexibilizar” o horário de transmissão, hoje das 19 às 20h, o que na prática condenará a morte o único noticiário feito no país a que mais de 80 milhões de brasileiros - os que vivem nos locais mais remotos - tem acesso. Em resposta, a ABI, a Conta, a Fenaj, a Fitert e outras entidades pretendem lançar uma campanha Em Defesa da Voz do Brasil. O artigo é de Chico Sant´Anna e Beto Almeida Eram 19 horas, mas Brasília ainda nem existia. Com a narração do locutor Luiz Jatobá e veiculado nas 50 emissoras de rádio existentes à época no Brasil, entrava no ar, pela primeira vez, em 22 de julho de 1935, o Programa Nacional, que mais tarde foi rebatizado de a Hora do Brasil e, atualmente, “A Voz do Brasil”. Com as suas três denominações, “A Voz do Brasil”, informativo de abrangência nacional sobre as atividades dos três Poderes da República é hoje o programa radiofônico em operação mais antigo do mundo. Supera, inclusive, o “Voci del Grigioni italiano” (Voz dos Grisões italianos), criado pela Rádio e Televisão da Suíça Italiana, que data de 1939 e também teve denominações distintas. “A Voz do Brasil”, certamente poderia entrar no Guiness Book por ser o programa radiofônico de maior penetração no território nacional, sendo transmitido em cadeia por 7.691 estações, já computadas as 3.154 emissoras comunitárias legalmente em operação (e, é claro, não considerando os boicotes e desrespeitos legais que muitas delas cometem). Tramitação obscura Na trajetória deste programa, que em 1938, foi rebatizado com o nome “A Hora do Brasil”, a temática nem sempre se limitou aos feitos governamentais. Houve época em que se incluía até notas internacionais, em especial sobre a Segunda Guerra Mundial. A linha editorial dos primeiros anos se baseava em três regras básicas: ser informativo, objetivo – não comentando as notícias – e não usar off, sempre citando as fontes noticiosas. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o programa nasceu para cumprir três finalidades: informativa, cultural e cívica. Engana-se quem pensa que “A Voz do Brasil” é fruto do DIP, o Departamento de Imprensa e Propaganda criado por Getúlio Vargas. Embora tenha sido uma idéia do então presidente, a Voz é mais antiga do que o DIP, que nasceu em 1939, ou seja, quatro anos após Luiz Jatobá entrar com seu vozeirão nas residências de todo o país. Em 1971, “A Hora do Brasil” se transformou em “A Voz do Brasil” e o formato existente atualmente conta com uma única edição diária, com uma hora de duração, das 19h às 20h. Os primeiros 25 minutos são dedicados aos fatos gerados pelo Poder Executivo. Os tribunais integrantes do Poder Judiciário Federal dividem cinco minutos. As duas Casas do Legislativo e o Tribunal de Contas da União partilham 30 minutos (20 minutos para a Câmara dos Deputados, 10 minutos para o Senado Federal, e o TCU tem direito a um minuto às quartas-feiras). Cada instituição é responsável pela elaboração do respectivo conteúdo. Programa mais antigo do país é também o menos querido pela Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. Embora pesquisa do instituto Datafolha, feita em dezembro de 1995, informe que 88% dos brasileiros com idade acima de 16 anos conhecem o informativo, e que mais da metade dos ouvidos aprovava que a sua transmissão seja obrigatória pelas emissoras de rádio do Brasil, a Abert luta para pôr fim a essa obrigatoriedade. Durante muito tempo, a estratégia da entidade representativa dos donos da mídia foi se valer de medidas judiciais para liberar a obrigatoriedade da transmissão. Depois que o assunto foi enterrado de vez pelo Supremo Tribunal Federal, acatando como justa e legal a obrigatoriedade da veiculação, os donos de rádio e TV atacaram via Legislativo. Valendo-se do período eleitoral, quando o parlamentar não quer brigar com a mídia e o cidadão está com a atenção mais voltadas para a eleição, foi aprovado no Senado Federal um projeto de lei da deputada Perpétua Socorro (PCdoB-AC) que, em sua última versão, flexibiliza o horário de transmissão da “Voz do Brasil”, facultando a cada emissora escolher o horário fazê-lo, desde que não ultrapasse as 22h do mesmo dia. O projeto, no seu nascedouro, não foi votado no plenário da Câmara dos Deputados. Talvez temerosos com o chamado "baixo clero", aquele que a mídia só cobre quando vira tema grotesco, os defensores do projeto conseguiram que ele fosse enviado diretamente para as comissões do Senado Federal. Em uma delas, foi relatado pelo senador Antonio Carlos Magalhães Filho, empresário ligado à radiodifusão na Bahia. Nem na tramitação da Câmara dos Deputados nem na do Senado o projeto foi submetido ao crivo do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão do Congresso Nacional que, regimentalmente, deve analisar todas as propostas legislativas vinculada à temática. Áreas rurais Alguns poderão não gostar daquele refrão de O Guarani, de autoria de Carlos Gomes, mas são obrigados a reconhecer que “A Voz do Brasil” tem desempenhado historicamente importante papel na construção da unidade nacional. A partir de 1962, no processo de mudança da capital federal para Brasília, e com o advento do Código Brasileiro de Telecomunicações, o programa passou a veicular informações sobre o Legislativo, levando a todos os rincões do país as notícias dos feitos parlamentares já instalados no Planalto Central, independentemente de cor partidária, nem sempre alvo das atenções da imprensa tradicional. Nos anos de chumbo do regime militar, “A Voz do Brasil” foi o único veículo em que as oposições tinham espaço para verbalizar suas críticas. A partir da Nova República, com as mudanças editoriais que recebeu, em especial a adoção de um foco mais jornalístico, o programa contribuiu para a transparência dos eitos públicos e converteu-se em verdadeiro instrumento de fiscalização popular. “A Voz do Brasil” é o único veículo de comunicação do país que informa aos brasileiros dos pequenos municípios a chegada de recursos para a merenda escolar, do Fundeb, dos repasses oficiais, dos programas da Agricultura Familiar, da Previdência Social etc. Ouvindo o rádio, os cidadãos das áreas mais remotas do país podem melhor exercitar a sua cidadania, cobrando das prefeituras e câmaras municipais as medidas necessárias, já que os aportes federais de recursos públicos foram efetivados. Podem também tomar conhecimento das decisões judiciais e das fiscalizações do Tribunal de Contas, sem falar na crítica parlamentar, que nem sempre ecoa na imprensa comercial. É notório que o setor radiofônico brasileiro não cumpre a lei que obriga que pelo menos 5% da programação sejam de produtos jornalísticos. É ridícula a quantidade de profissionais de imprensa contratados por esse setor, que recentemente foi alvo de anistia do Ministério das Comunicações por abuso do limite permitido de veiculação de publicidade. Para as 7.691 estações, segundo dados oficiais do Ministério do Trabalho, não chegam a 2.300 radiojornalistas – ou seja, a cada cinco emissoras em operação, existe um profissional produzindo informação. A investida dos radioempresários contra “A Voz do Brasil” se dá num momento em que eles acabam de conseguir a renovação de um acordo entre o Ministério da Educação e a Abert. Assinado originalmente pelo então ministro da Educação do governo Collor, Carlos Alberto Chiarelli – e renovado desde então –, o convênio define que as emissoras de rádio que operam em ondas médias não serão mais obrigadas a veicular a programação de ensino à distância do Projeto Minerva. Este projeto federal de ensino à distância, utilizado para reduzir o analfabetismo no Brasil, previa a veiculação de meia hora, todos os dias, entre 20h e 20h30, apenas nas emissoras de ondas médias. Pelo acordo, esta meia hora de educação gratuita foi transformadaem 5 minutos no rádio e, na TV, em comerciais institucionais do Ministério da Educação. No MEC, o marketing fala mais alto do que a erradicação do analfabetismo. Outra questão importante é que pesquisas apontam que “A Voz do Brasil” é hoje a única fonte de informação de 80 milhões de brasileiros, localizados principalmente nas periferias dos grandes centros, nas áreas rurais e nos municípios de pequeno e médio porte do Brasil e, em especial, nas áreas rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para o camponês, veicular “A Voz do Brasil” mais tarde é o mesmo de tirá-la do ar, pois ele dorme e acorda com as galinhas. Patrimônio cultural imaterial Por sua trajetória histórica, importância para a integração nacional e contribuição para a construção da cidadania brasileira, teve início em Brasília um movimento de preservação da” Voz do Brasil”. Nascido entre jornalistas e radialistas da cidade, o movimento conta com apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Federação Interestadual dos Radialistas (Fitert), sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e do Estado do Rio, sindicato dos radialistas do DF, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGT-B), CNBB, MST e outras entidades civis. O movimento "Em Brasília 19 Horas" defende a preservação desse importante instrumento de comunicação e o seu tombamento como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O país não pode perder seu informativo radiofônico mais antigo do mundo. A proposta foi abraçada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que já a apresentou na forma de projeto de lei. Este conta com apoio pluripartidário, dentre outros, do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e da senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM). Além de classificar como patrimônio imaterial cultural do Brasil, o projeto de lei determina que seu horário seja obrigatoriamente das 19h às 20h, segundo o horário oficial de Brasília. Em última instância, trata-se da defesa de uma bem sucedidaexperiência de regulamentação informativa paradoxalmente ameaçada quando cresce na sociedade e no governo federal a consciência sobre a importância da regulamentação democrática das comunicações.

(*) Chico Sant’Anna e Beto Almeida Respectivamente, jornalista e PhD em Ciência da Informação e Comunicação pela Universidade de Rennes 1 (França); jornalista e diretor no Brasil da Telesur.

A Folha e o neocolonialismo petroleiro

2011-02-27T17:30:00.003-03:00

Com o título de “TV Companheira”, o jornal Folha de São Paulo – que tem o nome marcado por ter defendido e colaborado com operações da ditadura em torturas e mortes de prisioneiros políticos - publicou, nesta sexta-feira, artigo de Eliane Cantanhede tentando atingir, sem o lograr, a credibilidade jornalística da Telesur, La nueva televisión del sur, em seu esforço de cobrir a crise na Líbia.

Há muitas lições a partir da precária nota da jornalista. Primeiramente, está escancarado que a grande mídia comercial brasileira, seguindo orientações dos conglomerados internacionais midiáticos, editorialmente controlados pelas indústrias bélicas, petroleiras e a ditadura financeira, sempre protegeram os ditadores do Oriente Médio que serviram e ainda servem a estes interesses.

A Folha de São Paulo está dentro deste leque de proteção aos “ditadores amigos”. Assim é que durante mais de 30 anos protegeu Mubaraki, tratando-o como o árabe moderado, porque transformou o Egito em cúmplice do massacre do povo palestino por Israel, com o apoio de Washington.

Durante 30 anos a Folha de São Paulo, jamais cobrou eleições diretas ou democracia no Egito, mas, revelando a imensa hipocrisia da sua linha editorial de dois pesos e duas medidas, engajou-se na campanha dos oligopólios midiáticos mundiais contra o governo da Venezuela que, em 12 anos, eleito pelo voto, realizou mais de 15 eleições, plebiscitos e referendos livres, vencendo 14 deles e respeitando democraticamente o único resultado eleitoral adverso registrado.

Ditaduras amigas” foram protegidas

A reportagem de Telesur está sim na Líbia, como esteve no Egito e na Tunísia, para oferecer uma cobertura com linha editorial diferenciada, sem qualquer influência do poder petroleiro comandado pelos países imperialistas. Telesur não descobriu somente agora que Mubaraki era um ditador e que saqueou recursos do povo egípcio, bem como seu comparsa Ben Ali, tunisiano, sempre protegidos pelos grandes países imperiais como EUA, França, Inglaterra etc, por se transformarem em peões da política que facilita a intervenção militar imperialista no mundo árabe, com o óbvio objetivo de rapina sobre suas imensas riquezas energéticas, das quais são tão dependentes.

A linha editorial que protegia Mubaraki, era a mesma que sempre condenou a Kadafi. Não supreende. Kadafi nacionalizou a riqueza petroleira da Líbia e usou esta extraordinária receita para transformar o país, hoje possuidor do mais elevado IDH da África e dos mais elevados no mundo árabe. Este exemplo chocava com os interesses imperialistas. Preferiam que Kadafi fosse como a oligarquia que reina sobre a Arábia Saudita, a mais maquiavélica das ditaduras da região, sob a proteção da mídia comercial internacional, inclusive a Folha de São Paulo. E sem uma linha sequer da articulista que esboce qualquer reivindicação democrática para este país, cujo petróleo é rigorosamente controlado por empresas dos EUA. Portanto, rigorosamente diferente da Líbia, onde o petróleo foi estatizado permitindo uma elevação do padrão de vida do povo, com progressos reconhecidos internacionalmente nos serviços públicos e gratuitos de educação e saúde, com uma renda per capta e um salário mínimo que superam em muito os registrados no Brasil e na Argentina.

Estas informações, nunca circularam nem no fluxo internacional da mídia comandada pelos poderes do petróleo, das armas ou do dinheiro, muito menos aqui na submissa Folha de São Paulo. Ao contrário desta linha editorial complacente com os crimes que se comentem contra os povos árabes, em particular contra o povo palestino, a Telesur , em sua curta existência pouco mais de 5 anos de vida, procura revelar, com critérios jornalísticos, a falsidade e hipocrisia dos discursos pseudo-democráticos. Tais discursos servem sempre de parâmetros para as coberturas que tentam esconder, sob o palavreado democrático, o objetivo fundamental que esta mídia cumpre: dar suporte e favorecer o controle total das riquezas energéticas do Oriente Médio pelos trustes imperialistas. É por esta razão que a Folha de São Paulo tenta, inutilmente, atacar a Telesur, porque questiona e se diferencia do jornalismo obediente ao poder bélico-petroleiro que tantas vidas ceifa na região, inclusive na própria Líbia, tantas vezes bombardeada, agredida e boicotada pelos países membros da Otan. É a subserviência a esta política imperial que leva a Folha e sua articulista a afrontarem as políticas externas soberanas que os países do eixo sul-sul estão desenhando, com o objetivo de libertarem-se das algemas da OTAN, inclusive postulando a criação de uma Organização do Tratado do Atlântico Sul. Tal proposta é defendida por Kadafi e vários outros países sistematicamente criticados pela linha editorial da Folha. Essa é, certamente, uma das tantas razões que levou Kadafi a ter sido sempre condenado pelos imperialistas, pela ONU, pela OTAN. Vale lembrar que Kadafi teve sua residência destruída por um bombardeio ordenado por Bill Clinton, no qual morreu sua filha recém-nascida. A articulista escreveu algum protesto na época? Ou terá lamentado que a pontaria poderia ter sido mais certeira?

Hipocrisia editorial

Mubaraki foi protegido e elogiado por este jornalismo tipo Folha de São Paulo - que, aliás, não chamava Pinochet de ditador, mas de presidente - porque comandou o retrocesso das conquistas socioeconômicas que o Egito havia alcançado durante a Era Nasser. Tal como aqui a Folha serve aos interesses estrangeiros e de seus prepostos internos que operaram para demolir as conquistas da Era Vargas. A complacência e a tolerância para com a ditadura de Mubaraki devem-se ao fato dele desconstruir o nacionalismo revolucionário de Nasser, aliado da Líbia e da Síria, colocando o Egito na posição de ser um vergonhoso coadjuvante da macabra política israelense na região, a serviço da indústria petroleira imperial. Mas, os milhões de egípcios nas praças estão escrevendo outra história para aquele país! Telesur conta esta história. Faz jornalismo para revelar o direito histórico da luta dos povos árabes por sua independência, por sua soberania. É por isso que incomoda tanto. É por isso que agressão da Folha não surpreende, faz parte da blitz midiática internacional que sustenta o intervencionismo militar dos grandes países imperialistas. Esta mídia atua como os clarins que anunciam e clamam pela guerra! Independente do desfecho que esta crise na Líbia produzirá, a esta altura imprevisível, não há como não perceber a imensa hipocrisia jornalística dos que se calam diante dos sanguinários bombardeios que estão caindo agora mesmo sobre a população civil no Afeganistão, ilegalmente ocupado pelos EUA, ou no Iraque, onde mais de um milhão de vidas foram dizimadas a partir de uma guerra iniciada por meio de grosseiras falsificações de notícias sobre a existência de armas químicas naquele país, fraude jornalística que a Folha de São Paulo endossou, o que lhe retira qualquer moral, juntamente à assessoria que prestou à ditadura militar no Brasil, para reivindicar democracia ou clamar por direitos humanos.

Colônia petroleira

Provavelmente, a crise atual na Líbia tenha também explicação pelos erros cometidos pelo seu governo, entre eles, talvez o mais grave, o de ter realizado inesperados e improdutivos acordos com os EUA, com a Inglaterra, com o FMI, inclusive dando início a medidas de privatização injustificáveis e abrindo mão, unilateralmente, do programa de energia nuclear, bobagem que o Irã e o Brasil, mesmo sob pressão, indicam não estarem dispostos a cometer. As concessões de Kadafi aos patrocinadores da morte e de opressão contra os povos iraquianos, afegão, palestino, entre eles Bush e Blair, aprofundou, certamente, os conflitos internos, agravando as disputas tribais, facilitando a infiltração dos que nunca aceitaram a nacionalização do petróleo líbio. Agora, a Folha de São Paulo, que se crê tão moderna, apresenta-se aliada aos que levantam novamente a bandeira da Líbia do Rei idris, demonstrando preferir operar para o retrocesso histórico da república à monarquia, o que faria da Líbia uma colônia petroleira controlada pelos conglomerados anglo-saxões. Enquanto as grandes redes oligopólicas de tvs comerciais operam para justificar, auxiliar e assessorar a pilhagem dos recursos energéticos dos povos, - por isso assumiram editorialmente as mentiras que justificaram a guerra de rapina contra o Iraque - Telesur coloca seu jornalismo a serviço do direito dos povos de conhecerem na íntegra a versão objetiva dos fatos, inclusive dando voz aos povos que lutam, que buscam construir modelos de sociedade em que a soberania sobre seus recursos e o seu uso em benefício da população sejam sagrados. Telesur tem consciência de quão árdua é a meta de fazer um jornalismo não controlado pelos oligopólios da guerra, do dinheiro e do petróleo. E desta meta não se afastará, pois foi como expressão dos povos que se rebelam na América Latina contra a dominação imperial que nasceu e que assumiu como bandeira o princípio “ O nosso Norte, é o Sul”

Beto Almeida, Membro da Junta Diretiva da Telesur

Wikileaks revelam sabotagem contra Brasil tecnológico

2011-01-31T15:15:00.002-02:00

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedi dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos fo Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. O artigo é de Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 - de fabricação ucraniana - no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial
O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não querem” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa
O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja ,finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!
O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks recentemente e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral
A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente
O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikilieks.

(*) Beto Almeida é jornalista

fonte: Carta Maior

Dilma: discurso da posse no parlatório

2011-01-09T21:36:00.000-02:00

DILMA: discurso de posse no Congresso

2011-01-09T21:31:00.002-02:00

Países desenvolvidos preparam relatório sobre os impactos da internet nos sistemas clássicos de comunicação e informação

2010-11-06T17:34:00.001-02:00

Entrevista Exclusiva com o Chefe da Divisão de Informação, Comunicação e Política do Consumidor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico de 34 Países Desenvolvidos (OCDE), Dimitri Ypsilanti.

O Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias receberá Dimitri Ypsilanti. O economista, de nacionalidade greco-canadense, é chefe da Divisão de Informação, Comunicação e Política do Consumidor da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico de 34 países desenvolvidos (OCDE).

Em entrevista exclusiva para Secom, Ypsilanti adiantou as linhas gerais de sua palestra, que está programada para às 14 horas, do dia 9 de novembro. O economista vai falar sobre regulamentação dos sistemas de comunicação e informação nos países da OCDE; os desafios da convergência de novas tecnologias de comunicação com os sistemas clássicos como a televisão, o rádio e o jornal impresso; além dos impactos econômicos e de consumo dessas convergências.

Entusiasta de uma ampla liberalização na oferta de serviços de telecomunicação entre os membros da organização, o executivo explica ainda como está acontecendo, nos países desenvolvidos, a instalação da infraestrutura para uma nova geração de banda larga.

Secom: Sobre que assuntos vai tratar a apresentação do senhor no seminário internacional?

Dimitri Ypsilanti - Vou falar de regulamentação das comunicações nos países da OCDE, mas, sobretudo, sobre a próxima geração da internet onde nossos estados membros estão com os mercados abertos e em plena concorrência no domínio das telecomunicações. Nós estamos mudando de tecnologia, instalando cabos de fibra óptica que vão até as residências, para aumentar a capacidade da banda larga.

Secom: Todos os 34 países da OCDE vão realizar as instalações do novo sistema?

DY - Não, isso é só para o ano que vem. Alguns países já começaram e outros ainda vão começar, dentro de um ano, mas ainda não existe um país onde os últimos quilômetros de cabo, em fibra óptica, já tenham sido instalados. Alguns países ainda vão dividir os serviços de instalação e de utilização das redes já instaladas com empresas privadas, como Telefônica e France Telecom, por exemplo.

Secom: Como essas decisões acontecem nos países da OCDE, há uma determinação geral, orientações a serem seguidas?

DY - Não, nós somos uma organização de reflexão, de trocas de informações, de harmonização, de estatísticas. Também a gente tenta harmonizar as políticas, mas não temos esse poder. Então fazemos discussões e tentamos achar um consenso geral.

Secom: Como a OCDE vê a regulamentação dos meios de comunicação de seus membros?

DY - Nós discutimos propostas, trocamos opiniões sobre o que se passa em cada país para chegar a um consenso, para achar a melhor maneira de vencer os obstáculos econômicos. O OCDE foi a primeira organização a adotar uma linha diretora sobre a proteção à vida privada, sobre a segurança de redes. Mas a linha diretora não é imposta. Os países membros podem ou não adotar nossas recomendações, isso vai depender de cada um deles.

Secom: A OCDE possui propostas em relação ao audiovisual?

DY - A gente trabalhou sobre a convergência entre telecomunicação, radiodifusão e audiovisual, mas não tocamos no assunto de regulamentação de conteúdo. Nós vamos começar a trabalhar sobre o conteúdo porque agora existe forte concorrência entre os novos sistemas de comunicação, como a internet, e os sistemas clássicos, como a televisão, de rádio e jornais impressos. Queremos ver o impacto da internet sobre o sistema audiovisual e o de radiodifusão. Nós já fizemos este ano um relatório sobre o impacto da Internet sobre a imprensa escrita que pode ser visto sobre nosso site internet.

Secom: E qual foi o resultado dessa análise?

DY - Muito interessante porque é a própria imprensa escrita que utiliza muito a internet. Nós vemos que o mercado cresce, mas ao mesmo tempo nós temos problemas com a inserção das publicidades. Existe concorrência até mesmo entre uma mesma empresa, que conta com versão impressa e versão online. Existem jornais que pararam suas versões impressas completamente e agora estão somente na Internet. E isso ainda vai se acelerar, porque estão vindo por aí novas tecnologias com plataformas menores e mais eficazes para acompanhar os fluxos de informação.

Secom: Existe uma determinação comum por parte da OCDE para a publicação de conteúdos na Internet?

DY - Sim, nós temos alguns limites colocados por leis públicas como, por exemplo, para a exposição de crianças, principalmente no que se refere a conteúdo pornográfico.

Proteger as crianças que utilizam a Internet é mais difícil, porque a gente tem que decidir de quem é a responsabilidade por isso, se é dos pais, se é do governo, se é responsabilidade das empresas que fornecem o acesso. Ainda tem outros problemas, para a empresa é difícil saber realmente quem é que está atrás do computador. Agora sobre a pornografia infantil não há discussão, é um crime e não pode ser permitido de nenhuma forma.

Regulamentação audiovisual: os caminhos que a Espanha percorreu

2010-11-06T17:26:00.002-02:00

Entrevista Exclusiva com o Conselheiro da Comissão de Mercado das Telecomunicações (CMT), Ángel García Castillejo

O Conselheiro da Comissão de Mercado das Telecomunicações (CMT), Ángel García Castillejo, apresentará no Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, a experiência espanhola na construção de um novo marco regulatório do setor audiovisual, a Ley General de la Comunicación Audiovisual. O processo, que incluiu diversas rodadas com todos os setores envolvidos, durou quase seis anos.

A CMT, criada em 1996, é o órgão regulador independente dos mercados nacionais de comunicações eletrônicas e de serviços audiovisuais.

Angel García colaborou na redação de diversas iniciativas legislativas do setor das telecomunicações, jornalismo e audiovisual. Entre elas, se destaca a Lei de Liberalização das Telecomunicações, Lei de Telecomunicações por Cabo e Lei de Regulação da Televisão Local por ondas terrestres. O palestrante publicou várias obras sobre o direito da informação, organismos reguladores do setor audiovisual, televisão educativa, entre outros.

Abaixo, em entrevista para a Secom, Ángel García adianta o que vem falar aos participantes do encontro.

Secom: O que levou a Espanha a criar um novo marco regulatório para o audiovisual?

AGC: Na Espanha havia uma situação de grande dispersão normativa, o que proporcionava uma grande insegurança legislativa no setor do audiovisual. Desde a aprovação da Constituição Democrática Espanhola, em 1978, foi aprovada posteriormente, em 1980, uma única lei, que ficou vigente até maio de 2010, o Estatuto de la Rádio y de la Televisión.

Com o tempo, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual de acordo com as necessidades que iam aparecendo, como a titularidade - pública ou privada; área de cobertura -todo o Estado Espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipal; em função dos meios, das infraestruturas - cabo, o satélite, e as ondas hertzianas; ou pela tecnologia - analógica ou digital.

Isto terminou provocando uma tal situação de dispersão e insegurança que todo o setor e todos os partidos políticos foram unânimes em decidir que era necessário e urgente aprovar uma lei geral que fosse o marco e a legislação básica para a regulamentação do audiovisual na Espanha.

Secom: O que ocorreu então foi a substituição de uma lei antiga, repleta de “penduricalhos”, por uma lei global, que integra o setor audiovisual com as transformações do mercado e as demandas sociais?

AGC: Foi assim. E não foi só isso. Em 2004, quando o Partido Socialista (PSOE) ganhou as eleições e assumiu novamente o governo, deparou-se com uma situação que ia além da dispersão jurídica. Havia outros dois graves problemas.

O primeiro era a situação financeira e a falta de credibilidade da televisão pública, que passava por uma forte crise. Isso provocou a abertura de um expediente sancionador pelas autoridades da União Européia. Na época, havia diferenças a respeito do sistema de financiamento da rádio e da televisão públicas espanhola.

O segundo tema, de grande gravidade para o setor televisivo na Espanha, foi a situação de paralisia em que se encontrava o processo de transição da TV analógica para a TV digital. O apagão analógico estava em risco. No governo anterior, o final da transmissão em sinal analógico foi pensado como força motriz para alavancar a plataforma do sistema de pago multicanal digital, que acabou quebrando em 2002. A Televisão Digital Terrestre (TDT) espanhola estava paralisada e sem conteúdos. O governo do presidente José Luis Zapatero aprovou, em dezembro de 2004, um plano para dar impulso ao setor audiovisual. Nesse plano, estavam previstas uma lei de audiovisual - que criaria uma autoridade audiovisual independente -, a reforma da radio e televisão públicas, e o impulso da TDT que, como vocês sabem, desde março passado culminou o processo de transição, do analógico para o digital, com êxito.

Secom: Como foi a negociação com os atores envolvidos? Houve conversa com os setores antes do acordo de dezembro de 2004?

AGC: O processo de negociação se deu com todos os atores implicados no setor audiovisual, desde empresários de televisão e rádio, passando pelos produtores de conteúdo, produtores audiovisuais para cinema e televisão, indústria de eletrônicos de consumo e também o setor da distribuição comercial e usuários.

Foi estabelecido um processo de diálogo de abril a dezembro de 2004. Uma vez alcançado este acordo global, foram implementadas uma série de medidas de caráter legislativo e regulamentar. Elas foram tomando corpo até dar origem à atual Lei Geral do Audiovisual. Durante todo esse processo, a relação e o diálogo com os setores se mantiveram. A vontade do governo em todo momento foi implicar substancialmente todos os setores envolvidos, tanto privados como públicos. E graças a essa implicação e à identidade deles reconhecida no processo, estes setores se converteram em aliados. A prova disso, é que todos os operadores, tanto públicos como privados, colocaram conteúdos diferenciados e originais - em relação aos conteúdos produzidos para transmissão em analógico - oferecendo uma ampla quantidade de conteúdo para a TDT, com o processo culminando com êxito e bem recebido pelos cidadãos espanhóis.

Secom: Quais são principais eixos deste novo marco regulatório?

AGC: Os eixos principais são dotar a Espanha de um marco jurídico homogêneo para o conjunto do setor audiovisual; incluir a normativa Comunitária da União Européia para conteúdo dentro da lei geral; introduzir um pilar básico, que é a “liberalização” do setor televisivo espanhol. Com isso, o regime privado deixa de ter concessão administrativa e passa a ter uma licença para operar. Outro eixo importante é regular de forma específica a prestação do serviço público de rádio e televisão por parte das empresas públicas – seja a Rádio e Televisão Espanhola para a Espanha, sejam as emissoras autonômicas e municipais.

Secom: Em que consiste a normativa da U.E. e como ela é incorporada pelos estados membros?

AGC: A normativa traz denominadores comuns que cada Estado da União deve incorporar aos seus ordenamentos jurídicos internos. Esta normativa, que está vigente, regula tanto a publicidade, o volume de comunicação comercial na tv, como a proteção da infância e da juventude e o impulso e apoio à produção audiovisual nacional e européia.

Secom: Como o mercado espanhol recebeu a integração da Normativa Européia à Lei do Audiovisual?

AGC: Esta diretiva européia deu um salto qualitativo, porque antes regulava o conteúdo audiovisual restrito à televisão. Antes, a normativa era chamada de Televisão Sem Fronteiras, e agora se chama Conteúdos Audiovisuais sem Fronteiras. Não regula só TV ou produtos lineais, mas também os que são veiculados pelos novos meios, como internet.

Os operadores privados, que participaram no processo de elaboração da diretiva, tanto no âmbito da U.E. como na incorporação da mesma à legislação espanhola, queriam um marco jurídico claro, para conhecer as regras do jogo. Além disso, era importante para eles que fosse delimitado claramente o papel da TV pública e sua participação na publicidade.

Secom: É correto afirmar que hoje, depois desse longo processo de construção junto aos setores envolvidos, a Espanha possui um dos marcos regulatórios mais atualizados?

AGC: Provavelmente um dos mais atualizados do mundo, e como marco jurídico de audiovisual o mais atual da União Européia.

Convergência de televisão com internet impõe desafio para o futuro do audiovisual, diz diretor de agência reguladora francesa

2010-11-06T17:24:00.000-02:00

Entrevista Exclusiva com o Diretor Adjunto do Conselho Superior do Audiovisual (CSA) Francês, Emmanuel Gabla

Nomeado em 2009 como diretor adjunto do Conselho Superior do Audiovisual (CSA) francês, Emmanuel Gabla vem ao Seminário internacional das Comunicações e Convergência de Mídias Eletrônicas falar sobre a experiência da regulação do sistema audiovisual na França.

Com sua palestra programada para o dia 10 de novembro, às 9h30, Gabla pretende discutir no evento o que considera os maiores problemas enfrentado pela CSA atualmente: o futuro do audiovisual em convergência com a Internet. Como o sistema vai sobreviver com o aumento da consumação da televisão sobre internet? Ainda, como enquadrar a internet como co-financiadora do cinema francês?

Nesse sentido, a CSA se une às outras agências reguladoras de estados membros da União Européia e do Fórum dos Países Desenvolvidos (OCDE) para achar soluções para o oferecimento de serviços, programas de televisão e de rádio num sistema sem fronteira e ainda sem muita regulação. A seguir entrevista exclusiva que Gabla concedeu à Secom.

Secom – Qual é a preocupação atual da CSA sobre os novos sistemas de comunicação e de informação na França?

Emmanuel Gabla - Nos estamos refletindo de que maneira os novos serviços, a televisão paga e os vídeos pela internet, vão contribuir para financiar o cinema francês. Atualmente são apenas os canais de televisão que financiam a criação na França. É importante que esse novo serviço não linear financie também a criação para que possamos preservar a diversidade cultural em nosso país.

Secom - Quais são as principais Leis que regulamentam os serviços de comunicação e informação na França?

EG - Tem uma Lei para as empresas de telecomunicação, sobre a infraestrutra, que se chama o Código dos Postos de Comunicação Eletrônica. Existe também uma Lei que regulamenta o audiovisual, que se chama a Lei de Liberdade da Comunicação, modificada em 1996. E ainda uma Lei sobre a Internet, que se chama a Lei pela Confiança na Economia Numérica, que notadamente define tudo o que a gente pode fazer na Internet, sem contar com o audiovisual. Nós temos essas três Leis fundadoras. A CSA apenas intervém no domínio de aplicação da segunda Lei, sobre audiovisual. Nós não regulamos nem Internet e nem as telecomunicações.

Secom - Quais então são os principais eixos da Lei sobre o Audiovisual?

EG - Os grandes princípios são: primeiro, zelar sobre o pluralismo das expressões. Nós acompanhamos cada um das emissoras de televisão para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Nós zelamos também pela proteção da infância, com conteúdos desaconselhados segundo a faixa etária do telespectador. Existem proibições de horários, por exemplo, para programas dirigidos a menores de 16 anos, não podendo ser veiculado após as 22h30. Então nós temos um certo número de normas desse tipo. A gente controla também a publicidade na TV e no rádio. É a CSA que fornece as concessões de utilização e define quais são as emissoras de rádio e TV que podem ou não funcionar.

Secom – A CSA também é responsável pelas sanções, caso uma emissora transgrida as Leis estabelecidas?

EG - Sim, somos nós. Existem diferentes tipos de sanções. Elas podem ser financeiras, mas faz muito tempo que a gente não aplica grandes sanções financeiras. Na última vez a gente aplicou uma pequena multa de €615 mil (cerca de R$1,5 milhão) para uma emissora porque ela não respeitou uma determinada cota de difusão. Na França é obrigatória a difusão de 40% de filmes de origem francesa e 60% de origem européia. E quando essas cotas não são respeitadas, nós podemos aplicar sanções. A sanção pode ser uma diminuição da cota de publicidade por certo tempo, pode ser a diminuição do tempo de duração de uma licença e pode chegar até a suspensão da licença, mas isso nós nunca fizemos.

Secom – Como se faz o julgamento para a aplicação de sanções?

EG – Nós realizamos uma plenária, o colégio se reúne, nós fazemos uma auditoria no canal e, em seguida, decidimos sobre as sanções. A emissora pode ainda recorrer ao Conselho de Estado.

Secom – Por quais processos passou a Lei do Audiovisual?

EG – A lei fundadora data do ano de 1996, mas ela foi modificada várias vezes. Ela foi modificada em 1999, 2000, 2005, 2007 e 2009. Não foram poucas as modificações. Em 2000, foi para introduzir a televisão numérica (digital), em 2005 nós introduzimos a televisão móvel e a rádio numérica (digital). Em 2007, nós decidimos como deveria ser o desaparecimento da televisão analógica e, em 2009, a gente mudou o modo de nomeação do presidente do serviço público (CSA) e, em seguida, nós incorporamos as regulamentações do audiovisual da União Europeia.

Secom - Em relação ao que acontece hoje no mundo, como o senhor classifica os sistema de regulação francês?

EG – Em relação às obrigações que a gente impõe às nossas emissoras para financiar o cinema, eu acredito que nós temos o sistema mais sofisticado e com o maior número de obrigações, mas foi isso que nos permitiu ter um cinema francês ainda presente e com qualidade. A questão é: como todo esse sistema vai sobreviver com a irrupção da consumação da televisão sobre a Internet? As fronteiras vão ser ultrapassadas, a gente vai poder propor nossos serviços a partir do nosso próprio país na Internet e aí vai ser complicado. Vai ser necessário refletir sobre essa questão em nível nacional, europeu e certamente internacional.

Secom – Como funciona a CSA?

EG – Existe o colégio com nove membros nomeados e com mandato de 6 anos cada um. Três nomeados pelo presidente da república, três pelo presidente do senado e três pelo presidente da Assembleia Nacional. Abaixo existem outros 300 profissionais que realizam o controle, análise e outros serviços que eu já expliquei antes: fornecimento de concessões, verificação das cotas de publicidade, da pluralidade política e também a planificação técnica e de freqüência para o audiovisual.

Liberdade na internet não pode ferir outros direitos

2010-11-06T17:21:00.002-02:00

Entrevista exclusiva com o Presidente da entidade reguladora para a comunicação social de portugal, José Alberto de Azeredo Lopes

Para regular a Internet, que é tida no imaginário como um território de liberdade absoluta para a expressão, não se pode esquecer as regras que permitem o convívio social nas ruas ou nos meios comunicação mais antigos. “A liberdade de expressão num país democrático é garantida, independentemente do suporte. Só que não existe nenhuma liberdade que seja absoluta, ou seja, que não tenha, como contraponto, limites que permitam a convivência em sociedade”, avalia o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal (ERC) e professor de Direito Internacional, José Alberto de Azeredo Lopes.

No entanto, Azeredo Lopes não acredita que a fiscalização caiba a agências como a que ele preside, a ERC. Para ele, os tribunais é que devem fazer a defesa da cidadania de pessoas agredidas por opiniões injuriosas, evitar expor crianças à pornografia e cenas violentas e também zelar pela privacidade.

Até 2005, Azeredo Lopes acompanhou a execução do Protocolo RTP-SIC-TVI, de 2003, que estabeleceu regras para as emissoras de TV portuguesas. Ele também foi um dos negociadores do documento, representando o ministro da Presidência do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional, Nuno Morais Sarmento. Antes, em 2002, o professor foi membro do Grupo de Trabalho sobre Serviço Público de Televisão.

No dia 9, às 15h10, o professor Azeredo falará sobre a experiência portuguesa de regulação. Um dos pontos mais importantes, segundo ele, é fato de os sítios de informação na internet terem de seguir regras para impedir que o conteúdo jornalístico se misture com entretenimento. Para antecipar os temas a serem tratados no Seminário Internacional das Comunicações Eletrônica e Convergência de Mídias, o jurista conversou com a reportagem.

Secom: Empresas de internet podem prestar serviços e oferecer informação e entretenimento. É necessária alguma regulação especial para a publicação desses formatos?

José Alberto de Azeredo Lopes: Eu penso que deva existir, sempre que for possível, qualquer que seja a plataforma, uma identificação clara daquilo que é conteúdo de jornalismo. Isto é, parece que é um mal sinal se, por ventura, edições eletrônicas de jornais atuem de forma diferente daquilo que acontece no suporte de papel: ou seja, se num jornal na sua versão eletrônica tem um comportamento muito diferente, menos rigososo, do ponto de vista da prestação de serviços ou da vocação jornalística. Acho que é um caminho que pode ser preocupante.

Secom: As regras do mundo real para conter crimes de opinião, ou abuso da pornografia e violência para público infantil, enfim, essas regras podem ser transpostas para a internet?

JAAL: Não creio que seja possível transpor essas regras da mesma forma que verificamos nos suportes mais tradicionais. Em primeiro lugar, por uma razão prática: a dissimulação da identidade de alguém que coloca na internet conteúdos de certa natureza é relativamente fácil; ou a ocultação desta pessoa num espaço fora da jurisdição do Estado. Evidentemente, a proteção dos menores (contra a violência e pornografia) é um valor social que não depende do suporte. Mas não creio que seja simples aplicar na internet conceitos jurídico-criminais, que existem em qualquer tipo de sociedade, como o conceito de difamação e de injúria. É muito difícil a um órgão regulador desempenhar esse papel neste momento. E, portanto, eu considero que essa é uma matéria que cabe, por vocação, aos tribunais e não propriamente a um regulador, que não tem competência de natureza judicial nem em termos de jurisdição criminal.

Secom: A internet surgiu com o ideário de que é um espaço livre para a opinião e negócios. Neste contexto, é possível estabelecer alguma regulação?

JAAL: Esse é um argumento em muitas vezes equivocado. Eu tenho sérias dúvidas quanto a essa ideologia associada à internet. A liberdade de expressão num país democrático, e num estado democrático, é garantida independentemente do suporte. Só que, em qualquer estado de Direito, não há nenhuma liberdade que seja absoluta, ou seja, que não tenha, como contraponto, limites que permitam a convivência em sociedade. Ao insultar, difamar, eu não considero que se pode falar em liberdade de expressão. Infelizmente, eu acho que aqui há uma confusão nítida deste ponto de vista. A Internet é um espaço maravilhoso de debate, na medida em que qualquer pessoa, por meio de um blog, pode ter um espaço público. Essa é a revolução que a internet propicia. Não considero, porém, que, se tratando de internet, exista uma espécie de carta branca.

Regulação do espectro brasileira está em sintonia com a Europa

2010-11-06T17:19:00.002-02:00

Entrevista exclusiva com o Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações, José Amado Da Silva

As regulações brasileira e europeia para redistribuir o espaço no espectro de telecomunicações, aberto pela chegada das tecnologias digitais, estão sendo feitas em sintonia. Todos os anos, por exemplo, os brasileiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e os portugueses da Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) cumprem uma agenda anual de dois dias para trocar experiências pessoalmente. “Como se fosse pouco, estamos empenhados também em harmonizar a regulação dos países de língua portuguesa”, diz o economista e engenheiro químico, José Amado da Silva, presidente da Anacom.

Com uma carreira dedicada à regulação da indústria de seu país, o professor da Universidade Autónoma de Lisboa falará sobre o desafio de redistribuir canais de forma democrática, evitando a formação de monopólios durante o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônica e Convergência de Mídias, dia dia 9, às 15h10, em Brasília. Segundo ele, há um consenso de que os espaços ocupados por empresas de radiodifusão, que não é mais necessário para prestar serviços de rádio e TV na era digital, pertencem ao Estado e não há direitos de propriedade por conta das antigas concessões.

Secom: A experiência portuguesa de regulação do setor de telecomunicações pode inspirar outros países, como o Brasil?

José Amado da Silva: Nós temos uma ligação muito estreita com nossos colegas brasileiros da Anatel. Nos reunimos todos os anos, ou em Portugal ou no Brasil, durante dois dias trocando experiência em várias áreas. Nós temos um diagnóstico muito extenso do que é típico de um país de outro. Portugal tem regras que são regras harmonizáveis no âmbito da União Européia. A experiência da União Européia pode ser muito útil ao Brasil, salvaguardadas as diferenças. Há problemas do Brasil, que um continente, que não há em Portugal, que é pequenino. E, portanto, há um enfoque brasileiro muito próximo da abordagem européia, que procuramos aprofundar. Como se fosse pouco, estamos empenhados também em harmonizar a regulação dos países de língua portuguesa.

Secom: Como as novas tecnologias transformam o uso do espectro de telecomunicações na era digital?

JAS – Como se sabe, o espectro é fundamental na telefonia móvel. Há um desenvolvimento enorme. As pessoas conseguem acessar fazer voz, fazer SMS, que é muito usado pelos jovens, e agora sobretudo a banda larga móvel está sendo muito usada na Europa, em Portugal. A passagem do analógico para o digital abre espaço para novas tecnologias. Então, o espectro (de radiocomunicação) tem um valor inestimável e começa a ser cobiçado por muita gente. É um bem público, que vai ser objeto de grande convulsão nos próximos anos.

Secom: Neste contexto há um conflito entre as empresas de radiodifusão, que estão com esse direito de uso do espaço no dial hoje, e as de telefonia?

JAS: Evidente. As empresas do broadcasting, seja de rádio ou televisão, que transmitiam em analógico e usavam um espectro grande, ao passarem para digital, não precisam tanto. Elas estão a querer manter o espectro, que, na verdade é um bem de todos. A propriedade do espectro não é de ninguém, a propriedade é pública.

Secom: Além das empresas, entidades representativas, filantrópicas e organizações não governamentais também podem de entrar no espectro?

JAS: Vai haver muito mais espaço no espectro, portanto, mais acesso.

Secom: Há conflito entre radiodifusão e telefônicas?

Neste campo há sempre algum potencial de conflito, mas não há razão para que não seja ultrapassado.

Secom: A convergência de mídia está resultando em qual perfil de empresas?

JAS – Eu vejo a formação de grandes grupos nessa área hoje. Toda a regulação de comunicação eletrônica tem sido feita neste sentido (de favorecer a concorrência).

Secom: E com relação aos pequenos e à produção independente?

JAS – Quais são as regras para a distribuição do espectro. Como se faz a redistribuição com neutralidade? Quem paga mais fica com ele ou (haverá) outras regras que devem limitar, quer do ponto de vista da concorrência, quer do ponto de vista do exercício da democracia.

Exclusiva com o Diretor Nacional de Supervisão da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, Gustavo Bulla

2010-11-06T17:11:00.002-02:00

O argentino Gustavo Bulla, diretor nacional de supervisão da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual, trará a Brasília o relato do processo de elaboração e implementação da nova Lei de serviços de comunicação audiovisual naquele país.

O diretor do órgão regulador argentino é também professor universitário e realiza atualmente um trabalho de pesquisa sobre a concentração de propriedade e da participação social nas políticas de comunicação. Em conversa com a Secom, Gustavo Bulla falou sobre o impacto da nova Lei na sociedade e nos grandes grupos de comunicação, e das mudanças que ainda estão por acontecer.

Secom: De que forma a nova Lei do audiovisual garante a pluralidade de meios e conteúdos audiovisuais na Argentina? Quais foram as principais mudanças neste aspecto em relação à Lei anterior?

Gustavo Bulla: A Ley de Servicios de Comunicaión Audiovisual ataca um problema grave que se produziu na década de 90 na Argentina, ocasionada pelas políticas neoliberais. Isso gerou um mapa hiperconcentrado de propriedade dos meios de comunicação em geral e em particular dos meios audiovisuais.
Esta Lei ataca esta concentração e a escassez de vozes múltiples por duas vias: a restrição da multiplicidade de licenças, reduzindo o número de licenças que um grupo empresarial pode ter; e a ampliação do número de atores que podem obter estas licenças. A legislação anterior, que na verdade era um decreto da época do regime militar de 1980, excluía a participação de organizações sociais sem fins lucrativos.
A Lei anterior também permitia ao estado, às províncias e às universidades públicas, obter licenças para operar. Nos anos 80, as novas licenças foram congeladas, e a partir daí, só eram obtidas em regiões onde não houvesse meios de comunicação audiovisual privados. Quer dizer, de maneira bastante coerente com o paradigma neoliberal se privilegiava a mercantilização da comunicação e da informação.
O que a nova Lei faz é restringir a concentração de empresas e licenças, e permitir ao setor público a obtenção de licença para meios de comunicação audiovisuais. A Lei também incorpora neste novo cenário as organizações sociais livres, como sindicatos, associações, e outras organizações, que não perseguem um benefício lucrativo e individual.

Secom: Como o governo chegou ao modelo legislativo enviado ao Congresso em 2009?

A Ley de Servicios de Comunicaión Audiovisual é inédita na legislação Argentina. É o primeiro instrumento legal feito de baixo para cima. O esqueleto da nova Lei foi elaborado em 2004, e partiu de um manifesto que continha 21 pontos para uma radiodifusão democrática. Este documento foi elaborado por uma entidade que representou 300 organizações sociais argentinas, incluindo movimentos de direitos humanos (como o das mães e avós da Praça de Maio), setor acadêmico, todos os sindicatos de trabalhadores dos meios de comunicação, sindicatos de trabalhadores em geral e outros. Em 2008, foi elaborado um pré-projeto que foi discutido em 24 Fóruns de Participação, realizados em todo o país, e que reuniu mais de 10 mil participantes. Destes encontros foram colhidas 1.300 propostas de modificação do pré-projeto, que resultou em duzentas alterações. Uma vez obtida a redação final, a presidente Cristina Kirchner enviou o projeto ao Congreso de la Nación – à câmara dos deputados e senado. Depois de discussão em comissões, a Lei foi aprovada nas duas estâncias. A Lei, que foi imediatamente promulgada, teve uma série de obstáculos, vindos principalmente da oposição, de parte do setor jurídico e dos grandes grupos de comunicação.

Secom: De que forma a convergência dos meios de comunicação foi contemplada na nova Lei?

A Lei tinha um desafio. Além de democratizar os meios de comunicação, deveria também incorporar as novas tecnologias da comunicação e informação. À época, foi cogitada a possibilidade de as companhias telefônicas pudessem distribuir serviços audiovisuais – com um marco bastante restrito. Mas alguns setores argumentaram que isso alteraria o espírito da nova Lei, que era acabar com a concentração de poder dos grandes grupos. Então essa discussão ficou para o futuro.
A Lei regulou o conteúdo audiovisual por todas as plataformas que se pode distribuir, com a condição que se fossem estilo broadcast, com programação pré-fixada e com consumo em tempo real. No caso de acesso via internet, como o video on demand, ou rádio tipo podcast, estariam isentos dessa regulação.
A legislação abre um guarda-chuva bastante amplo para a regulação de novas plataformas, como a rádio e tv digitais e o que possa aparecer daqui por diante.

Secom: Passado um ano, desde que a Lei foi promulgada, quais são as mudanças que podem ser observadas?

Houve grandes obstáculos de tipo judicial. A Lei esteve suspensa em sua aplicação por 8 meses, e só foi regulamentada recentemente. O grupo mais importante, o Clarín conseguiu na justiça uma medida cautelar para não cumprir o artigo 161 da Lei, que trata do enquadramento das empresas. Os grandes grupos devem se desprender de parte dos meios de comunicação que possuem. Justamente uma Lei aprovada por maioria no congresso.

Existe um grande consenso social a favor da Lei, e uma grande oposição do setor empresarial e do poder jurídico, que conseguiram obstaculizá-la.
Acreditamos que dentro de pouco começarão a aparecer os novos atores, justamente aqueles que estão impedidos, pela Lei anterior, de obter licenças.

Estados membros da União Européia começam a incorporar nova regulamentação com regras de convergência entre TV e Internet

2010-11-06T17:09:00.002-02:00

Entrevista exclusiva com o Diretor Adjunto de Políticas de Audiovisual e Mídias da Comissão Europeia, Harald Trettenbein

Harald Trettenbein é diretor adjunto de Políticas de Audiovisual e Mídias da Comissão Europeia (CE), órgão administrativo da União Europeia (EU) e fará a primeira palestra do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídia, no dia 9 de novembro.

Em entrevista exclusiva concedida à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Trettenbein falou sobre a experiência de regulamentação do sistema audiovisual na EU, que começou nos anos 80 do século passado.

Jurista de nacionalidade austríaca, Trettenbein explicou porque a nova diretiva europeia passou a englobar os sistemas lineares e não lineares. Esclareceu também como está acontecendo o processo de incorporação das novas regras pelos Estados-membros e como acontece a divisão de competências entre a EU e os 27 países da comunidade, no que se refere ao controle da execução das leis.

Secom – Quais os principais assuntos referentes à regulamentação dos sistemas de comunicação e informação que o senhor vai apresentar no seminário?

Harald Trettenbein – Eu vou apresentar o enquadramento regulamentar para o serviço de mídia audiovisual da UE, que tem uma diretiva realizada há dois anos. Os Estados-membros estão, nesse momento, incorporando as regras dessa diretiva, que regulamenta os serviços dos sistemas lineares e não lineares. Essa é a novidade. Nós temos um quadro regulamentar que é neutro em relação à tecnologia que inclui o vídeo pay-per-view, na Internet, e a televisão. Dentro dessa regulamentação existem regras para a proteção das crianças, para a diversidade cultural, impõe limites para a publicidade e há ainda limites quantitativos e qualitativos para a televisão. Tudo isso dever ser transferido para os Estados-membros e é a Comissão Européia que zela para que as regras sejam respeitadas.

Secom – O senhor falou sobre os sistemas lineares e não lineares e isso remete à convergência entre tecnologias – novas e clássicas -, como é que a EU trabalha com a convergência de mídias eletrônicas atualmente?

HT – Para nós a idéia principal é a neutralidade em relação à tecnologia. Nós observamos a maneira como a mídia é utilizada e não o meio de transporte que a mídia utiliza. É por isso que a gente faz a diferença entre linear e não linear. No não linear a programação depende de um ato de escolha do público, enquanto no linear, a programação chega às nossas salas sem que precisemos escolher. Essa é a grande diferença.

Secom – Como acontece a regulamentação para o conteúdo que podemos escolher?

HT – As regras são mais flexíveis para os sistemas não lineares (para a programação que podemos escolher).

Secom – Como funciona a divisão de competências na produção e controle da execução das leis entre a EU e seus 27 Estados-membros?

HT – A União Européia impõe um mínimo de regras aos Estados-membros e estes, por sua vez, impõem regras mais estritas a todos aqueles que estão sob sua jurisdição. No entanto, os países da comunidade não podem proibir a transmissão ou a recepção de programas provenientes de outros Estados-membros.

Secom – E quais são os limites mínimos colocados pela EU aos Estados-membros?

HT – A regra mais importante é que coloca um limite de 12 minutos – ou 20% – de publicidade por cada hora de transmissão. Existem regras qualitativas para todos os serviços lineares e não lineares. Por exemplo, as publicidades provenientes da indústria do tabaco são proibidas, existem regras para a indústria do álcool, que é muito estrita, há ainda regras para a publicidade que é dirigida aos menores e as que garantem a diversidade cultural. A gente prevê que, pelo menos, 50% de todo o conteúdo transmitido deva ser de origem européia.

Secom – Qual foi o cenário europeu que exigiu a necessidade de uma regulamentação de conteúdo das mídias eletrônicas?

HT – É sempre um pouco difícil 27 Estados-membros, com suas indústrias, se colocarem em acordo sobre algo, mas isso foi observado sob uma perspectiva de futuro, tomando-se em conta o desenvolvimento da transmissão por satélites. Nós chegamos à conclusão de que o fenômeno ultrapassava as fronteiras dos países da comunidade. Um só programa, de uma emissora, de qualquer país, podia ser transmitido por toda a Europa e isso impôs a necessidade de uma regulamentação.

Secom – Como aconteceu todo esse processo?

HT – Essa discussão começou nos anos 80 do século passado e a partir daí começamos a trabalhar para um enquadramento regulamentar. Há uns oito anos iniciamos a discussão sobre o futuro da televisão e a importância cruzada entre a Internet e os outros sistemas de despacho de conteúdo audiovisual, com os vídeos pagos (pay-per-view) e tudo mais. Nós compreendemos a importância de propiciar uma igualdade de oportunidades entre os diferentes serviços e que todos eles respeitassem as leis. Não poderíamos unicamente regulamentar a televisão, tivemos que criar regras para o sistema não linear. Por isso que a Comissão Européia propôs reestruturar a diretiva, que antes estabelecia a Televisão sem Fronteiras e, hoje, tem o objetivo de regulamentar a mídia audiovisual, cobrindo igualmente os vídeos pay-per-view.

Direito à informação precisa ter regulamentação específica para ser real, alerta Toby Mendel

2010-11-06T16:41:00.002-02:00

Entrevista exclusiva com o Consultor internacional da Unesco, Toby Mendel

A informação é um direito do cidadão. Mas ele realmente existe? Os governos têm procurado torná-lo efetivo? Há mais de 10 anos, o bacharel em Direito, Matemática e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Toby Mendel, se dedica a pesquisar estas questões. Em entrevista exclusiva à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), ele afirmou que, para tornar esse direito uma realidade, os países – inclusive o Brasil – precisam ter uma legislação específica sobre o direito à informação.

Toby Mendel é também diretor executivo do Centro de Direito e Democracia, organização não governamental internacional de direitos humanos com foco no fornecimento de conhecimento legal sobre direitos fundamentais para a democracia, incluindo o direito à informação, à liberdade de expressão, de participação e os direitos de reunião e associação. Antes disso, foi consultor sênior em Direitos Humanos para a Oxfam – Canadá e analista de Políticas de Direitos Humanos na Agência Internacional de Desenvolvimento do Canadá (Cida). Atuou, por 12 anos, como diretor sênior de Direito da ONG Artigo 19, que atua na área de direitos humanos, liberdade de expressão e direito à informação. Foi ainda consultor para essas áreas em vários órgãos, como Banco Mundial, organismos do sistema ONU, instituições intergovernamentais, governos e ONGs de diferentes países.

Mendel elaborou diversos projetos legislativos sobre direito à informação e regulação da mídia e publicou várias obras sobre temas como liberdade de expressão, direito à informação, direitos de comunicação e questões sobre refugiados, abrangendo estudos comparativos legais e analíticos sobre serviços públicos de radiodifusão, direito à informação e políticas de radiodifusão.

A seguir, a entrevista completa de Toby Mendel.

Secom: Como tornar o direito à informação uma realidade mundial? O livro “Liberdade de Informação: um estudo de direito comparado”, lançado pelo senhor em 2008, oferece alternativas, do ponto de vista legal?

Toby Mendel: Na realidade, esta é uma questão complicada. É claro que precisamos ter uma legislação específica sobre o direito à informação, inclusive no Brasil. Esta lei deverá ter quatro aspectos-chave: a) amplo espectro em termos de órgãos públicos e da informação abrangida; b) procedimentos claros sobre como fazer uma requisição de informações; e c) o direito de apelação contra qualquer recusa a providenciar o acesso do cidadão a um órgão administrativo independente.

Secom: E como harmonizar a legislação para a convergência entre mídia e internet? Já existe um padrão definido para tal?

TM – Ainda é prematuro para os países pensarem sobre como lidar com as mídias na internet. Talvez elas simplesmente não precisem ser reguladas de uma única forma Sempre será possível, por exemplo, que os cidadãos acessem as mídias de outros países na internet – diferentemente de outras formas de mídia. Por isso, não tenho certeza de que é possível ter uma regulação nesta área. É importante, entretanto, assegurar que não apliquemos simplesmente os mesmos tipos de regras que atualmente usamos fora da internet, offline, porque elas são danosas para a liberdade de expressão online. Então, precisamos elaborar regras especiais, por exemplo, quanto à difamação online.

Secom – É possível que uma regulação na Internet seja aceita sem ser considerada uma ameaça à liberdade de expressão?

TM – Primeiramente, não é verdade que a internet seja um espaço totalmente livre em muitos países. Por exemplo, como observei antes, regras tradicionais sobre difamação têm sido aplicadas na internet em muitos países – frequentemente criando problemas para a liberdade de expressão. Por isso, o mais necessário agora é adaptar estas regras para a internet.

A cor do mapa - Marcos Coimbra (*)

2010-11-04T00:46:00.002-02:00

Correio Braziliense - 03/11/2010

(*) Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Quem considera os números da eleição vê outra realidade. Dilma não venceu por causa do Nordeste e do Norte. Ela venceu porque venceu nos dois Brasis.

Enquanto proliferam explicações e opiniões a respeito da vitória de Dilma, é preciso estar atentos aos fatos. Sem eles, ficam somente as impressões e as versões.

Algumas sequer nascem da interpretação de alguém, com a qual se pode concordar ou discordar. São as mais perigosas, pois não estão claramente marcadas com um sinal de autoria. Por não tê-lo, terminam parecendo verdades naturais, como se fossem apenas dados de realidade.Tome-se o modo como a mídia costuma apresentar os resultados da eleição, sempre através de mapas.

Todos os veículos os usam, colorindo os estados onde Dilma ganhou de uma cor e aqueles onde Serra se saiu melhor de outra. Não por acaso, pintam os primeiros de vermelho e os outros de azul.
Vistos sem maior reflexão, esses mapas mostram um retrato enganoso da eleição. Pior, podem induzir a uma impressão equivocada e a versões incorretas sobre a eleição que acabamos de fazer.
O que vemos é um Brasil dividido quase ao meio, ao longo de uma linha que começa no Acre, passa pela divisa norte de Rondônia, Mato Grosso e Goiás, e vai até o Atlântico, na altura do Espírito Santo. Abaixo dela, tudo fica azul, salvo o Rio de Janeiro, Minas Gerais e o pequeno Distrito Federal.
O Brasil vermelho inclui o restante do Norte (interrompido pelo azul de Roraima) e o conjunto do Nordeste. Esse seria o Brasil da Dilma, enquanto o outro, o de Serra.
É fato que Serra venceu no conjunto nos estados do Sul e em quase todos do Centro-Oeste, assim como em São Paulo e no Espírito Santo. Mas isso está longe de querer dizer muito sobre o significado da eleição.

Certamente, nada tem a ver com uma tese muito cara a alguns analistas, segundo a qual Dilma deveria sua vitória ao Brasil atrasado e ao eleitor miserável. Como esses mapas revelariam, o Brasil azul, o mais rico e moderno, preferia Serra. Foi o pobre e arcaico, o vermelho, que impediu que ele se tornasse presidente.Essa visualização da eleição corrobora, assim, uma visão dualista e preconceituosa, muito frequente na mídia e em parte da opinião pública. Nela, a derrota do azul pelo vermelho viria da mistura de paternalismo e demagogia promovida por Lula e sustentada pelo Bolsa Família. Os mapas coloridos seriam a evidência de que sua estratégia foi bem-sucedida, apesar de imoral.Quem considera os números da eleição vê outra realidade. Dilma não venceu por causa do Nordeste e do Norte. Ela venceu porque venceu nos dois Brasis.

O modo mais imediato de mostrar isso é comparar o voto que ela obteria se fôssemos (como alguns até desejam) dois países: o Brasil sem o Nordeste e o Norte, e o Brasil por inteiro. Nessa hipótese, como seriam os resultados?Ao contrário do que certas pessoas imaginam, Dilma teria sido igualmente eleita se o Nordeste e o Norte não votassem. Ela não precisou do Brasil mais pobre para vencer.Somando os votos do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, Dilma derrotou Serra. Ou seja: o predomínio da cor azul nessas regiões é verdadeiro, mas encobre uma realidade mais importante. Serra foi bem votado nesse conjunto de estados, mas perderia assim mesmo.É com interpretações e versões que se conta a história de uma eleição. E é necessário evitar que prevaleça, a respeito das eleições presidenciais de 2010, uma versão que reduz seu significado e que não é verdadeira.

Dilma se elegeu com o voto de pessoas de todos os tipos, desde os eleitores mais humildes do interior e das cidades pequenas, até os setores mais educados e modernos de nossa sociedade, que vivem em metrópoles ricas e avançadas. Seu desempenho, segmento por segmento do eleitorado, não foi homogêneo (como não foi o de Serra), pois em uns ela se saiu melhor que em outros. Mas isso não invalida que sua candidatura tenha sido amplamente apoiada nos estratos de educação e renda elevados, como mostravam as pesquisas.

Mapas coloridos podem ser bonitos, mas, às vezes, mais atrapalham que ajudam.

O Brasil de Dilma: mãos à obra

2010-11-02T16:44:00.001-02:00

A vitória de Dilma Roussef é um recado da sociedade às forças conservadoras que tentaram, por vários meios, impedir que isso acontecesse. Entre eles destaque-se os meios de comunicação, transformados em partido político, sem base social mas ainda com grande poder persuasivo.

Foram eles os responsáveis pela realização do segundo turno em 2006
e 2010. Sem mandato, julgam-se no direito absoluto de impor à sociedade suas visões de mundo, defendendo interesses restritos à classe social da qual são parte e porta-vozes. Trata-se de uma distorção incompatível com o jogo democrático. O presidente Lula disse, em excelente entrevista à Carta Maior (com Página 12, da Argentina e La Jornada, do México), estar decidido a se empenhar, fora do governo, no trabalho de "primeiro convencer o meu partido de que a reforma política é importante, (...) e depois, convencer os partidos aliados de que a reforma política é importante. Se tivermos maioria, poderemos votar a reforma política, eu diria, nos próximos dois anos".

Tarefa imprescindível, sem dúvida. O Brasil vive sob o descompasso existente entre os avanços econômicos e culturais alcançados nos últimos oito anos e um sistema político arcaico, perpetuador de privilégios. Executivos comandados por presidentes populares, afinados com as aspirações maiores da sociedade, tiveram sempre a fustigá-los interesses mesquinhos articulados por máquinas políticas instaladas no legislativo, mais suscetível ao voto não-ideológico. Situações geradoras de crises históricas que levaram, por exemplo, Getúlio à morte e Jango ao exílio.

Lula não foi exceção e só sobreviveu graças a sua incontestável habilidade política. Daí o seu empenho em, além de eleger a sucessora, dar a ela a possibilidade de governar com um Congresso menos hostil. Talvez essa tenha sido a maior exasperação da mídia ao perceber que muitos dos seus aliados e representantes tradicionais não voltariam, como não voltarão, à Câmara e ao Senado no ano que vem.

No entanto, o país não pode mais ficar à mercê das circunstâncias de ter, como hoje, um presidente disposto a enfrentar nas urnas esses adversários. Para isso são necessárias novas formas, modernas e democráticas, de se fazer política no Brasil. Financiamento público de campanha, equilíbrio nas representações parlamentares estaduais na Câmara e voto em lista, distrital ou misto, são pontos de partida para a discussão proposta pelo presidente Lula.

Mas a reforma não terá efeitos práticos se os meios de comunicação seguirem tendo o absurdo papel político-eleitoral de hoje. Não há democracia que resista por muito tempo ao poder que tem quatro famílias de estabelecer a agenda política nacional. Derrotadas, graças à força de um governo que as superou nas ruas e nas praças, nada garante que não voltem ainda mais dispostas a apoiar - como já fizerem em outras oportunidades - aventuras golpistas.

Não é tarefa fácil. Exige alta dose de competência e muito sangue frio. Qualquer ação corretiva nessa área é chamada de censura por aqueles que defendem seus privilégios com unhas e dentes. Se arvoram senhores da liberdade de expressão, de falarem o que querem, obrigando todos os demais ao mutismo.

Com a força das urnas, o novo governo pode acelerar algumas das iniciativas esboçadas na gestão que se encerra. A mais urgente é dar
ordenação legal ao setor da radiodifusão, verdadeira terra de ninguém,
sem lei e sem ordem. O governo Lula deixará para a presidente Dilma o
embrião desse projeto calcado nas experiências mais avançadas existentes hoje em todo o mundo e, claro, sintonizadas com a realidade brasileira. Não é possível seguirmos, na era da digitalização e da crescente convergência dos meios, com leis que tratam separadamente as telecomunicações e a radiodifusão. E, esta, além disso datada de 1962, época da chegada do vídeo-tape e da TV em preto e branco.

Quando o mundo convergia suas legislações para adaptar os marcos
legais a realidade tecnológica, o Brasil no governo tucano as separava
para permitir a privatização das telefônicas e preservar os privilégios dos radiodifusores. Está mais do que na hora de acabar com isso.

Cabe lembrar que já em 2007, o documento final do 3º Congresso
Nacional dos Partidos dos Trabalhadores propunha "a imediata revisão
dos mecanismos de outorga de canais de rádio e TV, concessões públicas
que vêm sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta por
parte das emissoras de radiodifusão. Esta atualização passa pelo
cumprimento da Lei, haja vista a flagrante ilegalidade em diversas
emissoras, por maior transparência e agilidade nos processos e pela
criação de critérios e mecanismos para que a população possa avaliar e
debater não somente a concessão, mas também a renovação de outorgas".

O PT deve se juntar à luta da sociedade organizada para concretizar os preceitos da Constituição Federal de 1988 que estabelecem a proibição do monopólio na mídia e definem como finalidade do conteúdo veicular a educação, a cultura e a arte nacionais.

Que tal começar já, discutindo e aprofundando essas questões no período de transição do governo Lula para o governo Dilma? Passo fundamental nesse sentido é dotar o Ministério das Comunicações de transparência absoluta, aberto à sociedade e aos seus reclamos quanto, por exemplo, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de rádio, televisão e telefonia. Tornando-o partícipe da elaboração e encaminhamento de projetos de lei voltados para a democratização das comunicações, hoje restritos a outras àreas de governo, como as Secretarias Especiais de Direitos Humanos e de Comunicação da Presidência da República.

Mas um novo Ministério das Comunicações é apenas parte do enfrentamento do problema. Por se tratar de questão-chave para a democracia a empreitada deve ser vista como prioridade absoluta do governo como um todo. Só assim haverá massa crítica e força suficientes para avançarmos no projeto nacional de banda larga oferecido por sistema público, acabarmos com a propriedade cruzada dos meios de comunicação, ampliarmos a abrangência de cobertura da TV Brasil e das emissoras de rádio da EBC, garantirmos a aplicação do dispositivo constitucional referente a obrigatoriedade de um percentual de programas regionais na televisão, criarmos uma agência reguladora para os serviços de radiodifusão capaz de, por exemplo, coibir a violação constante dos direitos humanos cometidos no rádio e na TV, entre tantas outras tarefas urgentes.

Sem esquecer a necessidade, prioritária, de impulsionarmos a existência de um grande jornal diário nacional, capaz de oferecer ao brasileiro uma outra visão de mundo, comprometida com a solidariedade e a justiça social, como fazia a Última Hora na metade do século passado.

Vamos buscar aquilo que de melhor o século 20 nos legou para, com a distribuição mais justa e acessível das novas tecnologias, passarmos a oferecer melhor não só as nossas riquezas materiais, mas também nossos preciosos bens simbólicos, fundamentais para a elevação do grau de civilidade do nosso país.

publicado em Carta Maior: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17145

Marcos Coimbra: Três mitos sobre a eleição de Dilma

2010-10-31T23:53:00.005-02:00

Enquanto o País vai se acostumando à vitória de Dilma Rousseff, uma nova batalha começa. Nem é preciso sublinhar quão relevante, objetivamente, é o fato de ela ter vencido a eleição, nas condições em que aconteceu. Ela é a presidente do Brasil e, contra este fato, não há argumentos.Sim e não. Porque, na política, nem sempre os fatos e as versões coincidem. E as coisas que se dizem a respeito deles nos levam a percebê-los de maneiras muito diferentes.Nenhuma versão muda o resultado, mas pode fazer com que o interpretemos de forma equivocada. Como consequência, a reduzir seu significado e lhe diminuir a importância. É nesse sentido que cabe falar em nova batalha, que se trava em torno dos porquês e de como chegamos a ele.Para entender a eleição de Dilma, é preciso evitar três erros, muito comuns na versão que as oposições (seja por meio de suas lideranças políticas, seja por seus jornalistas ou intelectuais) formularam a respeito da candidatura do PT desde quando foi lançada. E é voltando a usá-los que se começa a construir uma versão a respeito do resultado, como estamos vendo na reação da mídia e dos “especialistas” desde a noite de domingo.O “economicismo” – O primeiro erro a respeito da eleição de Dilma é o mais singelo.Consiste em explicá-la pelo velho bordão “é a economia, estúpido!”É impressionante o curso que tem, no Brasil, a expressão cunhada por James Carville, marqueteiro de Bill Clinton, quando quis deixar clara a ênfase que propunha para o discurso de seu cliente nas eleições norte-americanas de 1992. Como o país estava mal e o eleitorado andava insatisfeito com a economia, parecia evidente que nela deveria estar o foco do candidato da oposição.Era uma frase boa naquele momento, mas só naquele. Na sucessão de Clinton, por exemplo, a economia estava bem, mas Al Gore, o candidato democrata, perdeu, prejudicado pelo desgaste do presidente que saía. Ou seja, nem sempre “é a economia, estúpido!”Aqui, as pessoas costumam citar a frase como se fosse uma verdade absoluta e a raciocinar com ela a todo momento. Como nas eleições que concluímos, ao discutir a candidatura Dilma.É outra maneira de dizer que os eleitores votaram nela “com o bolso”.Como se nada mais importasse. Satisfeitos com a economia, não pensaram em mais nada. Foi o bolso que mandou.Esse reducionismo está equivocado. Quem acompanhou o processo de decisão do eleitorado viu que o voto não foi unidimensional. As pessoas, na sua imensa maioria, votaram com a cabeça, o coração e, sim, o bolso, mas este apenas como um elemento complementar da decisão. Nunca como o único critério (ou o mais importante).A “segmentação” – O segundo erro está na suposição de que as eleições mostraram que o eleitorado brasileiro está segmentado por clivagens regionais e de classe. Tipicamente, a tese é de que os pobres, analfabetos, moradores de cidades pequenas, de estados atrasados, votaram em Dilma, enquanto ricos, educados, moradores de cidades grandes e de estados modernos, em Serra.Ainda não temos o mapa exato da votação, com detalhe suficiente para testar a hipótese. Mas há um vasto acervo de pesquisas de intenção de voto que ajuda.Por mais que se tenha tentado, no começo do processo eleitoral, sugerir que a eleição seria travada entre “dois Brasis”, opondo, grosso modo, Sul e Sudeste contra Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os dados nunca disseram isso. Salvo no Nordeste, as distâncias entre eles, nas demais regiões, nunca foram grandes.Também não é verdade que Dilma foi “eleita pelos pobres”. Ou afirmar que Serra era o “candidato dos ricos”. Ambos tinham eleitores em todos os segmentos socioeconômicos, embora pudessem ter presenças maiores em alguns do que em outros.As diferenças no comportamento eleitoral dos brasileiros dependem mais de segmentações de opinião que de determinações materiais. Em outras palavras, há tucanos pobres e ricos, no Norte e no Sul, com alta e com baixa escolaridade. Assim como há petistas em todas as faixas e nichos de nossa sociedade.Dilma venceu porque ganhou no conjunto do Brasil e não em razão de um segmento.O “paternalismo” – O terceiro erro é interpretar a vitória de Dilma como decorrência do “paternalismo” e do “assistencialismo”. Tipicamente, como pensam alguns, como fruto do Bolsa Família.Contrariando todas as evidências, há muita gente que acha isso na imprensa oposicionista e na classe média antilulista. São os que creem que Lula comprou o povo com meia dúzia de benefícios.As pesquisas sempre mostraram que esse argumento não se sustenta. Dilma tinha, proporcionalmente, mais votos que Serra entre os beneficiários do programa, mas apenas um pouco mais que seu oponente. Ou seja: as pessoas que tinham direito a ele escolheram em quem votar de maneira muito parecida à dos demais eleitores. Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, os candidatos do PSDB aos governos estaduais foram eleitos com o voto delas.Os três erros têm o mesmo fundamento: uma profunda desconfiança na capacidade do povo. É o velho preconceito de que o “povo não sabe votar” que está por trás do reducionismo de quem acha que foi a barriga cheia que elegeu Dilma. Ou do argumento de que foram o atraso e a ignorância da maioria que fizeram com que ela vencesse. Ou de quem supõe que a pessoa que recebe o benefício de um programa público se escraviza.É preciso enfrentar essa nova batalha. Se não, ficaremos com a versão dos perdedores.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio BrazilienseRevista Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/politica/tres-mitos-sobre-a-eleicao-de-dilma

Fernando Morais: O Brasil já não fala fino com Washington

2010-10-29T00:33:00.002-02:00

A rádio CBN entrevistou nesta quinta (28) duas personalidades renomadas da cultura brasileira sobre suas opções no segundo turno das eleições presidenciais. Um deles é o poeta Ferreira Gullar, eleitor de Serra. O outro é Fernando Morais, jornalista, escritor e ex-secretário de Cultura de São Paulo (no governo Quércia, quando criou a Universidade Livre de Música).Gullar, que em tempos já idos foi um homem de esquerda, justificou sua preferência alegando conhecer José Serra desde os anos 1960 e elogiando supostas realizações do tucano contestadas por especialistas, como a viabilização dos genéricos, apresentada como resultado de uma luta contra as multinacionais do remédio, o que não corresponde à verdade, segundo o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite.

No mesmo tom da campanha demo-tucana, o poeta e ex-comunista disse que não vota em Dilma porque não a conhece e não confia em sua capacidade, um argumento pífio e de fundo machista, que exala ignorância em vez de sabedoria.

Dois exemplos

Já Fernando Morais, autor do livro A ilha (sobre Cuba) e de uma bela biografia de Assis Chateaubriand (Chatô), entre outras obras, foi bem mais convincente ao expor as razões pelas quais vota em Dilma e não vota em Serra. Leia abaixo o depoimento ( curto e grosso) do escritor à CBN:

“Eu voto na Dilma porque é a pessoa mais qualificada para dar continuidade ao período que é seguramente o período mais importante na história do Brasil nos últimos 50 anos. Desde Getúlio Vargas nenhum presidente promoveu transformações tão profundas quanto o Lula

“Vou pegar dois exemplos, em primeiro lugar o feito que foi tirar da miséria absoluta 30 milhões de pessoas, como a população inteira sabe. Isto significa 10 vezes a população do Uruguai , seis vezes a população da Dinamarca e não é esmola como dizem seus adversários. O Bolsa Família é um projeto de integração, de inclusão social, provavelmente um dos maiores já realizados no mundo.

“Depois, por outra razão que é a política externa independente. Provavelmente o Brasil, desde Horácio Lafer, não tem uma política externa tão altiva, tão independente, que o Chico Buarque resumiu muito bem: é uma política externa que não fala fino com Washington nem fala grosso com o Paraguai e com a Bolívia [o contraste com a diplomacia dos pés descalços de FHC é colossal]

“Não voto em Serra também porque conheço o Serra, sei quem é ele, é um desagregador, um dos poucos políticos que eu conheço que não tem amigos. O Serra foi a um cartório em São Paulo e registrou, escreveu num pedaço de papel ´vou ser candidato a prefeito de São Paulo e prometo cumprir o mandato até o fim´ . Assinou em baixo, José Serra, e no meio do mandato foi embora, largou a Prefeitura pela metade, entregou a prefeitura para o DEM, para a antiga Arena. Depois se elege governador, larga o governo pela metade

“Como é que eu posso colocar para presidir um país, que não é para ser gerente, o Brasil não é uma agência bancária, não é uma loja de banana, como é que vou colocar para dirigir um país de 200 milhões de habitantes alguém que não cumpre nem a própria palavra.

“Essas são as razões essenciais pelas quais eu não voto no Serra”.

Da redação, com CBN
(transcrição do blog de Paulo Henrique Amorim - Conversa a Afiada: http://www.conversaafiada.com.br/politica/2010/10/28/morais-brasil-ja-nao-fala-fino-com-washington/)

Decano da TVC-Rio, Anoar de Salles faz 76 anos

2010-10-29T00:05:00.002-02:00

O atual coordenador de finanças da TV Comunitária do Rio de Janeiro, Anoar Kalil de Salles completou no dia 28 de outubro de 2010, 76 anos de idade. Desejamos a esse ilustre colaborador do canal comunitário do Rio muita paz, saúde e prosperidade. Anoar é o nosso decano e merece todas as nossas homenagens.

Moysés Corrêa, coordenador geral da TVC-Rio

Entrevista Exclusiva do sociólogo Emir Sader sobre as eleições presidenciais

2010-10-24T12:53:00.003-02:00

Se você usa o Windows Internet Explorer acesse este link pra ver a entrevista.

Se usar o Chome clique no play abaixo:

Entrevista de Emir Sader por tvcrio no Videolog.tv.

Blog de Paulo Henrique Amorim divulga mensagem do jornalista Oswaldo Maneschy sobre os perigos das urnas eletrônicas

2010-10-19T18:21:00.002-02:00

O Conversa Afiada publica artigo do Maneschy, que trabalhou com o Brizola, o primeiro a denunciar: essa urna eletrônica do Nelson serrista Jobim é um convite à fraude !

Prezado Paulo Henrique:

Acabo de chegar de São Luis (MA) onde acompanhei como observador do PDT a auditoria nas urnas eletrônicas usadas no 1° turno das eleições do Maranhão feita pelo engenheiro especializado em segurança de informática, Amilcar Brunazo Filho, e a advogada especialista em Direito Eleitoral, Maria Aparecida Cortiz. Como sabe, além de brizolista, sou velho crítico dessas máquinas e neste 1° turno os resultados em três estados me chamaram a atenção: Paraná, São Paulo e Maranhão. Tiveram jeito de coisa encomendada.

No primeiro (PR), ganhou o candidato a governador que as pesquisas, antes de terem sua divulgação proibida a 15 dias da eleição, mostravam em queda; no segundo (SP), além da suspeita demora na divulgação dos números finais, sem mais nem menos, no último segundo, venceu um senador que ninguém esperava; e, no terceiro (MA), a velha oligarquia local teve uma vitória prá lá de boa – por 4 mil votos em um universo de mais de 4 milhões de eleitores.

No Paraná e em São Paulo ninguém contestou nada, os eleitos estão aí empenhados na candidatura Serra neste 2° turno das eleições presidenciais. Já no Maranhão, foi diferente.

O deputado federal Flávio Dino (PcdoB), juiz federal e ex-relator da recente reforma eleitoral aprovada pelo Congresso que obriga, a partir de 2014, as urnas eletrônicas imprimirem o voto (para permitir a recontagem) – achou o resultado suspeito e para compreender melhor o ocorrido, contratou o engenheiro Amilcar Brunazo Filho e a advogada Maria Aparecida Cortiz, ambos de São Paulo, para auditarem o resultado das eleições maranhenses.

Brunazo e Cida representam o PDT no TSE há pelo menos 10 anos e são dos poucos brasileiros que aprenderam a lidar, fora os técnicos da própria Justiça Eleitoral, com essa caixa-preta que são as urnas eletrônicas usadas no país desde 1996. Máquinas que Leonel Brizola, numa das muitas imagens rurais que incorporou à política nacional, dizia serem equivalentes à argola que se põe no focinho do touro para levá-lo aonde se quer. O touro era o Brasil.

O relatório técnico preparado por Brunazo e Aparecida levantou várias irregularidades nas eleições maranhenses e, por conta dele, Flávio Dino entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão contestando o resultado. No exíguo prazo que isto é possível, pela lei. O problema é que cabe ao próprio TRE-MA decidir se irregularidades foram, ou não, cometidas.

Isto porque no Brasil a Justiça Eleitoral acumula os três Poderes da República: ela normatiza as eleições, portanto legisla; ela faz as eleições acontecerem, ou seja, executa e; já que são juízes, ela também julga o que tiver que ser julgado. Tanto poder junto só no tempo da ditadura e as pessoas passam batidas, não se apercebem disso.

É importante lembrar que o Maranhão é o Estado onde a ditadura não acabou, como costuma dizer o Dr. Jackson Lago (PDT), 3° colocado na disputa para governador, porque Sarney jamais saiu do poder desde que chegou lá, na época dos militares.

O resultado da eleição foi tão conveniente para Roseana que realmente pareceu sob encomenda. Dino somou 859.402 votos, ou 29,45% do eleitorado; enquanto o ex-governador Jackson Lago (PDT), fez 569.412 votos – ou 19,54% do eleitorado. Outros dois candidatos disputaram a eleição. Um segundo turno no Maranhão, na opinião dos analistas locais, seria fatal para Roseana porque o que não aconteceu no 1° turno, a união de Lago e Dino, ambos anti-Sarney, com certeza aconteceria no 2° turno – e com a ajuda dos nanicos.

Também não custa lembrar, Paulo Henrique, que Roseana chegou ao poder estadual depois que o TSE afastou do Palácio dos Leões o íntegro Jackson Lago, um médico pobre, em processo prá lá de polêmico. Jackson foi acusado, processado e condenado pela Justiça Eleitoral por “abuso de poder econômico e compra de votos”. Crime que no Maranhão é quase marca registrada dos Sarney. Uma ironia.

Pois saltam aos olhos algumas conclusões da auditoria sobre o 1° turno no Maranhão. Há indícios gravíssimos de fraude que deveriam ser apurados antes do 2° turno, dia 31 que vem. Provas existem, estão lá. Mas a Justiça Eleitoral maranhense vai decidir ainda se apura, ou não, se ela é culpada – já que é a guardiã do processo eleitoral.

Como diz aquela máxima do Direito, “quem guarda o guardião?” Essa decisão, importantíssima para os cidadãos do Maranhão, sai agora ou fica para as calendas gregas?

Com fundamento no que autoriza a Resolução do TSE número 23.218/10, na primeira semana após os resultados do 1° turno, Amilcar Brunazo e Maria Aparecida Cortiz pediram ao TRE-MA uma série de documentos, impressos e digitais, para auditar o sistema: as Tabelas Básicas de Dados Alimentadores do Sistema; o Relatório de Pendências e Decisões; a Ata oficial da Cerimônia de Geração de Mídias; os Arquivos de Resultados por Seção Eleitoral; os Espelhos dos Boletins de Urna (BU); os Arquivos de LOG das urnas eletrônicas usadas no Maranhão, do Gerador de Mídia e da Totalização; e os Arquivos dos Registros Digitais dos Votos (RDV).

Além disso, pegaram no portal do TSE, na Internet, os Boletins de Urna publicados na Internet (BUweb), as Tabelas de Correspondências Esperadas e Efetivadas e, também, o programa visualizador de LOG das urnas, o LogView. Um senhor calhamaço que foi analisado em curtíssimo espaço de tempo porque a Justiça Eleitoral só dá 72 horas, após a proclamação do resultado oficial, para contestar o resultado.

Aliás, esse é um dos absurdos na eleição brasileira: no tempo do voto de papel, a apuração levava semanas, até meses, para acabar. Agora termina em poucas horas. Mas o prazo para contestar o resultado continua sendo o mesmo dos tempos da contagem do voto de papel: 72 horas depois de proclamado o vencedor. Algo absolutamente conveniente à Justiça Eleitoral em prejuízo da cidadania – já que a pura e simples recontagem de votos é impossível. Não há votos para recontar, há dados a serem analisados – e assim mesmo se a Justiça Eleitoral os fornecer, o que é sempre uma incógnita.

Com base nos logs (arquivos eletrônicos produzidos pela máquina) produzidos pelas 15 mil urnas eletrônicas usadas no Maranhão, Amilcar Brunazo descobriu, por exemplo, que 19 mil dos votos computados no resultado oficial só entraram nas máquinas após às 17h30m quando, oficialmente as portas das seções eleitorais já estavam fechadas desde às 17 horas. Na análise dos dados Brunazo usou como parâmetro as seguintes informações: urnas que receberam no mínimo cinco votos após às 17h30m e votos introduzidos na máquina com intervalo de tempo inferior a um minuto. Coisa de profissional, não de eleitor comum.

Esses 19 mil votos, suficientes para mudar o resultado oficial, provam que presidentes de seção e mesários, por falta de fiscalização, votam pelo eleitor antes da emissão do BU e a entrega dos disquetes com resultados, para a totalização. Fraude simples, que não tem nada a ver com alta tecnologia e só acontece por falta de fiscalização. Pessoas acham que urnas eletrônicas são 100% seguras, quando na verdade elas são 100% inseguras.

Por isso é fundamental neste 2° turno que haja fiscais em cada uma das 400 mil e poucas seções eleitorais que funcionarão no país. Se não tiver gente de olho, atenta, mesário pode votar pelo eleitor. Porque ele tem o número do título do eleitor, no caderno de assinaturas, exatamente a informação que habilita a máquina para receber o voto. Se ninguém estiver de olho e ele for desonesto, vota com certeza pelo eleitor – ainda mais se a abstenção for alta.

Também é fundamental que no final do dia o fiscal de partido recolha o boletim de urna (BU) em papel, com a assinatura dos mesários, na seção eleitoral. Esse documento é garantia de que a totalização será feita corretamente, somando-se votos de urnas oficiais. Porque no caminho até a Zona Eleitoral, onde o disquete é introduzido no sistema totalizador, o disquete pode ser trocado por outro, produzido por urna clonada.

De posse do BU impresso, o fiscal pode conferir o resultado, seção por seção, zona por zona eleitoral, a partir da disponibilização da informação oficial da apuração na página do TSE na Internet. Uma conquista do PDT junto ao TSE, ao longo do tempo.

Brunazo e Cida constataram que nas urnas biométricas do Maranhão, usadas nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, ocorreram liberações de máquina pelo mesário – absolutamente anormais. Explico melhor: a urna biométrica, aquela em que o eleitor vota usando sua digital, além dos documentos normais de identificação, em caso de falso negativo (o eleitor ser ele mesmo, mas a máquina não reconhecer sua digital) – o mesário libera a máquina por senha.

Ou seja, cada presidente de mesa com urna biométrica possui senha para fazer a máquina funcionar caso ela não reconheça a digital do eleitor cadastrado. Pois dos 51.652 votos colhidos em urnas biométricas no Maranhão, 2.991 votos (5,8% do total) foram coletados de pessoas que não tiveram a sua impressão digital reconhecida, ou seja, via senha. Média seis vezes superior a inicialmente estimada pelo TSE.

No mundo real, isto mostra que mesários de urnas biométricas também “emprenham” as máquinas, votando no lugar dos eleitores. Em uma delas, em Paço de Lumiar, 1/3 dos eleitores votaram por senha – um número totalmente absurdo. Com um detalhe: a urna biométrica “entrega” a fraude dos mesários porque mostra, no BU impresso, quantas vezes foi acionada por senha. O que não acontece na urna comum. Ela também registra a digital do “falso-negativo” – bastando uma simples investigação pela Justiça Eleitoral para pegar os fraudadores. Mas será que eles serão pegos?

O mais grave constatado na auditoria foi a descoberta de que foram geradas mais de 200 Flash de Carga de urnas no Maranhão, além das necessárias. Uma única Flash de Carga serve para preparar urnas de até 100 seções eleitorais diferentes. Nas Flash de Carga são gravados dados sigilosos como as chaves de segurança das máquinas, além dos dados pessoais de eleitores e, naturalmente, as cópias de todos os softwares usados.

Elas são as únicas mídias externas das urnas com capacidade operacionais de inicializá-las sob seu total controle e nelas inserir qualquer software. Por isso o manuseio das Flash é cercado de cuidados regulamentados pela Resolução TSE n° 23.212/2010. Há registro em ata detalhado e redundante de cada Flash de Carga gerada, além de arquivo de LOG dedicado, sendo ainda obrigatório o acondicionamento delas em envelopes especiais de segurança, lacrados; sujeitas ainda a procedimentos normatizados para encaminhamento e guarda, após o uso delas. As Flash de Carga são o busilis do processo eletrônico de votação.

Pois analisando as informações sobre a geração e uso das Flash de Carga do Maranhão, como a Ata da Cerimônia de Mídia; o Arquivo de LOG da Geração de Mídia; o arquivo de LOG dos computadores usados nesta tarefa e a análise das Tabelas de Correspondências – fornecidas pelo próprio TSE-MA – Brunazo constatou que foram geradas 694 Flash com destino determinado, o que é absolutamente normal e serve para cobrir todas as 14.243 seções eleitorais do Estado do Maranhão; mas,depois, foram geradas outras 237 sem destino previsto. O que não faz sentido. Já os arquivos de LOG das 30 máquinas usadas na Geração de Mídias registraram a geração de 969 Flash de Carga, sendo oito delas com numeração duplicada – algo inaceitável levando-se em consideração a segurança do sistema. Ou seja, informações díspares e desencontradas. Não deveria ser assim.

Segundo o relatório, os fatos são graves porque gerar Flash de Carga diferentes para seções eleitorais diferentes, mas com o mesmo número serial, quebra a segurança contra a duplicidade de cargas. Abrindo oportunidade para fraudes “ao sabor da criatividade de quem estiver interessado”, inclusive a clonagem de urnas para gerarem resultados falsos,mas perfeitamente aceitáveis pelo sistema totalizador. Uma festa!

Brunazo acha necessário fazer uma auditoria “muito mais profunda e completa” na eleição do Maranhão, coisa que ele não teve tempo para fazer. Os fatos ocorreram, ficaram registrados nos arquivos digitais, os documentos estão lá, mas é preciso apurar mais. Ele concluiu também que diante da multiplicação irregular das Flash de Carga, não há como garantir se os Boletins de Urna (BU) aceitos na totalização foram os gerados pelas urnas oficiais, ou não. É preciso o TRE-MA apurar o que realmente aconteceu, já que a guarda de todos os documentos é de sua responsabilidade.

Ou nada feito, já que o guardião é que guarda o guardião.

Infelizmente, com as inseguras máquinas de votar que usamos no Brasil, presidente e mesário votam. Além de fiscalização, é fundamental que depois da eleição sejam recolhidos nos TREs os dados do pleito para que, através deles, se confira o que aconteceu dentro das máquinas. No Maranhão, malandramente, esses dados já foram entregues fora do padrão oficial.

Também é fundamental a coleta, nas seções eleitorais de todo o país, dos boletins de urna em papel assinados pelos mesários. Eles evitam as fraudes provocadas pela troca de disquetes de resultados na hora de totalizar. Numa eleição onde os softwares dominam, tudo é possível. Por isso é fundamental a volta do voto impresso conferido pelo eleitor, que tanto desagrada ao TSE que, sempre que pode, o critica. O voto impresso é a maneira mais simples e objetiva de fazer valer a verdade eleitoral, restabelecendo o princípio da recontagem.

Por conta disto, tudo, prezado Paulo Henrique Amorim, nesta véspera de 2° turno onde “pesquisas” aparentemente começam a preparar a opinião pública para o resultado eleitoral que interessa a elite, mais do que nunca é preciso ficar com os olhos bem abertos. Esse filme eu já vi quando Brizola estava vivíssimo e disputando a presidência da República.

As bruxas existem. Ainda mais no dia delas.

Um abraço do amigo

Osvaldo Maneschy

Jornalista e presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, seção Rio de Janeiro.

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O exterminador do futuro

2010-10-17T17:22:00.000-02:00

Em 1987, ano da Constituinte, encontrei com José Serra no plenário da Câmara dos Deputados aonde fui discutir com alguns parlamentares temas da Seguridade Social. Vi-o muito atarefado com um monte de papel na mão recolhendo assinaturas de deputados. Como o conhecia desde a campanha das diretas, sendo um admirador de suas posições econômicas, me aproximei e perguntei-lhe do que se tratava. É uma emenda para bloquear os recursos propostos por Sarney para a construção da Ferrovia Norte-Sul, esclareceu. Como?, perguntei surpreso; a Norte-Sul é uma obra importante para o Centro-Oeste e para o país, Serra! “Mas que não seja para desequilibrar as contas públicas”, justificou ele, indiferente ao fato de que a Norte-Sul era, de fato, a única grande obra de infra-estrutura tentada por Sarney.

No ano seguinte, o Brasil vivia uma das piores crises inflacionárias de sua história depois do fracasso do Plano Real. Num movimento desesperado para tentar recuperar a estabilidade econômica e relançar o desenvolvimento, tive autorização do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Senador Albano Franco, de quem era assessor, para tentar articular um pacto social liderado por empresários e trabalhadores a fim de propor uma alternativa viável, porém não convencional, para a dívida externa, articulada a um programa de relançamento dos investimentos de infra-estrutura. Em síntese, como estávamos em moratória externa, tratava-se de pagar dívida, sim, mas em moeda interna, orientando os recursos forçosamente para investimentos novos na infra-estrutura.

O documento central do Pacto Social chegou a ser assinado por representantes dos trabalhadores e do patronato, a despeito de uma resistência feroz do então ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, empenhado em fazer um acordo convencional com os banqueiros, que se revelou preliminar de uma nova moratória. No curso dessas discussões, levamos o tema do pacto a alguns líderes no Congresso, com outras sugestões. Entre elas, a de reduzir o imposto de renda na base da pirâmide e ter como compensação o acréscimo de uma alíquota marginal para os ricos. No momento em que se discutia isso Serra apareceu na sala e fulminou a proposta, sob a alegação de que não se podia aumentar impostos, mesmo que isso fosse para aliviar os menos favorecidos.

Não me encontrei com Serra no Governo Fernando Henrique. Encontrei-me com Malan, outro dos principais auxiliares de FHC, que me afirmou peremptoriamente que um crescimento de 3,5% do PIB seria perfeitamente satisfatório para o Brasil porque, na década de 90, a taxa de crescimento populacional havia caído! A propósito, um amigo comum me afirmou que, em 1995, assustado com a crise mexicana, Serra advogou decisivamente por uma freada do crescimento brasileiro, que vinha se recuperando com o Plano Real, sob o argumento do risco inflacionário. Como conseqüência, a mediocridade de crescimento iria imperar ao longo de todo o Governo FHC, em especial em função de uma política cambial irresponsável, sem que Serra movesse uma única palha contra.

Portanto, caveant, brasileiros: a República está em risco. Uma distração apenas e elegeremos um contador fiscalista como Presidente, obcecado pela idéia de cortar gastos públicos a qualquer custo, capaz de enterrar a curto prazo com as grandes potencialidades de crescimento que temos, sobretudo depois do segundo mandato do Governo Lula: o mandato efetivamente coordenado por Dilma na Casa Civil. O que está em jogo não é a cadeira presidencial. É o futuro do Brasil. Fala-se em educação, fala-se em saúde, fala-se em aumento de salário mínimo… mas de onde virá o dinheiro para tudo isso, senão do crescimento da economia? Foi o crescimento que permitiu a Lula fazer os programas sociais que fez e reduzir drasticamente o desemprego. Sem ele, perderemos mais uma vez o trem da história.

Sim, porque estamos quase em pleno emprego. Para atingi-lo, será necessário ampliar, e não reduzir gastos públicos. E isso é perfeitamente possível sem gerar inflação. Temos uma dívida pública de pouco mais de 40% do PIB, uma das mais baixas do mundo. Há folga fiscal para crescer. E as pressões inflacionárias, aqui como em todo o mundo, estão longe de representar qualquer risco. Caveat, eleitor! Depois de anos de paralisação quase total do investimento público, sobretudo no período Fernando Henrique/Serra, temos grandes obras em andamento, de aeroportos a hidrelétricas, gerando dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos. E o risco que se corre não é de um deputado isolado, mesmo que influente, correndo pelo plenário da Câmara para bloquear um investimento público essencial. Seria de ter no Planalto um presidente que simplesmente não proporá ao Congresso os investimentos necessários. Nessa perspectiva, não seria eleito um presidente da República. Seria eleito o exterminador do futuro. O nosso!

*Jornalista, economista, doutor em Engenharia de Produção, professor de Economia Internacional, introdutor do jornalismo econômico investigativo no Brasil ainda no tempo da ditadura militar, autor de mais de 20 livros sobre economia política – entre os quais “A Chave do Tesouro” e “Os Mandarins da República”, sobre os escândalos financeiros do período autoritário -, e o último dos quais sendo “A Crise da Globalização”, sobre a atual crise mundial.

‘Desinformação’ não serve à democracia, diz Marilena Chauí

2010-10-10T21:00:00.004-03:00

Em entrevista exclusiva à Rede Brasil Atual, a professora de filosofia da USP aponta setores ruralistas e classe média urbana como focos de anti-Lula. Ela faz reiteradas críticas à ameaça à liberdade de expressão provocada pela concentração dos meios de comunicação

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Publicado em 10/10/2010, 13:22

Última atualização às 13:22
São Paulo - Marilena Chauí pensa que a velha mídia está nos seus estertores. A filósofa e professora da Universidade de São Paulo (USP) entende que o surgimento da internet, o crescimento das alternativas e as atuais eleições delineiam o fim de um modelo.

A professora, que deixou de escrever e de falar para a velha mídia por não concordar com a postura de vários desses veículos, entende que a imprensa tem papel fundamental para a ausência de debate de temas-chave nas atuais eleições, alimentando questões que favorecem à candidatura de José Serra (PSDB).

Ela considera que não é possível falar de democracia quando se tem o poder da comunicação concentrado em poucas famílias, sem que a sociedade tenha a possibilidade de contestação. Após ato pró-Dilma Rousseff (PT), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro da capital paulista, a filósofa manifestou à Rede Brasil Atual que os ruralistas e a classe média urbana são os setores que alimentam o ódio a Lula.

Marilena Chauí aponta, sempre em meio a muitos gestos e a uma fala enfática, que o presidente jamais será perdoado. O motivo? Combateu a desigualdade no país.

Acompanhe a seguir os principais trechos da entrevista:

O único ponto aparente de consenso entre os institutos de pesquisa é quanto à aprovação do governo Lula. Que grupos estão entre os 4% da população que consideram ruim ou péssimo o desempenho do presidente?

É um mistério para mim. Tudo que tenho ouvido, sobretudo no rádio, em entrevistas sobre os mais diversos temas, vai tudo muito bem. Os setores que eu imaginaria que diriam que o governo ruim não são. Surpreendentemente.

Mas há dois setores que são “pega pra capar”. Um é evidentemente a agroindústria, mas é assim desde o primeiro governo Lula. Eles formam esse mundo ruralista que o DEM representa. Não são nem adversários, são inimigos. Inimigos de classe.

O segundo setor é a classe média urbana, que está apavorada com a diminuição da desigualdade social e que apostou todas suas fichas na ideia de ascensão social e de recusa de qualquer possibilidade de cair na classe trabalhadora. Ao ver o contrário, que a classe trabalhadora ascende socialmente e que há uma distribuição efetiva de renda, se apavorou porque perdeu seu próprio diferencial. E seu medo, que era de cair na classe trabalhadora, mudou. Foram invadidos pela classe trabalhadora.

Os trabalhadores têm reconquistado direitos e, com isso, setores do empresariado reclamam que há risco de perda de competitividade pelo mercado brasileiro.

Isso é uma conversa para a campanha eleitoral. É coisa da Folha, do Estadão, do Globo, da Veja, não é para levar a sério. E se você for lá e pedir para provar (que perderia competitividade), vão dizer que não falaram, que foi fruto das circunstâncias. Eles sabem que é uma piada isso que estão dizendo, não tem qualquer consistência.

A senhora passou por uma situação parecida à da psicanalista Maria Rita Kehl, agora dispensada pelo Estadão por ter elogiado o governo Lula…

Não foi parecida porque não fui demitida. Eu disse a eles que me recusava a escrever lá. Tanto no Estado quanto na Folha. Tomei a iniciativa de dizer a eles que não teriam minha colaboração.

Quando li o artigo da Maria Rita Kehl, pensei mesmo que poderia dar algum problema. Como é que o Estadão deixou o artigo sair? Era de se esperar que houvesse uma censura prévia.

Agora, se você tomar o que aconteceu nos últimos oito ou nove anos, vai ver que houve uma peneirada e uma parte das pessoas de esquerda simplesmente desistiu de qualquer relação com a mídia. Outras tiveram relação esporádica em momentos muito pontuais em que era preciso se expressar publicamente.

Houve, em um primeiro momento, um deslocamento das pessoas de esquerda para o Estadão, mas um deslocamento que não tinha como durar porque o jornal não tinha como abrigar esse tipo de pensamento.

Desapareceu para valer qualquer pretensão da mídia até mesmo de se oferecer sob uma perspectiva liberal. E sob uma perspectiva democrática. É formidável que no momento em que dizem que nós, do PT, ameaçamos a liberdade de imprensa, eles demitam a Maria Rita.

O que acho, com o segundo turno das eleições de Lula e as eleições da Dilma, é que há um estilo de mídia que está nos seus estertores. O fato de que haja internet e mídia alternativa que se espalha pelo Brasil inteiro muda completamente o padrão.

Passa-se de jornais que tinham função de noticiar para jornais que têm a função de opinar, o que é um contrassenso. A busca pela notícia faz com que não se vá mais em direção ao jornal, vá se buscar em outros lugares.

Em períodos eleitorais, tem sido recorrente a associação entre mídia e partidos políticos. Qual a implicação disso na tentativa de consolidação da democracia?

Isso é o que atrapalha a democracia do ponto de vista da liberdade do pensamento e de expressão. O que caracteriza uma sociedade democrática é o direito de produzir informação e de receber informação, de modo que possa circular, ser transformada. O que se tem é a ausência da informação, a manipulação da opinião e a mentira.

Acabo de ver em um site a resposta do Marco Aurélio Garcia (um dos coordenadores de campanha de Dilma) à manchete da Folha. Como é que a Folha dá manchete falando que Dilma vai tirar a questão do aborto do programa de governo se essa questão não está no programa? É dito qualquer coisa.

Desapareceu o compromisso mínimo com a verdade, o compromisso mínimo com a informação. É uma coisa de partido, puramente ideológica, perversa, de produção da mentira. Isso me lembra muito um ensaio que Hannah Arendt escreveu na época da Guerra do Vietnã. Ela comentava as mentiras que a TV, o rádio e os jornais apresentavam. Apresentavam a vitória no Vietnã, até o instante em que a mentira encontrou um limite tal nos próprios fatos que a verdade teve que aparecer. Ela chamou isso de crise da República, que é quando tem a mentira no lugar da informação. Ou seja, a desinformação. Isso não serve para a democracia.

O governo Lula teve, internamente, a convivência de polos opostos. Talvez tenha sido o primeiro a ter, por exemplo, Ministério de Desenvolvimento Agrário voltado a agricultura familiar e dialogando com o MST e o Ministério da Agricultura, voltado para o agronegócio. O governo e o presidente se saíram bem na tarefa de fazer opostos conviverem?

Sim. E isso é um talento peculiar que o presidente Lula tem, de ser um negociador nato. Como uma boa parte do trabalho do governo foi feita pela Casa Civil, podemos dizer que Dilma Rousseff tem a capacidade de fazer esse trânsito e essa negociação.

Mas como explicar as reações provocadas?

Duas coisas são muito importantes com relação ao atual governo. A primeira é que o governo Lula jamais será perdoado por ter enfrentado a questão da desigualdade social. Lula enfrentou a partir da própria figura dele. O fato de você ter um presidente operário, que tem o curso primário (Lula tem o ensino médio completo), significou a ruína da ideologia burguesa. Todos os critérios da ideologia burguesa para ocupar este posto (Presidência da República), que é ser da elite financeira, ter formação universitária, falar línguas estrangeiras, ter desempenho de gourmet… Enfim, foi descomposta uma série de atrativos que compõem a figura que a burguesia compôs para ocupar a Presidência. Ponto por ponto.

A burguesia brasileira e a classe média protofascista nunca vão perdoar isso ter acontecido. Imagine como eles se sentem. Houve (Nelson) Mandela, Lula, (Barack) Obama, (Hugo) Chávez. É muita coisa para a cabeça deles. É insuportável. É a sensação de fim de mundo.

Tudo que fosse possível fazer para destruir esse governo foi feito. Por que não caiu? Não caiu porque foi capaz de operar a negociação entre os polos contrários. Isso é uma novidade no caso do Brasil porque, normalmente, opera-se por exclusão. O que o governo fez foi operar por entendimento. E a possibilidade de corrigir uma coisa pela outra.

Agora, há milhares de problemas que o próximo governo vai ter de enfrentar. Não podemos cobrar de nós mesmos que façamos em oito ou em 16 anos o que não foi feito em 500. Mas quando se olha o que já foi feito, leva-se um susto. A redução da desigualdade, a inclusão no campo dos direitos de milhões de pessoas, o Luz para Todos, a casa (Minha Casa, Minha Vida), o Bolsa-Família, a (geração de empregos com) carteira assinada… É uma coisa nunca feita no Brasil.

A sra. faz uma avaliação muito positiva do governo. Por que essas medidas não ocorreram antes?

Alguém tinha de vir das classes trabalhadoras para dizer o que precisa fazer no Brasil. Os governos anteriores sequer levavam em conta que isso existia. O máximo que existia era o incômodo de ver essa gente pela rua, embaixo da ponte, fazendo greve, no ponto de ônibus, caindo pelas tabelas na condução pública. Era uma coisa assim que incomodava – (diziam:) “é meio feio, né? É antiestético”. O máximo de reação que a presença de classes populares causava era por serem antiestéticos. É a primeira vez que essa classe foi levada a sério.

Eles vão estrebuchar, vão gritar, vão xingar. Vão pintar a saracura, como diria minha mãe. Mas é isso aí. Deixa pintar a saracura que nós ficamos em pé.

Ausência de pluralismo: a falta de um jornal popular

2010-10-09T09:24:00.005-03:00

A demissão da psicanalista Maria Rita Kell do corpo de colaboradores do Jornal “O Estado de São Paulo” reacende a incontornável discussão sobre a ausência de pluralismo na imprensa brasileira de grande circulação, em clara ofensa ao disposto no capítulo da Comunicação Social da Constituição Federal. Kell afirma ter sido demitida por “delito de opinião” após ter escrito artigo em que denuncia o esforço de desqualificação dos votos das camadas mais pobres da população.

Até mesmo argumentos utilizados na eleição passada pelo conhecido sociólogo Hélio Jaguaribe indicando que os votos que elegeram Lula possuíam um significado inferior em relação aos votos do candidato derrotado, estes sim, e só estes, como que por encanto, dotados de uma dimensão de nação, constavam o artigo que causou a demissão. Por desdobramento, o presidente Lula que promoveu recuperação significativa do salário mínimo, expandiu a classe média, reduziu robustamente os milhões de famintos, recupera a Petrobrás e a indústria naval, sob reconhecimento internacional expressivo, não teria sido eleito - segundo esta teoria esdrúxula - por votos com plena legitimidade.

Democracia X “democracia”

Mais surpreendente do que ver quem se encontra entre os insinuadores de tal interpretação que, por paralelo, remonta aos critérios da eleição a “bico de pena”, é a a assustadora complementaridade e identidade que estes conceitos possuem com a nova “teoria da democracia” exalada pela Casa Branca, segundo a qual, não basta que um governo seja eleito pelo voto democrático para conferir-lhe legitimidade. Para o novo critério de democracia que vem do norte, depende de como estes governos eleitos governem ou qual concepção de democracia apliquem para serem, em definitivo, considerados ou não democráticos.

Os exemplos estão por aí. Se um governo decide assumir plena soberania sobre o seu território, como o governo do Equador, que recuperou o controle sobre a Base Militar de Manta, antes administrada por contingentes norte-americanos, este comportamento não permite que lhe seja conferido o rótulo de democrático. Ou quando um governo eleito democraticamente pelo voto direto - o que não ocorre nos EUA - decide nacionalizar suas fontes de recursos naturais, como o faz o governo da Bolívia, isso também configuraria comportamento não democrático, coincidentemente, por contrariar os interesses vitais de empresas norte-americanas em várias partes do mundo.

O modelo de representação política dos EUA, mesmo com históricos altos graus de abstenção, de cadastros eleitorais em que se fazem assepsia dos eleitores negros, pobres, asiáticos e ex-presidiários, da bilionária dependência de esquemas financeiros para que alguém seja candidato e do impenetrável controle de uma mídia dominada por anunciantes vinculados à indústria bélica, nada disso pode ser questionado do ponto de vista democrático. Nem mesmo o histórico de vinculações da Casa Branca na supressão dos regimes democráticos em várias partes do mundo ao longo de décadas. Lá sim, existiria o modelo de democracia.

O voto de pobre vale menos?

A psicanalista Maria Rita Kell ousou revelar murmúrios indignados que podem estar povoando os ambientes das oligarquias midiáticas diante da impossibilidade de impedir que herdeiros ex-escravos possam exercer seu direito a voto. Sobretudo depois de estarem gradativamente recuperando o seu direito de trabalhar com carteira assinada, de serem reconhecidos pelo estado por meio de um programa social que lhes retira e aos seus filhos do corredor da pena de morte pela fome. O Brasil acaba de ser reconhecido pela FAO com um dos países que mais contribuem na atualidade para a redução da fome. Mas, do lado de cá, sociólogos, um tanto envergonhados é bem verdade, querem insinuar que os votos destes que escapam da pena de morte da fome não teriam legitimidade. E quem revela este pensamento merece a pura e simples sentença da demissão. Decidida no mesmo ambiente em que floresceu e germinou com desenvoltura a discricionária e cruel idéia de um ex-diretor do jornal mencionado, que sentiu-se no direito de matar uma jovem jornalista porque, afinal, ela teria cometido a gravíssima falta de pretender.....terminar o namoro.

Monteiro Lobato desprezado

Quando o senador Suplicy sobe à tribuna e solicita à direção do centenário jornal que reverta a demissão de Kell - que para nossa sorte não corre risco de vida e poderá nos iluminar com novas análises corajosas se encontrar espaços de publicação - embora bem intencionado, pode ser que não conheça episódio marcante da história deste diário. Décadas atrás, o escritor Monteiro Lobato, aflito com a incultura e particularmente com contingente de iletrados, solicita aos donos deste diário que o veículo fosse utilizado de modo militante e compromissado na luta para vencer o vergonhoso quadro de milhões e milhões de analfabetos no país. Após muito pensar, um dos proprietários responde ao criador do Sítio do Pica-pau Amarelo, provavelmente com o mesmo tom com que hoje condenam o voto dos pobres a uma espécie de sub-voto: “Ô Lobato, mas se todo mundo aprender a ler...quem é que vai pegar no cabo da enxada”. A proposta de Monteiro Lobato foi recusada. O pluralismo da psicanalista Kell, condenado. Veremos o que ocorrerá com relação à solicitação do senador.....

Apesar da evidente ausência de pluralismo na mídia brasileira, de sua crônica incapacidade para cumprir minimamente a Constituição Federal, do indevassável controle de algumas poucas famílias sobre a indústria da informação no Brasil, ainda assim, há gente que se preocupa não com este controle já existente do mercado cartelizado sobre os veículos de comunicação, mas com uma mera proposta de regulamentação da Constituição, colocando-a em sintonia com a tendência mundial que registra regulação crescente da comunicação como único caminho para assegurar-lhe pluralismo, diversidade, bem como caráter educativo, civilizatório e informativo nos seus conteúdos.

Comunicação é estratégica

O problema , no entanto, é que anos e anos de alerta e argumentação junto aos segmentos progressistas para que considerem a comunicação como algo estratégico, parece surtir pouco efeito organizativo. Só eventualmente, em momentos decisivos da política, este debate retorna ao cenário central da conjuntura, mas , quase sempre, limitado à reclamação indignada que, embora justa, termina por não colocar na mesa das iniciativas centrais das políticas progressistas, a necessidade de se construir alternativas concretas.

Será que um partido como o PT, com capacidade de alcançar a presidência da república galvanizando a simpatia e a adesão de fatias expressivas da sociedade brasileira, mesmo ainda com uma curta existência na cena política, não teria condições de organizar, criar, fundar, um jornal de cunho popular, de grande circulação, com capacidade, aí sim, de promover o verdadeiro pluralismo informativo, já que a queixa, a bronca, a reclamação sobre a falta deste atributo cidadão junto aos oligarcas da mídia tem se mostrado reiteradamente frustrante?

Publicaram que o Brasil não tinha petróleo

Tantas vezes muitos de nós já escrevemos e reiteramos aqui mesmo e em outras tribunas sobre o que representou o Jornal Última Hora, criado sob estímulo de Vargas, ele mesmo alvo de intensa campanha de desmoralização e destruição de imagem, na época intitulada “mar de lama”. Com a imensa popularidade que possuía, seja por ter criado a Petrobrás, o salário mínimo, os direitos trabalhistas, a licença maternidade, a siderúrgica de Volta Redonda, a Rádio Nacional, a Rádio Mauá, o Instituto Nacional do Cinema Educativo, o BNDES, etc, Vargas percebia que se dependesse da imprensa da época, o Brasil nunca teria petróleo, o salário mínimo e os direitos trabalhistas não passavam de privilégios descabidos, que a única linha editorial verdadeira e aceitável era a deposição do presidente. Ou seja, será que magnatas da comunicação que chegaram ao ponto de bradar o Brasil não possuía petróleo, podem ser sensibilizados e corrigir-se? O argumento ainda é válido para hoje. Como disse Giordano Bruno quando as fogueiras da Inquisição estavam sendo acesas “Que ingenuidade a minha, pedir ao poder para reformar o poder”

Hora de recriar um jornal popular

Será que as forças progressistas não devem pretender construir seus próprios meios de comunicação? Assim como o PT já revisou grande parte dos preconceitos que tinha contra Vargas e também quanto à política de alianças, não terá também chegada a hora de revisar uma linha política segundo a qual jornais de partido ou de segmentos não se justificam mais na política moderna e que o recomendável é a interlocução por meio da própria mídia dos grandes capitalistas? A julgar pelo tom indignado e os exemplos que o presidente Lula apresenta contra a manipulação desinformativa sobre a sua gestão e sobre sua candidata, talvez tenha chegado o momento de se usar o imenso capital de popularidade para organização de um jornal popular, nacionalista, de circulação diária, massiva. E, além disso, amparado em uma Fundação para o Jornalismo Público, dotada de uma faculdade capaz de gerar uma nova linguagem jornalística, para abrir uma nova cultura de jornalismo condizente com os novos tempos vividos pelo país. Um tempo em que milhões e milhões saem dos grotões físicos e sociais, iniciam-se no exercício de certos direitos e no consumo de bens indispensáveis, mas não dispõem ainda do direito de ler um jornal que retrate a marcha das mudanças que o Brasil está experimentando e da própria mudança que suas vidas vem registrando, sob o ponto de vista civilizatório.

Sinais de mudança no jornalismo no mundo

Basta que olhemos com mais atenção o mundo. Registra-se tendência de regulação no campo das comunicações para assegurar a diversidade, a pluralidade, o humanismo e o padrão civilizatório desta indústria. E se olharmos mais em volta de nós, perceberíamos vários países com um grau de pluralismo jornalístico invejável diante do monolitismo estreito e hostil às mudanças que vivenciamos na sociedade brasileira. Na Argentina, há o jornal “Página 12”; no México , há o diário “La Jornada”; na Bolívia, ainda não completou um ano de vida o jornal “Cambio”, mas já é o recordista de vendagem, junto com o tradicional “La Razón”, que tem 70 anos de vida e, por fim, nasceu o “Correo del Orinoco”, do qual foi redator o brasileiro Abreu e Lima, que lutou junto a Bolívar na Independência frente ao imperialismo espanhol.

Toda vez que nos indignarmos com os fartos e incorrigíveis exemplos de jornalismo precário da imprensa brasileiro, será que não deveríamos também, para além da crítica, nos perguntar sinceramente por que não criamos o nosso próprio jornal popular? Não seria essa a crítica mais conseqüente a esta torrente de facciosismo que estamos a enfrentar? Na história do Jornal Última Hora está uma parte das respostas.

Beto Almeida, jornalista
Brasília, 8.10.2010

Estadão demite Maria Rita Kehl por defender Governo Lula em artigo

2010-10-06T22:10:00.003-03:00

O Conselho Editorial do Jornal Estado de SP demitiu a Psicanalista e escritora Maria Rita Kehl por escrever um artigo (reproduzido abaixo) em que defendeu os avanços no Governo Lula.
Este episódio demonstra de forma clara e inequívoca os limites da hipócrita "liberdade de expressão" propalada pela grande mídia empresarial brasileira.
O que temos na prática é apenas a "liberdade do dono" do jornal!

Dois pesos...
02 de outubro de 2010 | 0h 00

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.
Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.
Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.
Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.
O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".
Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.
Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

Transcrito do blog Aldeia Galesa: http://aldeia-gaulesa.blogspot.com/2010/10/estadao-demite-maria-rita-kehl-por-ela.html

Dilma Rousseff mostra a força política de sua candidatura

2010-10-04T23:21:00.001-03:00

O primeiro dia do segundo turno foi uma oportunidade para celebrar a vitória de aliados e de acertar a estratégia da campanha presidencial neste mês. Hoje, a candidata Dilma Roussef recebeu, em Brasília, todos os governadores da sua base aliada eleitos no primeiro turno, mais os senadores e deputados de vários partidos para uma reunião.
O encontro serviu para unir forças e traçar estratégias para a vitória no segundo turno, contra o candidato que representa do governo Fernando Henrique Cardoso e o período em que o Brasil não crescia, não distribuía renda e não gerava empregos.

Dilma parabenizou a todos pelas suas vitórias, agradeceu o apoio que recebeu nos estados e pediu ajuda para vencer a segunda parte do pleito.

“Vocês nos ajudarão a fazer o enfrentamento daqui para frente. Suportamos durantes seis meses o embate. E, agora, contamos com a ajuda de vocês para vencer e continuar o projeto do presidente Lula”, conclamou.

Todos lamentaram os ataques de baixo nível dos adversários, que tiraram as chances de vitória no primeiro turno, mas demonstraram que estão preparados para dar a vitória à Dilma. A maioria dos aliados também sugeriu à candidata que não responda a esses ataques e continue a apresentar suas propostas, porque a população sabe que sua vida melhorou no governo Lula.

Conversa com Marina

Também ficou decidido que a coligação fará uma aproximação com a candidata do PV, Marina Silva, mas que respeitará o tempo de decisão da senadora.

“Não temos porque não pedir o apoio da Marina. Acho que ela tem mais relações conosco do que com nosso adversário. Mas essa conversa tem que ser respeitosa e cada um tem seu tempo para amadurecer as decisões. Temos que aguardar o tempo dela”, defendeu Dilma.

A candidata também falou que a reunião era para mobilizar os aliados para a vitória. “Essa é uma reunião de mobilização. A gente preciso que nos estados os eleitos assumam a função de coordenadores da campanha”, explicou a candidata aos aliados.

3out – TVC-Rio na apuração das eleições 2010, hoje, 17 horas ao vivo

2010-10-03T12:10:00.000-03:00

Assista a partir das 17 horas um programa especial sobre a apuração das eleições 2010. Ligue canal 6 da NET, TV Comunitária do Rio de Janeiro. Durante 2 horas estaremos divulgando os resultados da apuração dos votos. Acompanhando direto pelo saite do TSE o resultado das eleições em todo o País.

jornal nacional pensa que o Brasil é um aterro sanitário

2010-10-03T11:46:00.005-03:00

Publicado em 03/10/2010 no Conversa Afiada (www.conversaafiada.com.br)

Na foto, a “pesquisa” do jornal nacional

Na véspera de uma eleição com 136 milhões de eleitores, o telejornal de maior audiência é uma sucessão de “resultados” de pesquisas eleitorais.
O programa foi quase todo dedicado a um conjunto de hipóteses realizadas por duas instituições com um histórico de manipulação e erro.
Ao longo mesmo dessa eleição, o Datafalha e o Globope foram flagrados num e noutro caso: manipular e errar.
O Datafalha sempre esteve – como hoje – na companhia do candidato da elite branca (e separatista) de São Paulo.
E o Globope é uma “subsidiária” da Globo e de seus interesses.
NENHUM PAÍS DO MUNDO LEVA PESQUISA ELEITORAL A SÉRIO. SÓ O BRASIL.
Nenhum !
Por que o Brasil leva a sério ?
Porque três famílias controlam o PiG (*) e duas das quatro maiores empresas de pesquisa.
Essas duas empresas de pesquisa desfrutam da audiência do PiG (*) – maior do que a audiência dos dois outros institutos, a Vox e a Sensus.
A pesquisa casada com o PiG (*) – especialmente a Globo e, especialmente o jornal nacional – é uma arma política.
Do PiG (*) – ou seja, da elite branca (e separatista, no caso de São Paulo).
O PiG (*) e seus institutos de pesquisa são, por definição, imunes a revisão.
Não há como refazer uma pesquisa.
Mas, é possível suspeitar dos “critério técnicos” do Datafalha, sobretudo, o que mais erra.
O Datafalha ouve mais eleitores do Serra.
O pesquisador do Datafalha submete o entrevistado a uma sessão de tortura.
O Datafalha tem tanta relação com o IBGE quanto com o Census Bureau americano.
E o Datafalha pesquisa por telefone.
Todas essas observações já foram feitas pelos blogs sujos, como este ordinário blogueiro e o Luis Nassif, por exemplo.
Este ordinário blogueiro, como se sabe, trabalhou na Rede Globo, trabalhou em cobertura de eleições e é testemunha de como o Globope “fecha” pesquisa em cima da eleição.
O Fernando Henrique se elegeu prefeito por São Paulo pelo Globope.
E por que foi possível chegar a esse ponto ?
Por causa da provisória supremacia da Globo e do PiG (*).
Eles, juntos, de propósito e por incompetência, conseguiram desidratar o debate político do Brasil.
O PiG (*) e especialmente a Globo não têm espaço para debater políticas públicas.
As tevês educativas e públicas foram devidamente desidratadas.
Os partidos políticos também desidrataram a política.
A política no Brasil se faz ao largo dos foros públicos, das arenas para confrontar ideias.
O PT saiu da rua.
O Governo Lula tirou o PT da rua.
E o PSDB tem medo da rua: quantos comícios fez o Serra nessa campanha ?
Resulta que as informações mais relevantes da campanha apareceram nos programas do João Santana no horário eleitoral da Dilma.
Desde o primeiro, ainda sem que a Dilma fosse candidata, quando o Santana pendurou o FHC no pescoço do Serra.
Tem culpa também essa excrescente legislação eleitoral.
Primeiro, revelou-se “imparcial”, como a Dra Sandra Cureau.
Segundo, inútil, porque teve que depositar a Ficha Limpa e os dois documentos no vácuo cinzento que fica entre as ilustres poltronas ministeriais do Supremo.
E terceiro, porque, com medo da parcialidade da Globo e do PiG (*), permitiu que os partidos engessassem a cobertura da campanha – como fizeram com o debate.
Clique aqui para ler “por que o debate da Globo não presta”.
Só uma Ley de Medios dá jeito nisso.
Só uma Ley de Medios leva o debate para a rua.
Sem Ley de Medios, os eleitores da Dilma de hoje votarão no Berlusconi em 2014.
É o que o Wanderley Guilherme dos Santos também disse, em excelente artigo no Valor desta sexta-feira.
Vamos, então, esquecer que esta foi uma eleição entre uma candidata trabalhista e dois conservadores, unidos pelas tripas.
Vamos relevar as diferenças ideológicas, óbvias, entre trabalhistas e conservadores.
Quem diz que “esquerda” e “direita” acabaram é a direita.
Vamos ficar nas figuras públicas, nas personas em disputa.
Nada mais “televisivo”, nada mais “notícia” do que “personagem”.
De um lado, José Serra, uma “spent force”, diriam os professores dele em Cornell.
(Como é que um exilado político, que saiu do Chile de Allende, foi parar nos Estados Unidos, assim, numa “nice” ?)
Gasto, “força desgastada”, superado, ideologicamente envelhecido.
Ancorou-se em 2002, quando teve 39% dos votos (contra 61% do Lula) e achou que venceu a eleição.
Tanto que o PiG (*) sempre o tratou como “presidente eleito”, depois de 2002.
Faltava tomar posse.
O Serra não percebeu que o Brasil mudou com Lula.
Que o Lula engordou a Classe C.
Para os tucanos de São Paulo, costuma dizer o Paulo Henrique Amorim, a “Classe C” fica entre a Business e a Primeira.
A ascensão social é mais do que uma questão econômica, que o IBGE possa medir.
Isso tem a ver com política, com visão de mundo.
É “cidadania”, como o Lula repete.
Ou, como diria o Albert Hirschman, que o Fernando Henrique leu e finge que não leu: o consumidor vira cidadão.
(Por falar nisso: cadê o Fernando Henrique ? Não vai segurar a alça do caixão ?)
Essa poderia ser uma discussão interessante, em torno de candidatos e personagens da Classe C.
Mas, o jornal nacional preferiu fazer uma tournée aero-rocambolesca para mostrar o que o Brasil tem de pior.
Um esgoto sanitário em cada esquina.
Bom mesmo, que este ordinário blogueiro tenha visto, o jornal nacional só achou em … onde ?, amigo navegante ?
Em São Paulo !
Em Lençóis Paulista …
O PiG (*) e a Globo poderiam falar do “verdismo” da Marina.
Como fez o meu amigo Mauro Santayana: a candidata de duas caras.
Pela frente, a pobrinha que anda num jato de US$ 50 milhões.
Por trás, os americanos e o James Cameron.
Como foi a jestão da Marina no Ministério ?
Um desastre ecológico, uma British Petroleum.
Além de traíra, ela é uma péssima administradora.
Como aquele outro traíra, o Cristovão Buarque, que foi mandado embora a tempo de salvar o programa educacional do Lula.
Por que a urubóloga Miriam Leitão acusava a Marina Ministra de desmatar o Brasil e, depois, viu nela uma cruza de Joana D’Arc com Angelina Jolie ?
Clique aqui para ler “Lucia Hippolito vota na Marina. Por que a Globo trocou de candidato ?”.
(Este post chega a dizer – que absurdo ! – que as eleitoras da Marina usam Kelly bag com sandália haviana verde !
Quá, quá, quá !)
A Dilma será a primeira mulher presidente da Brasil.
A Dilma será o primeiro presidente que é da primeira geração de imigrantes.
A Dilma será a primeira presidente que lutou na clandestinidade – e se orgulha disso ! – contra o regime militar.
E, muito importante, como ressalta o sábio Fernando Lyra – a Dilma se elege FORA da política partidária: ela nunca foi eleita para cargo nenhum.
Ela é uma renovação, nesse sentido também.
E o jornal nacional adora “pesquisa”.
O jornal nacional de sábado e a sucessão de DUAS “pesquisas” por estado, com “margens de erro” que engolem tudo (manipulação, despudor, imprecisão técnica etc etc ), são reflexo de uma eleição sem política.
O jornal nacional trata a eleição – como tentou fazer do Brasil, na tournée aero-rocambolesca – como se fosse um aterro sanitário.
Onde nada germina.
O jornal nacional vai ver o que germina hoje à noite.
Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

TVC-Rio recebe candidato a deputado federal para dialogar sobre comunicação

2010-09-26T20:50:00.001-03:00

Olga Amélia, conselheira administrativa da TV Comunitária do Rio, recebeu no estúdio da TVC-Rio o candidato a deputado federal, pelo PSB, Nelson Rocha, para conhecer as propostas dele para a setor das comunicações. Olga iniciou seu discurso, relembrando a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009, em Brasília, pontuando os esforços em prol da democratização dos meios de comunicação.

Nelson Rocha disse que, primeiramente, antes de democratizar os meios de comunicação, deve-se estabelecer o princípio legal das concessões das rádios e tevês. “A rádio e a tevê estão autorizados a funcionalr pela importância da comunicação? Precisamos garantir que as concessões sejam plurais. Primeiro, defendo a democratização da informação. As tevês e as rádios comunitárias precisam expressar o sentimento coletivo, e não somente o individual. Temos que dar a oportunidade, por exemplo, aos ouvintes de uma rádio de falarem o que querem ouvir”, defendeu ele.

O candidato é a favor da ampliação das tevês comunitárias. “A tevês comunitárias têm um aspecto muito importante, que é o fato delas serem voltadas para a informação, e não se preocupam com o comercial. Neste momento, Olga Amélia enfatizou ao candidato que faz parte da natureza de uma tevê comunitária não difundir marca, ou qualquer anúncio comercial. “A tevê comunitária só pode receber apoio cultural”, frisou a conselheira.

Em seguida, Nelson Rocha, embora tenha deixado claro sua admiração pelo papel de uma tevê comunitária, criticou o fato dela estar dentro de uma grade de canais fechados, necessitando de assinatura para ter acesso. “É um contrasenso uma TV Comunitária, que se propõe a informar, principalmente às comunidades de baixa-renda, mas, que, por outro lado, o acesso é via um canal fechado, que depende de assinatura paga. Precisamos de uma tevê que atue oferecendo a oportunidade do acesso a todos”.

E completou: “Se não tivermos uma tevê que trabalhe para todos, não vamos conseguir preparar as pessoas para vencer na vida, principalmente os mais jovens. A TVC-Rio, neste sentido, é um importante instrumento para levar cultura, educação, saúde, ou seja, informação das mais diversas, de modo que o cidadão consiga raciocinar sobre o que é melhor para a sua vida”.

Enquanto as tevês comunitárias não ganham o direito de exibirem suas programações em um canal aberto – uma das promessas do presidente Lula, durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação –, Nelson Rocha diz que, então, reforçou a importância de democratizar a informação, dando a todos o acesso gratuito à internet. “Defendo a democratização da informação para todos, acesso gratuito à internet, condições para comprar equipamento e capacitação. É importante que todos, sobretudo os idosos, conheçam e consigam lidar com a internet. Isto, sem dúvida, vai assegurar a eles maior segurança, ao realizarem suas transações bancárias”.

Segundo o candidato, o acesso gratuito à internet é uma das formas de garantir ao cidadão a oportunidade de conhecer outros conteúdos de informação, uma vez que a rede permite a entrada a vários canais de comunicação, entre eles, a TVC-Rio. Sobre as rádios comunitárias, Nelson Rocha disse que elas são um importante instrumento de utilidade pública. “Precisamos ampliar essas rádios, porque, além de serem importantes instrumentos de cidadania, estão inseridas em comunidades de baixa-renda. São essas rádios que vão levar relevantes informações para essas pessoas, muitas vezes, em primeiro lugar.

Antes de concluir seu discurso sobre comunicação, o candidato disse que é a favor das reformas política e tributária, do aumento no rendimento da poupança, para garantir o dobro do FGTS ao cidadão, no momento de sua aposentadoria. E também, se eleito, disse que pretende incentivar a criação de um Centro do Dia do Idoso, onde as pessoas da terceira idade poderão passar o dia, como as crianças numa creche, para receberem cuidados médicos, boa alimentação e, principalmente, atenção e carinho.

Educação é tema de debate com candidatos a deputado federal

2010-09-26T19:57:00.000-03:00

A TV Comunitária do Rio (TVC-Rio) recebeu três candidatos a deputado federal para dialogar sobre um dos temas mais importantes: educação. Na ocasião, os postulantes puderam apresentar suas ideias e propostas. Brizola Neto, que busca um novo mandato como deputado federal, iniciou suas considerações sobre o tema, afirmando que o país alcançou algumas melhorias, durante o governo Lula, mas que a educação ainda não vai bem. Brizola também criticou o fato dos municípios serem hoje os principais responsáveis pela educação.

“O Brasil vem passando por transformações. Lula tem feito mudanças relevantes no país, conseguiu gerar mais de 14 milhões de emprego. Mais ainda existem muitos setores que o governo não avançou. O ponto principal é definir melhor as responsabilidades. Que ente se tornou responsável pela educação do país? Deixou na mão do ente mais fraco. Quando se coloca na responsabilidade do município, a gestão da educação inicia um processo de desigualdade, a começar pela disparidade da receita”.

O pedetista elogiou a criação do Fundeb, o que chamou de solidariedade do governo federal aos municípios. Para ele, o grande desafio é conquistar uma educação que seja administrada em tempo integral por um plano de gerência nacional. “Falta a União assumir a responsabilidade maior. Só assim conseguiremos universalizar a educação”, completou, reafirmando uma de suas principais propostas.

José Carlos Madureira, candidato do PcdoB, disse considerar grave que a educação tenha mudado de posição, ou seja, saiu do centro das discussões para o plano onde necessita receber ajuda. “Todos sempre falaram que a educação é importante, e sempre foi um tema de importantes debates. Mas observamos que, na era da globalização, o governo entendeu que a educação deveria ser entregue à iniciativa privada. Isto aconteceu porque o Estado não teve como dar resposta à proposta da universalização do ensino público. Portanto, o ensino público carece de ajuda”.

Madureira destacou que faz-se urgente romper com o abandono de décadas do ensino público. Para que o país avance na educação, o candidato do PcdoB aposta na valorização dos professores. “Nenhum plano de educação vai para a frente, se o professor não tiver o seu devido valor”.

O candidato do PSB ao cargo de deputado federal, Carlos Eugênio Clemente, compartilha da mesma opinião do candidato José Carlos Madureira. Questionado sobre como ele avalia a educação no país, Eugênio admitiu que há muita coisa para mudar no ensino. Disse que as principais medidas na direção do progresso da educação devem ser o aumento salarial dos professores, melhoria nas estruturas das escolas e desenvolver um programa que estimule aos estudantes o gosto pelo ensino.

“Se existir uma escola de qualidade, professores bem remunerados e o interesse do aluno, já há uma boa educação. Investir em educação não é gasto. É prioridade. Todos os avanços de um país partem da educação. Investir na educação é garantir a construção de uma nação”, avaliou o postulante.

Eugênio também elogiou a criação do Ciep, durante o governo de Leonel Brizola, e, se eleito, pretende propor revisão em alguns livros, que destacam, por exemplo, o militar Emílio Garrastazu Médici como presidente da República. “Médici não pode ser citado como um presidente da República. Ele foi um ditador”. Eugênio demonstrou favorável ao ensino à distância. “Se não temos estruturas físicas, espaços para educar, então devemos investir em todos os meios. Um deles é o ensino à distância. Na era digital, devemos ampliar este direito e, através dele, fazer chegar a educação a todos”.

Candidatos a deputado estadual debatem sobre cultura brasileira

2010-09-20T19:21:00.002-03:00

Em mais um encontro com os postulantes ao cargo de deputado estadual, a TVC-Rio recebeu Celso Agra (PT), Rogério Rocco (PV) e Márcio Marques (PcdoB), para dialogar sobre cultura e de que forma o país deve se preparar para tratar deste tema nos eventos internacionais que vão ocorrer nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O candidato do PT, Celso Agra, iniciou sua fala, recordando a sua origem, na Ilha da Conceição, em Niterói, época em que a cultura brasileira consagrava as Cantoras do Rádio - . Muitos cantores surgiram da Ilha da Conceição, entre eles, Emilinha Borba, que fez parte da fase áurea do rádio, até então, um dos maiores instrumentos de difusão da cultura brasileira.

Já Rogério Rocco, do PV, disse que o país deve destacar nos grandes eventos a cultura brasileira, sobretudo as produções regionais. E, para alcançar esta meta, Rocco afirmou que “é necessário criar política pública que trabalhe a questão, despertando, fortalecendo, incentivando e apoiando a cultura local de cada região do Brasil”. Rocco ainda destacou que o avanço da urbanização não respeita a cultura, pois muitos prédios que poderiam fazer parte do patrimônio histórico são demolidos para dar espaço a arranha céus.

O candidato do PCdoB, Márcio Marques, como museólogo, destacou um outro evento internacional que também acontecerá no Rio de Janeiro: Agenda Internacional com Museólogos do Mundo, previsto para o ano que vem. “O mais importante é desenvolver uma política cultural que leve em conta a diversidade cultural brasileira. Precisamos deixar claro para os turistas que estarão nos grandes eventos internacionais que o Brasil possui uma identidade cultural forte, e não apenas ressaltar a beleza do país”, disse Marques.

Os candidatos concordaram que a produção cultural hoje é “pasteurizada”, que cria falsos desejos, para alimentar somente o consumo. “É a cultura do ter sobre o ser. Portanto, não defendo mais um intervencionismo do Estado nos meios de comunicação, mas, sim, garantir condições para que sejam descobertas as produções culturais regionais”, ressaltou Rocco. Agra acrescentou: “Vivemos uma velocidade grande das informações. Hoje o Estado tem que pensar não apenas nas formas de cultura, mas também na forma da difusão e como viabilizá-la”. Márcio Marques defendeu que as grandes emissoras de televisão deveriam criar um espaço para divulgar a produção cultural regionalizada, relembrando a importância dos Pontos de Cultura, incentivo do Ministério da Cultura. “Estes Pontos de Cultura atualmente são os únicos que disseminam a cultura regional. Faz-se importante também a criação de Pontos de Memória. Um bom exemplo é o Museu da Maré, que hoje mantém viva a origem e a cultura da população daquela região”.

Celso Agra defendeu a geração de um grande projeto de cultura que pudesse contar com a participação das massas. “Temos que superar a inércia, dominada pelo Imperialismo”, ressaltou.
Rocco pontuou: “A cultura do Século XXI precisa ser de acesso universal e proteger o meio ambiente”.
Márcio Marques finalizou seu discurso, homenageando os líderes que compõem os conselhos da TV Comunitária do Rio. “A existência da TVC no Rio representa o esforço de vários brasileiros de seguidas gerações em prol do avanço do povo. Este espaço é fundamental, sobretudo porque defende e divulga a cultura de cada região desta cidade. E agora esta tevê está dando espaço para os candidatos que têm dificuldades de espaço para defender seus projetos políticos. Recomendo que as pessoas acessem o site da TVC-Rio e visitem este lugar, que é de todos”, sugeriu Marques.

O QUE A GRANDE MIDIA NO BRASIL NÃO DIZ SOBRE A VENEZUELA

2010-09-20T19:13:00.002-03:00

(e as próximas eleições para a Assembléia Nacional no dia 26 de setembro)

Causa grande preocupação e indignação ler as inverdades que a grande mídia no Brasil e no mundo andam divulgando sobre a Venezuela. Inacreditável constatar que a humanidade já chegou à lua e criou satélites graças à precisão científica de dados, e à superação das trevas da Inquisição medieval e, não obstante, os meios de comunicação em poder das oligarquias e grandes corporações financeiras capitalistas continuam inventando, como “O Estado de São Paulo”, sem um pingo de moral e vergonha, fatos, e dados irreais sobre o processo de transformação social na Venezuela.

Soma-se à falta de gabarito profissional o desrespeito ao esforço de milhões de cidadãos venezuelanos que, junto ao governo de H. Chávez, democràticamente eleito e referendado em seguidos pleitos eleitorais desde 1998, estão construindo, palmo a palmo, dia a dia, um novo país que finalmente, prioriza as necessidades dos pobres e dos trabalhadores, espezinhados até ontem, pelas oligarquias e magnatas do petróleo; estes, são os mesmos, primos-irmãos dos que detém o poder da grande mídia venezuelana, como “Globo Visión”, interligados por um sistema de vasos comunicantes envenenados por falsas notícias que percorrem o mundo como bombas de um terrível terrorismo mídiatico. Além de tudo, cometem dois crimes: o crime comercial de vender um produto falso, notícias inventadas que o leitor paga ao consumir; e o crime de imoralidade ao induzir uma opinião pública e atitudes discriminatórias contra uma pessoa, o presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, atribuindo-lhe venenosamente a imagem de “ditador militar”, explorando a falta de informação do cidadão brasileiro sobre um país alhures, e a grandiosidade humana e surpreendente liderança de massas de H. Chávez.

A guerra midiática desencadeada pelos oligopólios da oposição burguesa venezuelana, mostra o seu desespero, vazio e falta de contraproposta programática no embate eleitoral pelas cadeiras da Assembléia Nacional, do próximo dia 26 de setembro. Na vã esperança de superar 1/3 do parlamento que lhes permitiria impor retrocessos às leis e conquistas da revolução bolivariana, e manobrar contra o poder constitucional do presidente da república, nos moldes do golpe de estado contra Zelaya en Honduras, a oposição joga cartas sujas na campanha eleitoral destes dias, com o apoio das grandes TVs privadas, e jornais da oligarquia, orquestrados por grandes grupos econômicos dos EUA.

Uma das bandeiras que a oposição resolveu desfraldar é a questão da segurança. Para isso, expuseram há 3 semanas, na manchete principal do jornal El Nacional, uma agressiva foto montagem de arquivo de 2006, de supostos corpos de jovens num similar Instituto Médico Legal de Caracas, como se fossem vitimas da violência nos dias atuais, numa clara instigação à insatisfação popular contra a insegurança urbana. Tal manipulação midiática de imagens encontrou justa condenação dos meios públicos e comunitários contra essa infame baixaria pornográfica e atentado à infância. Como se não bastasse, o New York Times saiu com outra injúria contra a revolução bolivariana, alegando que na Venezuela havia mais violência que no Iraque. Tal evidente atentado à verdade, ousando comparar a carnificina promovida durante 5 anos de bombardeio de armas de urânio contra crianças e mulheres por tropas de ocupação imperialistas da Otan e dos EUA no Iraque, com a violência social diária intrínseca a um processo em transformação, incompleto, mas em marcha, rompendo com as causas da violência, a pobreza e a exploração capitalista, herdadas do regime anterior a 1998, confirma uma máquina midiática golpista internacional tentando ameaçar a vitória eleitoral do PSUV-PCV e a continuidade da revolução bolivariana. Mas, o tiro lhes saiu pela culatra, pois o governo bolivariano, não se deteve somente em contra-restar no campo da guerra mídiatica, mas, aprofundou de fato as medidas de segurança. Sem negar que ainda existem sérios problemas de segurança a serem superados, mas em decréscimo. As estatísticas do Ministério do Poder Popular para as Relações Internas e Justiça, tomam exemplos de alguns municípios mais violentos da capital, onde houve uma redução de 49% dos homicídios, 54% dos roubos e 65,6%da violencia em geral). O problema da insegurança é maior nos estados onde governa a direita, onde a polícia local corrupta e aliada à oligarquia não se subordina ao controle da polícia nacional. O presidente Chávez criou o Plano Dibise (Dispositivo bicentenário de segurança), composto pela nova Policia Nacional Bolivariana e pela Milícias Bolivarianas (população civil armada). Diariamente se desbaratam fábricas de armas ilegais e grupos de narcotraficantes, que servem para cobrir o paramilitarismo contra-revolucionário. Bom exemplo o que tem ocorrido no metro de Caracas: ativou-se um serviço de segurança composto de elementos do Dibise e da Guarda patrimonial, recebendo aplausos da população civil pela evidente redução de assaltos. A sensação que este ato governamental provocou é de que a medida tem servido a um exercício de um poder civil-militar-milícias em preparação contra provocações golpistas que a oposição poderá armar, na eventualidade de uma derrota eleitoral e de continuidade de perda de poder.

A elevação da consciência de um soldado amigo e defensor do povo, e não repressor, tem sido uma das tantas metas. A criação recente da Universidade Militar Bolivariana, ao lado da já existente Universidade Experimental das Forças Armadas, indica a preocupação de preparar um exército com formação ideológica e técnica capacitada para o espírito da revolução social e antiimperialista.

Mas, este é apenas um aspecto do poder popular em construção na Venezuela; aquele que reforça a conclusão de que “a revolução bolivariana é pacífica, mas não desarmada”. Pois, a tendência é que o processo siga em dois trilhos paralelos no mesmo sentido. Ou seja, a decisão de apostar no processo eleitoral, ganhar os 2/3 da Assembléia Nacional, numa aguerrida campanha da chamada “maquinária eleitoral” do PSUV não exclui o incentivo que o próprio governo está dando às comunas socialistas, ao poder comunal, do povo organizado nos bairros, comitês de fábricas recuperadas, sindicatos e milícias armadas. Não há como confiar que a oposição burguesa respeite o resultado eleitoral no caso da sua derrota. É uma oposição incapaz de oferecer alternativas e debater, mas capaz de festejar a morte do governador de Guarico do PSUV, Willian Lara, e de Guilhermo García Ponce, diretor do jornal VEA, órgão alinhado com o governo bolivariano, ou a queda de um avião civil em Margarita, como se fossem derrotas do chavismo; embuída de histeria anticomunista, diante de qualquer medida econômico-social que favoreça os pobres. É um oposição ávida ao golpismo.

E chegamos ao ponto: as razões do desespero da oposição é justamente porque há uma evidente ofensiva do governo de Chávez através de medidas econômicas de cunho social nos últimos meses que tocaram nos Bancos privados: a intervenção estatal sobre o Banco Federal, que tinha como um dos acionistas, Nelson Mezerhane, membro diretor da Globo Visión, foragido nos EUA com a poupança dos correntistas; a perseguição a imobiliárias e financeiras, casas de cambio (Econoinvest) que vitimaram fraudulentamente a milhares de compradores de apartamentos e investidores da classe media. E para maior irritação dos “esquálidos” capitalistas: o governo criou um Banco do Povo Soberano, com 100 terminais bancários comunitários (TBCom) em todo o país, com sistema computerizado e importado em acordo com o governo Lula. E para completar: criou-se um “Cartão do Bem Viver” para que as pessoas mais necessitadas tenham créditos e facilitações na aquisição de bens de primeira necessidade nos chamados mercados bicentenários, nos quais se obtém substancialmente alimentos, distribuídos pelo estado a preços super-populares; e para fins de turismo interno. Os ignorantes meios de comunicação privados já gritaram: “comunismo! Como as libretas de racionamento em Cuba!”. Nada a ver; são cartões com finalidades diversas, mas o fantasma do “comunismo” os persegue.

A questão da soberania alimentar antes tão autocriticada nas filas internas da revolução no pós referendo pelas mudanças constitucionais de 2007, como parte do debate sobre as 3 Rs (Revisão, Retificação e Reimpulso e) tem sido a menina dos olhos do governo. É notável a dedicação de Chávez ao item do auto-abastecimento alimentar nos últimos meses no esforço de superar a dependência às importações. Mesmo com retardo, se estão dando grandes passos. Abundam Mercais, PDVals e os chamados Mercados Bicentenários de produtos alimentares, distribuídos pelo estado, com maioritária produção nacional e importações dos paises da ALBA, Mercosur ou da China. O estado logra vender a preços bem inferiores aos super-mercados privados; isso, e o maior controle estatal dos preços tabelados, tem favorecido de forma notável o consumo alimentar, e inclusive, do material escolar produzido na Indepal e importado da China. O estado é consciente de que a Reforma agrária é base fundamental para a produção alimentar e o auto-abastecimento. Se acelera a distribuição de terras improdutivas no campo, e terras urbanas (mais de 6.000 famílias tiveram posse de terra no bairro pobre de Petare, nos morros de Caracas). É bom saber que em maio de 2010 que a Assembléia Nacional votou a nova Lei de Terras, onde entre outras estabelece: "os camponeses que tenham trabalhado mais de 3 anos ininterruptos em terras privadas alheias serão sujeitos preferenciais de atribuição de tais terras, se as mesmas forem expropriadase pelo Instituto Nacional de Terras (INTI)". En junho, outra lei em apoio aos pequenos e médios agricultores, estimula a agricultura nacional e reivindica o direito de mais de 2 milhões de famílias camponesas. Segundo a nova reforma elimina-se a terceirização e o latifúndio.Várias hectareas de terras resgatadas pelo estado tem sido destinadas à produção de alimentos. E atos de incentivo às hortaliças em terrenos e comunidades urbanas, tipo agropônicos combinados com piscicultura, para auto-abastecimento, se realizam em bairros como 23 de Janeiro, com a participação direta do presidente que conclama a defender tal patrimônio comunal com a ajuda das milícias revolucionárias. Se no Brasil temos o “Minha vida, minha casa”, a Venezuela no mesmo espírito de integração de ideias tem inúmeros projetos de construção de milhares de casas populares, produtos da Petrocasa, que em 2 dias, com o trabalho dos próprios futuros moradores, mulheres e familiares, montam uma casa em PVC.

E para completar o horror da oposição e dos histéricos oligopólios da mídia internacional há outra novidade: o projeto “Minha casa bem equipada”. Em que consiste? Um projeto que permite as pessoas adquirirem geladeira, máquina de lavar roupa e fogão, diretamente do estado, ou seja da Comersso (Consórcio de Comércio Socialista). Se embriona um monopólio do comércio exterior. Diz o presidente: “eu compro uma geladeira da China, pago algumas taxas aduaneiras e te vendo a um preço 2 vezes inferior ao da empresa privada. Que tal?”.

Diante desta avalancha de medidas sociais que o governo bolivariano tem promovido a favor dos humildes e dos trabalhadores, mantendo a meta socialista, não é difícil de imaginar, o sentimento de pequeñez e histeria da oposição burguesa, Adeco, Copei, e os tais da Mesa Unitária para as eleições. As apelações a outros meios estão em marcha. Começaram a explodir geradores de eletricidade, com evidente matriz opositora, ocasionando black-out e ameaçando o andamento das eleições do dia 26. Há os que jogam com os números falsos, como o jornal “O Estado de São Paulo”. Outros que jogam bombas de verdade. Prudente o alerta e a decisão de proteção militar tomada pelo governo bolivariano sobre todas as instalações elétricas do país.

A estas alturas, qualquer tentativa da oposição venezuelana de fazer uma campanha virando o lixo ou o buraco das ruas, caiu no vazio. Não que se tenham resolvido tais problemas completamente. Mas, antes de tudo, as instituições afins têm se movido mais, após Chávez martelar pública e persistentemente contra a burocracia. Aos poucos, a participação social, com varredores de conselhos comunais estimulando até mesmo um nova consciência coletiva, sinalizam uma mudança cultural e moral necessária. Aliás, varrer com a burocracia tem sido um chamado constante de Chávez, e apontado como um grande perigo para a revolução. Como ousa ainda a grande midia no Brasil, insultá-lo como caudilho, ou ditador? Um ditador não dialoga com o povo humilde sobre todos as suas necessidades, como tem feito, reuniões ministeriais abertas por TV, caravanas e assembléias domenicais com o povo. Na Venezuela de alguns anos atrás, antes da revolução bolivariana, de 1998, a mortalidade infantil era de 28 por cada 1.000 nascidos, e hoje, graças a essa “ditadura”, caiu para 14. O país foi declarado pela Unesco, livre do analfabetismo. Vários adultos da chamada terceira-idade, que não puderam estudar, agora, vão à universidade, graças à Missão Sucre. A revolução bolivariana está dando dignidade ao povo e, nas próximas eleições do dia 26 tem grande chance de se reafirmar assegurando os 2/3 do parlamento como demonstração de querer assegurar a sua continuidade. Como no Brasil, nas eleições de outubro, o voto em Dilma Rousseff em grande parte representará o voto da continuidade e da garantia de uma maior integração latinoamericana já desencadeada por Chávez-Lula. Isso é o que a grande mídia internacional, títeres do imperialismo querem impedir. Mas, não passarão! Vitória da revolução bolivariana à vista no próximo dia 26 de setembro.

H. Iono
Jornal Revolução Socialista

30/08/2010
O ESTADO DE SÃO PAULO

A nova cena venezuelana

Uma combinação tóxica de retrocesso econômico, inflação acelerada e criminalidade incontida deverá subtrair do caudilho Hugo Chávez nas eleições legislativas de 26 de setembro próximo o controle absoluto que exerce desde 2005 sobre a Assembleia Nacional, o Parlamento venezuelano. Naquele ano, a oposição cometeu o erro monumental de boicotar a votação, para não conferir legitimidade à disputa nem ao colegiado que dela resultaria, com previsível maioria chavista.
Com isso, o autocrata pôde contar quantas vezes quis com o endosso parlamentar aos seus projetos de edificação do regime bolivariano sobre as ruínas do estado democrático, ou, como ele diria, o entulho das liberdades burguesas. Por exemplo, a Assembleia transformou em letra morta o resultado - adverso aos desejos de Chávez - do plebiscito de 2007 sobre a reforma constitucional que lhe daria a oportunidade de se tornar presidente vitalício, ao permitir que se recandidatasse indefinidas vezes.
Objetivamente, o lado bom disso - embora não para o aqui e agora dos venezuelanos - foi a comprovação de que, à vontade para mandar e desmandar, Chávez apenas conseguiu empilhar desastres nas mais diversas áreas de atuação do governo. De tal modo devastou as finanças públicas que foi obrigado até a cortar gastos com os programas sociais que seriam o porta-estandarte do seu pretenso socialismo do século 21.
A deterioração da economia e da infraestrutura venezuelanas, com a destruição da capacidade produtiva nacional, a falta de alimentos e o racionamento de energia - em um país que flutua sobre um mar de petróleo -, se exprime em números devastadores. As reservas internacionais venezuelanas, em queda acentuada, não passam hoje de US$ 13,1 bilhões. A Venezuela vive o segundo ano consecutivo de recessão, sem indícios de retomada à vista.
À queda de 3,28% do PIB em 2009 deverá se somar um novo naufrágio, estimado entre 3% e 6% negativos, na contramão da maioria das economias emergentes. O que aumenta na república chavista são a inflação e a violência. No ano passado, os preços subiram 25%. A previsão para 2010 é de 40%. A criminalidade - a maior preocupação dos venezuelanos - supera a de qualquer outro país da América do Sul. No decênio terminado em 2009, o número de assassínios por ano praticamente quintuplicou, chegando a 19 mil.
De janeiro a julho último, Caracas registrou a média de 140 homicídios por 100 mil habitantes. Em São Paulo, para se ter ideia, a proporção é da ordem de 11. Calcula-se que 1 em cada 5 policiais está mancomunado com o crime. Em meio a tantas desgraças, não admira que a lona do circo chavista esteja cedendo. A popularidade do caudilho caiu de 70% em 2008 para 36% essa semana. A sua aprovação é ainda majoritária apenas na classe E, no piso absoluto da pirâmide social. Quase 60% dos venezuelanos de todas as classes culpam Chávez pessoalmente por suas agruras.
Em tese, esse quadro deveria mudar acentuadamente a distribuição das 163 cadeiras da Assembléia Nacional. Nas pesquisas, entre os eleitores que já firmaram a sua intenção de voto nas eleições de 26 de setembro, a Unidade Democrática, uma coalizão de 16 partidos antichavistas, somada às legendas independentes, bate o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), do governo e seus aliados, por 14 pontos. Na realidade, essa vantagem pode não se traduzir na relação de forças das bancadas parlamentares.
Isso porque, além do sistema de voto distrital adotado no país, que tende a distorcer a relação entre sufrágios recebidos e cadeiras conquistadas, Chávez espertamente fez aprovar uma reforma eleitoral - na verdade, um casuísmo - que modificou a composição das circunscrições eleitorais e reduziu a representação parlamentar dos oito Estados mais populosos, governados pela oposição. Com isso, ainda que não recorra à fraude, o autocrata poderá ter no Congresso a maioria que lhe faltar nas urnas.
De todo modo, tudo indica que não reterá a maioria absoluta dos assentos com a qual tem podido aprovar as emendas constitucionais que dão um simulacro de legitimidade ao seu projeto totalitário. Um ano antes da próxima eleição presidencial, isso significa muito.

TVC-Rio nas Eleições 2010

2010-09-08T18:52:00.002-03:00

A TV Comunitária do Rio de Janeiro (TVC-Rio, canal 06 da Net) está preparando uma programação especial para as Eleições 2010, na qual dialogará com candidatos a deputados estaduais e federais, com o intuito de divulgar as propostas para os seguintes temas: Educação, Cultura, Desenvolvimento e Geração de Emprego, Segurança e Energia. Os encontros acontecerão no auditório da TVC-Rio, no Centro do Rio. Os debates com os candidatos vão acontecer em quatro dias – 8, 9, 14 e 15 de setembro. Nos dias 8 e 14, os dois encontros – às 15h e às 17h30 – serão com os candidatos ao cargo de deputado federal. Já os dias 9 e 15 – às 14h e 15h30 – a TVC-Rio receberá os candidatos ao cargo de deputado estadual. A TVC, em breve, divulgará os dias em que receberá os candidatos ao cargo majoritário – Senado Federal e Governo do Estado do Rio. Fique atento à programação da TVC-Rio. Os debates serão exibidos na íntegra em breve!

7ª Mostra Cinema Popular Brasileiro abre inscrições de filmes

2010-08-09T06:45:00.002-03:00

Evento acontecerá em outubro com entrada franca em Lumiar e São Pedro da Serra

Estão abertas as inscrições de filmes para a 7ª Mostra Cinema Popular Brasileiro. A Mostra acontece nos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra desde 2004 e já exibiu filmes consagrados da cinematografia nacional, levando cinema para as respectivas comunidades, que até então não tinham nenhum contato com a sétima arte.

O tema da Mostra Cinema Popular Brasileiro deste ano é o som no cinema: Cinema para os Ouvidos. O tema privilegia filmes que abordam a sonoridade, a musicalidade, a trilha sonora e os aspectos do som na narração da história fílmica.

O evento acontecerá entre os dias 01 e 03 de outubro na Euterpe Lumiarense, em Lumiar e no Espaço Cultural São Pedro da Serra e abarcará, além das exibições gratuitas de filmes infantis, documentários e obras ficcionais e experimentais de curta, média e longa duração, uma oficina de som com cineasta e professor da Escola de Cinema Darcy Ribeiro (RJ) Andreson Carvalho.

Todos os filmes enviados para a Mostra farão parte do acervo da Videoteca Cinema Popular Brasileiro e terão a oportunidade de serem apresentados em diversos circuitos alternativos de exibição em todo o Brasil.

A jornalista e idealizadora da Mostra, Leonor Bianchi, destaca o pioneirismo do projeto no município de Nova Friburgo e comenta que, além de ampliar a janela para o cinema nacional e contribuir para a formação de platéia naquela cidade, a Mostra já é um evento consolidado e no ano passado foi incluída no calendário oficial de atividades culturais e turísticas de Nova Friburgo. “O projeto começou em 2004 com a exibição do curta-metragem “O Povo do Cinema de Lumiar”. Após o sucesso dessa primeira edição, o evento tomou força e está cada vez maior, possibilitando o acesso dos moradores de Nova Friburgo, sobretudo os de sua área rural à arte cinematográfica”.

A 7ª Mostra Cinema Popular Brasileiro é produzida pela Associação Cultural Cinema Popular Brasileiro em co-produção com o Cineclube Lumiar e conta, desde 2005, com o apoio da Ong Educari e do Espaço Cultural São Pedro da Serra.

As inscrições de filmes são gratuitas e podem ser feitas até o dia 13 de agosto através do site: www.mostracinemapopularbrasileiro.wordpress.com

Participe. Inscreva seu filme!

Leonor Bianchi
22 9903-8733

TV digital pública fará licitação de R$ 2,8 bilhões

2010-08-08T19:35:00.000-03:00

Eugênia Lopes / Brasília – O Estado de S.Paulo

O edital de licitação para construir a infraestrutura da rede pública de TV digital deverá ficar pronto em 90 dias. O contrato de R$ 2,8 bilhões por 20 anos será gerido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e prevê a construção de 256 torres de transmissão de sinal digital de TV em todo o País – a estação central ficará em Brasília.

Elaborado pela EBC, o edital está agora sob o exame do Ministério do Planejamento e, depois, passará pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). “É uma minuta de edital que pode sofrer mudanças no Planejamento e no TCU”, disse a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel.

Ela explicou que o edital de licitação precisa ser analisado pelo ministério e pelo tribunal por se tratar de uma parceria público-privada (PPP). O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, já avisou que o tribunal vai precisar de, pelo menos, 60 dias para estudar o edital. “O edital será lançado ainda este ano, mas vai demorar uns 90 dias”, afirmou Cruvinel.

A EBC trabalha há dois anos no projeto para a construção da infraestrutura da rede pública de TV digital. O sistema brasileiro público de TV digital está previsto no decreto 5820, de 2006. Esse sistema é integrado pela EBC e mais cinco redes públicas: as duas TVs do Legislativo (Câmara e Senado), a do Judiciário, a do Ministério da Educação (TV Escola), uma rede de cultura e uma rede de cidadania ((TV digital municipal).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar o vencedor da licitação na compra de equipamento e serviços.

Ato de posse da nova direção da TVC-Rio, gestão 2010/2012

2010-06-28T23:34:00.006-03:00

A posse solene da nova direção da TVC-Rio para o mandato 2010/2012, que aconteceu no dia 24/6, na sede própria do canal comunitário do Rio de Janeiro, contou com uma presença significativa de representantes das entidades associadas, de produtores independentes e de autoridades e personalidades do movimento político e social. A destacar, a presença da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), entidade que representa as tevês comunitárias brasileiras, da qual a TVC-Rio é filiada e tem dois de seus conselheiros na diretoria. O presidente da ABCCOM Edivaldo Amorim Farias (MG) e o diretor Fernando Mauro (SP) participaram da solenidade. A posse foi transmitida ao vivo e ocupou a grade da TVC-Rio das 19 às 20 horas. Inúmeros telegramas e mensagens de felicitações foram registrados. Quem quiser conferir como foi o evento pode assistir aos diversos vídeos aqui postados com todas os pronunciamentos. O primeiro acima é sobre a abertura e a apresentação dos novos conselheiros eleitos. Abaixo, em ordem, os pronunciamentos da Coordenadora de Administração Olga Amelia, do representante do Ministério da Cultura, Adair Rocha, do Coordenador Madureira, de Fernando Siqueira da Campanha "O Petróleo tem que ser nosso!", da Secretária Municipal de Cultura do Rio licenciada Jandira Feghali, do Coordenador de Relações Institucionais Marcos Oliveira, Fernando Siqueira da Campanha "O Petróleo tem que ser nosso!", do Coordenador José Carlos Madureira, do Coordenador de Recursos Técnicos e Operacionais Francisco Soriano, de Fernando Mauro, presidente da ACESP, de Reinaldo Cunha, Coordenador de Programação, do Presidente da ABCCOM Edivaldo Amorim Farias e do Coordenador Geral Moysés Corrêa que fez o encerramento.

Para assistir aos vídeos basta clicar no botão de play de cada um deles.

Coordenadora de Administração, Olga Amelia

2010-06-28T23:32:00.002-03:00

Adair Rocha, representante do Ministério da Cultura

2010-06-28T23:10:00.002-03:00

Fernando Siqueira, Campanha "O Petróleo tem que ser nosso!"

2010-06-28T18:58:00.002-03:00

Coordenador de Capacitação e Produção, José Carlos Madureira

2010-06-28T17:56:00.005-03:00

Marcos Oliveira, Coordenador de Relações Institucionais

2010-06-28T17:26:00.002-03:00

Coordenador de Recursos Técnicos e Operacionais, Francisco Soriano

2010-06-28T17:13:00.002-03:00

Secretária Municipal de Cultura do Rio, licenciada, Jandira Feghali

2010-06-28T16:25:00.002-03:00

Fernando Mauro, presidente da ACESP

2010-06-28T15:09:00.002-03:00

Reinaldo Cunha, Coordenador de Programação

2010-06-28T14:59:00.002-03:00

Presidente da ABCCOM saúda a nova direção da TVC-Rio

2010-06-28T14:19:00.002-03:00

Coordenador Geral Moysés Corrêa faz o encerramento do ato de posse

2010-06-28T14:01:00.003-03:00

Em prol da luta pela redemocratização dos meios de comunicação

2010-06-27T20:52:00.003-03:00

Como não existe democracia sem uma comunicação democrática, Olga Amélia Teles, Coordenadora Administrativa da TV Comunitária do Rio, diz que o fomento à redemocratização dos meios de comunicação será uma das principais atuações da TVC-Rio no próximo biênio. “E é por esta conquista, da redemocratização dos meios de comunicação, que devemos continuar trabalhando nos próximos anos. Estamos no caminho certo, pois, com a união que alcançamos na atual direção, podemos nos aproximar deste objetivo mais rapidamente”, acredita.

A TV Comunitária do Rio – canal 6 da Net – inicia hoje uma nova fase, com a posse da direção que estará à frente da tevê nos próximos dois anos. Os coordenadores que serão empossados hoje, às 18h30, na sede da TVC-Rio, fazem parte da chapa “Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio”, reeleita no final de abril. Para Olga, este é um momento ímpar porque marca a volta de quadros significativos, como o Clube de Engenharia, Sindipetro e Aepet.

“Esta chapa trouxe de volta entidades sindicais importantíssimas, que são o Clube de Engenharia, Sindipetro e Aepet. Estou muito contente. E espero que esta posse marque não somente uma nova fase, mas, sim, a permanência desta união, para que possamos transformar a TVC-Rio muito mais comunitária”, afirma Olga Amélia Teles, que representa uma das associadas da tevê, Modecon – Movimento em Defesa da Economia Nacional.

Este será o segundo mandato de Olga na Coordenação Administrativa. Antes desta função, ela já foi efetiva no Conselho Fiscal. “Estou na TVC há alguns anos. Tenho um entusiasmo enorme de trabalhar em prol desta tevê, que está sempre voltada para os movimentos sociais. Trabalhamos para modificar a situação vigente neste país, onde há impregnado uma descrença nos órgãos governamentais. Faltam políticas públicas de educação, saúde. Falta união dos movimentos sociais”, enfatiza.

Posse da nova direção da TVC-Rio

2010-06-20T21:22:00.001-03:00

Na próxima quinta-feira, dia 24 de junho, a TV Comunitária do Rio de Janeiro – canal 6 da Net – dá partida para o biênio 2010-2012, com a posse da nova direção. A solenidade acontecerá na Rua Joaquim Silva, 56/9º, na Lapa, Centro do Rio, a partir das 18h30. A nova direção compõe a chapa “Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio”, reeleita em maio. O presidente da ABCCOM, Associação Brasileira dos Canais Comunitários, da qual a TVC-Rio é filiada, Edivaldo Farias, já confirmou sua presença.

Serão empossados os representantes das associadas da TVC-Rio, para compor os Conselhos que dirigirão a Instituição nos próximos dois anos. São eles: o Coordenador Geral, Moysés C. Corrêa – ABCI; a Coordenadora Administrativa, Olga Amélia S. Telles – MODECON; o Coordenador Financeiro, Anoar Salles – MONAE; o Coordenador de Recursos Técnicos e Operacionais, Francisco Soriano – SINDIPETRO-RJ; o Coordenador de Programação, Reinaldo J. Cunha – AULA; o Coordenador de Relações Institucionais, Marcos F. G. Oliveira – SINTE-RJ; e o Coordenador de Capacitação e Produção, José Carlos Madureira – Sindicato dos Sociólogos-RJ.

E também: Paulo Sérgio Farias – CTB/RJ; Otávio L. Neto – Sindimetal/Rio; Sônia Latgé – Cebrapaz; Léo Malina – Anima Proj. Sociais; Paulo Metri – Clube de Engenharia; João Victor Campos – AEPET; Cíntia de S. Goulart – IDZ; e Sebastião José da Silva – NCST/RJ.

Para o Conselho Fiscal, Sebastião Amoêdo – Conselho de Minerva (UFRJ); Ruy P. Marcenal – Centro São Judas Tadeu; e Monica Miranda – UBM. E os suplentes: José Ribamar Filho – Unegro; Maria José Silva – ADE-Brasil; e Ângela Ramos de Sá – Anfapa. Para o Conselho de Ética: Tonila Ferreira – Femulher; Marli do Carmo Costa – Amarm; Carlos Gaia – APAVAT; Ana M. Leite – Centro Oca dos Curumins; e Bruno de Oliveira – Assoc. de Moradores da Comunidade Vila Maria.

Para a ocasião, foram convidados os vereadores, o prefeito Eduardo Paes e seus secretários, as bancadas de deputados estaduais, as bancadas de senadores, o governador Sérgio Cabral e seus secretários, as associadas da TVC-Rio, as centrais sindicais, partidos políticos, ministérios com sede no Rio, principalmente o Ministério da Cultura (MinC), que concedeu à TVC-Rio o Prêmio de Mídia Livre.

Marcos Oliveira: “Última gestão representou uma maturidade da tevê”

2010-06-20T19:25:00.000-03:00

Há mais de 10 anos atuando em prol da TVC-Rio, Marcos Oliveira – Coordenador de Relações Institucionais –, acredita que a tevê está preparada para dar outros saltos. A afirmação de Marcos está baseada, segundo ele, na sequência de avanços que a TVC vem conquistando, desde que adquiriu a sua sede, na Rua Joaquim Silva, 56/9º, na Lapa, no Centro do Rio. O complemento deste pensamento reflete o que ele chama de “maturidade”, ao se referir à última gestão, da chapa “Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio”, que, em maio, ganhou a direção da tevê por mais dois anos.

“A TVC-Rio vem de uma sequência de progresso, que começou a partir da compra da sede. A última gestão representou uma maturidade da essência da tevê, que ainda não havia acontecido. Esta maturidade associada à continuidade da chapa Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio permitirá um novo crescimento. Tudo isso vai fortalecer os parceiros, para que a programação da TVC-Rio reflita, cada vez mais, as vozes das comunidades. Esta é a missão desta tevê”, frisou Marcos Oliveira.

O Coordenador de Relações Institucionais disse que vai trabalhar para que a TVC consiga maior visibilidade, ampliando sua relação com os parceiros, com os governos das esferas municipal , estadual e federal, com as instituições privadas e públicas, e com a EBC. “Para isto, é de fundamental importância que a TVC continue fazendo o mesmo que fez no ano passado com a Confecom. Pontuar sempre mais sua presença na sociedade”, destacou.

Em nome da ABCCom, Marcos Oliveira diz que muitos esforços estão sendo canalizados para que a TVC-Rio conquiste o espaço no Canal da Cidadania. “O mais importante é fortalecer o papel da tevê, e continuar mantendo ações e uma perspectiva positivas. Vamos intensficar as reivindicações junto ao governo federal para alcançar o Canal da Cidadania. Sem dúvida, isto será um ganho muito promissor”.

TVC-RIO VAI TRANSMITIR AO VIVO POSSE DA NOVA DIREÇÃO

2010-06-14T13:17:00.004-03:00

Clique em cima do convite para visualizar melhor.

“Dever cumprido”

2010-05-16T16:18:00.002-03:00

Este é o sentimento do coordenador geral da TVC-Rio, Moysés Corrêa em relação à vitória da chapa “Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio”

Nem tudo foi conseguido, na tentativa de tornar a TV Comunitária do Rio mais comunitária. O coordenador geral da TVC, Moysés Corrêa, tem plena consciência desta realidade, embora, com a renovação da chapa “Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio”, reeleita no final de abril, a sensação seja de “dever cumprido”. Um dos motivos que o deixa com este sentimento diz respeito à união de grupos que estavam em lados opostos na última eleição, como o Clube de Engenharia, Sindipetro e Aepet.
“Eu me sinto com o dever cumprido. Nesses dois anos, a chapa “Para fazer a TVC ainda mais comunitária” cumpriu o seu papel, de defesa da tevê. Havia um movimento inicial, que não víamos com bons olhos, no sentido da forma de direção que queriam imprimir a tevê. Rebelamos-nos e conseguimos unir um grupo importante, que contava com a parte histórica, daqueles que participaram da fundação, e de novas associadas, e, assim, assumimos a direção da tevê”, afirmou Moysés.
Segundo ele, a continuidade da chapa concederá um fortalecimento maior à TVC-Rio. “E agora, na medida em que conseguimos uma chapa unitária, onde algumas entidades – em particular o Clube de Engenharia, Sindipetro, Aepet – que haviam participado de um movimento do qual nós fomos contra e agora se aliaram à nossa chapa, com certeza, vamos conseguir fortalecer ainda mais a tevê”, aposta o coordenador.
A atual gestão pretende avançar rumo à conquista do sinal aberto, que, de acordo com Moysés, foi uma das vitórias principais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), mas que ainda não partiu para a prática. Outro progresso que o coordenador vai reunir esforços resume-se à ampliação das tevês comunitárias na verba destinada do governo federal para anúncios.
“Vamos avançar juntos na direção do sinal aberto. Vamos avançar juntos na direção de ampliar o papel das tevês comunitárias na mídia do governo federal. Em dezembro, recebemos alguns anúncios do governo federal. Mas ainda é muito pouco. Recebemos cerca de R$ 10 mil em seis meses. A verba do governo é de R$ 600 milhões e a Rede Globo fica com 50% disso. Precisamos ampliar este espaço e também ampliar a unidade”.
Para que a TVC evolua em prol de um trabalho mais comunitário, Moysés conta com a experiência de Francisco Soriano, um dos diretores da Sindipetro, que ficará na direção de Infraestrutura e Equipamentos da tevê. “Nesta gestão, nós temos um compromisso com o pessoal do Sindipetro, em particular com o Soriano, que foi um certo fiador da unidade que conquistamos neste pleito. Estamos vendo essa nova gestão com ampla possibilidade de desenvolver um trabalho ainda mais profundo. E fazer com que a tevê se equipe para ter uma imagem e um áudio melhor. Já fizemos um avanço em relação a isso. Renovamos os equipamentos, reformulamos o estúdio, mas ainda está aquém do que podemos fazer”, esclareceu.
Preparar os setores populares, de modo que ampliem a condição deles produzirem vídeos, documentários, entre outros, é um outro objetivo do coordenador geral da TVC. Esta meta deverá ser alcançada com a implantação da Escola de Mídia Comunitária, um dos projetos da TVC para o próximo biênio.
“Vamos dotar a tevê de condições melhores, inclusive para preparar os setores populares para assumir o trabalho de vídeo, documentários de seus trabalhos e etc. Estamos preparando a Escola de Mídia Comunitária para desenvolver essa questão, através do documentarista Alberto Mejia, que já foi coordenador da TVC, da qual já apresentamos este projeto ao Ministério da Cultura (Minc). Provavelmente, vamos ter apoio do Minc, mas já iniciamos o trabalho de dotar os setores comunitários, em particular, do entendimento da importância do audiovisual”.

TVC tem projeto para criar uma Escola de Mídia Comunitária

2010-05-16T16:16:00.001-03:00

Trabalhar com televisão requer capacitação, principalmente, quando se trata de uma tevê voltada para o campo comunitário, que envolve várias questões sociais do dia a dia. A TVC-Rio, preocupada em oferecer um serviço com qualidade cada vez melhor, em breve, vai disponibilizar uma Escola de Mídia Comunitária. A organização deste projeto é do ex-coordenador da TVC, Alberto Mejia, que acumula vasta experiência em produção de vídeos e edição.
Mejia deixou de fazer parte da coordenação, com o propósito de desenvolver os núcleos de produção da tevê. “Estou nesta tevê desde a sua fundação. Minha função sempre foi a de pensar a tevê e quais as áreas de trabalho ela deveria incorporar. Acabei produzindo muitos textos sobre essas análises, com um caráter até pedagógico, porque, de uma forma geral, uma tevê comunitária não tem especialistas em televisão. Ela tem especialistas no saber sobre ações sociais que as entidades desenvolvem. Porém, a produção desses textos sempre ficou distante da realização".
E continuou: "Comecei a achar que não deveria fazer parte da coordenação, mas, sim, atuar como um profissional contratado, para ter condição de trabalhar em prol da tevê, e não ficar só pensando, idealizando. A Escola de Mídia Comunitária tem a ver com esta decisão. O objetivo é trabalhar pela dinamização dos núcleos de produção da tevê”, explicou Mejia.
De acordo com ele, o primeiro público da Escola de Mídia Comunitária deverá ser o público interno. “Primeiro, precisamos capacitar o público interno. Ensinar as práticas de produção, edição e outros. Os quadros da tevê precisam aprender a fazer programas em tempo real, ao vivo ou gravado. É a única forma de dinamizar os núcleos”. Em segundo lugar, as entidades/associadas da TVC-Rio serão beneficiadas pela Escola.
Outra meta do Mejia, que avalia como um “projeto ambicioso”, trata-se da formulação de um telejornal. “O primeiro passo para a criação de um telejornal é a integração entre as redes comunitárias, para, então, facilitar a alimentação de um telejornal. Estou na fase de avaliar essa questão. Estou estudando como será a concepção disso para submeter à diretoria”, explicou.

União marca a renovação da chapa

2010-05-16T16:15:00.001-03:00

A união foi um princípio valorizado na renovação da chapa “Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio”, que manteve a coordenação anterior da TVC-Rio. O advogado que presidiu a Comissão Eleitoral, Edson Gáudio Rangel, ficou surpreso com a unificação de correntes opostas no atual pleito. Edson também participou da eleição de 2008, que resultou em desacordos, oposições e precisou da intervenção da Justiça para garantir o pleito. Segundo ele, o processo eleitoral deste ano será “histórico”.
“Foi um processo muito democrático e amplo. Participei da última eleição, também como presidente da Comissão Eleitoral, e havia um processo de cisão naquela época e criou-se uma confusão. Tivemos que chegar às raias da Justiça para garantir o pleito. A novidade agora é justamente a unidade entre essas duas correntes. Então, foi muito bonito. Foi muito importante para a televisão e para todos que trabalham com questões comunitárias no Rio de Janeiro. Isso é histórico”.
Anoar Salles, diretor Financeiro da TVC-Rio, também destacou a união. “Ela (união) é de suma importância para todos nós. Sinto-me grato por fazer parte de uma chapa, que, hoje, une companheiros, que, numa outra ocasião, estiveram de um outro lado. Graças a Deus estamos todos juntos, integrando a mesma chapa, o mesmo espírito de luta, de confraternização. E acredito que todos juntos vamos avançar ainda mais”, finalizou Anoar.

TVC tem novo coordenador de programação

2010-05-16T16:13:00.001-03:00

O presidente da Associação dos Servidores do Fundo Rio da SMDS (Asfunrio) e da Associação Universitária Latino-Americana (Aula), Reinaldo de Jesus Cunha, ficará à frente da coordenação de Programação da TVC-Rio. Reinaldo adiantou que uma de suas iniciativas será cobrar a modernização da tevê.
“Estou muito feliz, porque o meu nome foi indicado para entrar para uma coordenação que tem um papel histórico e muito importante na TVC-Rio. O canal comunitário perpassa a questão do município, avança o Estado e atinge várias camadas, até mesmo a de outros países. Uma das prioridades que essa coordenação vai cumprir é a cobrança da modernização da tevê. Acho que a gente tem que fazer um forte investimento em compras de equipamentos. Se a gente quer fazer um trabalho que envolve jornalismo comunitário e um intercâmbio maior, precisamos nos equipar melhor”, pontuou.
E acrescenta: “Nosso grande desafio num canal comunitário é conquistar o canal aberto. Então, não podemos ter a ilusão de que vamos crescer sem estrutura, sem planejamento. A TVC tem um acervo riquíssimo. Vamos torná-lo mais evidente. Esta tevê tem que trabalhar realmente a fundo nas questões sociais. Estou muito otimista quanto a isso. Acho que a responsabilidade desta gestão é muito grande. Temos que discutir as questões dos horários alternativos, programas para crianças e adolescentes e muitos outros assuntos”. Reinaldo pretende criar uma agenda de trabalho para organizar o processo de programação, e fazer um plantão da coordenação de programação.

POSSE LEGAL DA DIREÇÃO ELEITA DA TVC-RIO NESTA SEXTA DIA 7/5/10, 17h

2010-05-04T07:04:00.000-03:00

Acontece nesta sexta-feira, dia 7/5/10, às 17 horas na sede da ATVC na Rua Joaquim Silva 56 – 9º andar a posse legal da nova diretoria eleita no último dia 29 de abril. A Comissão Eleitoral coordenará o evento onde cada eleito assina o livro de posse e assume o compromisso de defender a instituição. A posse festiva será marcada posteriormente pela nova direção.

TVC-Rio elege nova direção para mandato 2010/2012

2010-05-01T16:19:00.003-03:00

Informamos que no dia 29/4/2010 em Assembléia Geral Extraordinária foi eleita por 77 votos a favor, zero contra e um voto nulo, a chapa “Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio” para compor a Coordenação, Conselho Executivo, Conselho Fiscal e Conselho de Ética da TV Comunitária do Rio de Janeiro – canal 6 da NET – para mandato de 2010/2012. A composição da direção ficou assim:
CONSELHO EXECUTIVO:
1. Coordenação Geral Moysés C. Corrêa – ABCI;
2. Coordenação Administrativa: Olga Amélia S. Telles – MODECON;
3. Coordenação de Relações Institucionais: Marcos F. G. Oliveira – SINTET-RJ;
4. Coordenação de Programação: Reinaldo J. Cunha – AULA;
5. Coordenação Financeira: Anoar Salles - MONAE;
6. Coordenação de Recursos Técnicos e Operacionais: Francisco Soriano - SINDIPETRO/RJ;
7. Coordenação de Capacitação e Produção: José Carlos Madureira – Sindicato dos Sociólogos RJ;
8. Paulo Sérgio Farias – CTB/RJ;
9. Octavio L. Neto – Sindimetal Rio;
10. Sonia Latgê – CEBRAPAZ;
11. Léo Malina – Anima Proj. Sociais;
12. Paulo Metri – Clube de Engenharia;
13. Roldão M. Fernandes – AEPET;
14. Cíntia de S. Goulart – IDZ;
15. Sebastião José da Silva – NCST/RJ;

CONSELHO FISCAL:
efetivos:
Sebastião Amoêdo – Conselho de Minerva;
Ruy P. Marcenal – Centro S. Judas Tadeu;
Milene Machado Vieira – UBM;
suplentes:
José Ribamar C. Filho – UNEGRO;
Maria José do N. Silva - ADE-Brasil;
Ângela M. Ramos de Sá – ANFAPA;

CONSELHO DE ÉTICA:
Tonila A. Ferreira – FEMULHER;
Marli do Carmo G. Costa – AMARM;
Carlos Gaia – APAVAT;
Ana M. Leite – Centro Oca dos Curumins;
Bruno J. de Oliveira – AM da Comunidade Vila Maria;

A posse legal ocorrerá no dia 7/5/10 às 17 horas na sede da TVC-Rio. A eleição da chapa “Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio” abre um processo de construção da unidade entre as entidades filiadas com o objetivo de enaltecer a TV Comunitária do Rio de Janeiro que no ano vem faz 15 anos de existência. Houve uma renovação de 58% dos quadros da direção da TVC-Rio com a incorporação de três entidades – Sindipetro RJ, Aepet e Clube de Engenharia – que expressam a unidade consignada no nome da chapa.

Moysés Corrêa
Coordenador Geral

PORTARIA Nº 03/10 - COMISSÃO ELEITORAL

2010-04-27T21:59:00.000-03:00

ASSEMBLÉIA ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATVC - ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES CANAL COMUNITÁRIO DE TV´S POR ASSINATURA DO RIO DE JANEIRO - BIÊNIO 2010/2012
Para o exercício do voto, as associadas com direito a voto deverão comparecer ao local da Assembléia Geral Extraordinária, na sede da ATVC, Rua Joaquim Silva, nº 56, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro, dia 29/04/10, a partir das 17:00h, para procederem ao credenciamento. O credenciamento será feito junto à Comissão Eleitoral, mediante a apresentação de documento de identidade com foto do representante, para a retirada da credencial da associada. Após o credenciamento a associada eleitora assinará a relação de votantes, e receberá o cartão de votação rubricado pela Comissão Eleitoral. A partir das 18:30h e até às 20:30h será realizado o processo de coleta de votos, através de chamada nominal das associadas eleitoras credenciadas. A entidade filiada declarará o voto na chapa de sua preferência e em seguida depositará o cartão de votação na urna da chapa escolhida. Finda a votação, procederá a Comissão Eleitoral a contagem de votos, proclamará o resultado obtido e anunciará a data da posse da Direção eleita. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010.
EDSON GAUDIO RANGEL, Presidente, RÔMULO LÍCIO DA SILVA e HÉLIO PEDRENHO

Chapa "Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio" foi a única que se inscreveu às eleições de 29/04

2010-04-24T19:36:00.004-03:00

PORTARIA nº 02/10 – COMISSÃO ELEITORAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE DE RENOVAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATVC – BIÊNIO 2010/2012

Pelo presente Edital comunicamos a todas as associadas da ATVC, o encerramento do prazo para inscrição de chapas concorrentes ao pleito eleitoral do dia 29/04/10, tendo solicitado inscrição, a chapa denominada “Unidade para fortalecer ainda mais a TVC-Rio”, composta dos seguintes membros: CONSELHO EXECUTIVO: Coord. Geral Moysés C. Corrêa – ABCI; Coord. Administrativa: Olga Amélia S. Telles – MODECON; Coord. de Rel. Institucionais: Marcos F. G. Oliveira – SINTET-RJ; Coord. de Programação: Reinaldo J. Cunha – AULA; Coord. Financeira: Anoar Salles - MONAE; Coord. de Rec. Téc. e Operacionais: Francisco Soriano - SINDIPETRO/RJ; Coord. de Cap. e Produção: José Carlos Madureira – Sindicato dos Sociólogos RJ; e os Conselheiros Paulo Sérgio Farias – CTB/RJ, Octavio L. Neto – Sindimetal Rio, Sonia Latgê – CEBRAPAZ, Léo Malina – Anima Proj. Sociais, Paulo Metri – Clube de Engenharia, Roldão M. Fernandes – AEPET, Cintia de S. Goulart – IDZ e Sebastião José da Silva –NCST/RJ. CONSELHO FISCAL: efetivos: Sebastião Amoêdo – Conselho de Minerva, Ruy P. Marcenal – Centro S. Judas Tadeu e Milene Machado Vieira –UBM; suplentes: José Ribamar C. Filho – UNEGRO, Maria José do N. Silva - ADE-Brasil e Ângela M. Ramos de Sá – ANFAPA; CONSELHO DE ÉTICA: Tonila A. Ferreira – FEMULHER, Marli do Carmo G. Costa – AMARM, Carlos Gaia – APAVAT, Ana M. Leite – Centro Oca dos Curumins e Bruno J. de Oliveira – AM da Comunidade Vila Maria. Ficam abertos os seguintes prazos: dia 26/04/10 - apresentação de impugnação de candidaturas; dia 27/04/10 - apresentação de defesa escrita dos impugnados ou apresentação de substituição de candidatos; dia 28/04 – decisão da Comissão Eleitoral sobre as impugnações. O encabeçador de chapa deverá diligenciar diretamente na ATVC para ciência de impugnações. As impugnações, a defesa escrita ou as substituições devem ser enviadas à Comissão Eleitoral e protocoladas na sede da entidade, Rua Joaquim Silva, 56 – 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, das 11 às 19h. Rio de Janeiro, 23 de abril de 2010. Edson Gaudio Rangel, Presidente – Rômulo Lício da Silva e Helio Teixeira Pedrenho

Flores para Tancredo, táticas e alianças

2010-04-24T12:24:00.000-03:00

No dia 21 de abril, além de ser o aniversário de Brasília, agora cinquentona, é também o dia de Tiradentes - rebelde que poderia ter sido o nosso Bolívar - e também o dia em que morre Tancredo Neves, sobre o qual ainda se está revelando muita informação importante, mas, especialmente porque sobre ele ainda são necessárias muitas releituras políticas úteis para hoje. Além de homenagens sinceras ao seu nacionalismo e antiimperialismo, quase sempre esquecidos por alguns que o querem homenagear, vale constatar a atualidade e a necessidade destas qualidades daquele mineiro. Se exercidas na presidência, teriam permitido a ele revelar-se por inteiro como grande estadista que foi. Mas, quando Dilma Roussef, em visita a São João Del Rei, leva flores para ao túmulo de Tancredo, faz florescer um debate ainda inconcluso sobre táticas e alianças, especialmente no interior do PT. O artigo é de Beto Almeida

Na madrugada dramática de 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas reúne seu ministério a poucas horas de dar um tiro no coração. O estampido ecoa até hoje na história brasileira. Principalmente, na luta por uma plena e verdadeira soberania nacional, pelo controle nacional de nossas riquezas, pela independência energética, pela superação da dependência tecnológica. Cada vez que se pronuncia a palavra Petrobrás dever-se-ia escutar um tiro disparado contra o coração de um brasileiro.

Morrer por uma grande causa

Naquela reunião, antes do tiro, uma voz corajosa se ouviu em defesa dos interesses nacionais, da democracia, das conquistas daquele governo democrático e nacionalista, entre elas a Petrobrás. Era Tancredo Neves, jovem ministro da justiça de Vargas, propondo ao presidente a resistência, se necessário armada. Diante de generais claudicantes que rastejavam ante o golpe organizado pelo poder imperial estrangeiro, Tancredo levantava um novo brado de Tiradentes. “Presidente, organizemos a resistência militar, prendamos os golpistas, convoquemos o povo!”, clamava. O ministro militar de Vargas já se comportava como um derrotado. Prostrou-se. Tancredo insistia: “General, poucas vezes na vida a história nos oferece a oportunidade de viver ou morrer por uma grande causa. Não a desperdicemos!!”.(1)

Esse comportamento de um bravo foi considerado quando anos mais tarde os golpistas de sempre tentaram estimular alas militares a impedir que Tancredo vencesse a eleição presidencial no Colégio Eleitoral, pela via indireta. Isto foi revelado recentemente em assustadora entrevista do general Newton Cruz. Afirmou que houve até mesmo planos para assassinar Tancredo. Certamente, os golpistas que sempre atuam em nome dos interesses externos não perdoavam aquela convocação para unir militares e povo em defesa da democracia e dos interesses nacionais. Sejam quais fossem as conseqüências. Possivelmente se o chamado de Tancredo tivesse sido atendido, as massas furiosas que saíram às ruas após o anúncio da morte de Vargas teriam saído antes do tiro no coração. E o curso da história poderia ter sido outro, não se sabe. Nas ruas, as massas identificaram imediatamente os responsáveis pelo golpe: cercaram e quebraram a representação diplomática dos EUA, e as sedes dos jornais O Globo, Tribuna da Imprensa. Até mesmo o jornal Tribuna Popular, dos comunistas, sofreu com a fúria popular, pois na edição daquele dia 24 de agosto Prestes pedia nada mais nada menos que a renúncia de Vargas. O jornal foi recolhido pelos próprios comunistas, temendo maiores prejuízos.....O significado disto tem muita importância para as releituras políticas que estão sendo feitas sobre a história do Brasil.

Tancredo ia reatar com Cuba

Tancredo comparou o golpe contra Vargas ao golpe sangrento desfechado contra Salvador Allende como descreve em seu excelente livro “A Era Vargas”, o tarimbado jornalista José Augusto Ribeiro. Pelo mesmo jornalista, em depoimento ao programa “Brasil Nação” da TVE do Paraná, soube-se de outras duas marcantes atitudes de Tancredo. A primeira quando, já presidente eleito, viaja para o mundo e nos EUA, após entrevista como o presidente Reagan, declara que o Brasil não aceitará uma intervenção militar norte-americana na Nicarágua Sandinista. A repercussão foi tremenda. Até porque a declaração de Tancredo chegou aos ouvidos de Fidel Castro que naquele momento falava exatamente contra possíveis agressões a Nicarágua. Lendo Tancredo, o líder cubano emendou: “ Invadir a Nicarágua é fácil, quero ver invadir o Brasil”. A segunda atitude foi quando Tancredo, sem fazer estardalhaço de seus gestos, reclamou dos jornalistas perguntarem insistentemente se reataria relações com Cuba, mas nunca perguntarem porque determinou o fechamento da base militar dos EUA no arquipélago de Fernando de Noronha, quando era primeiro-ministro, no breve período do parlamentarismo no Brasil. Embora reatar com Cuba já estivesse definido, declarar isto antes de tomar posse e consolidar o governo era o que mais queria a direitona. Por isto a insistência dos jornalistas, especialmente de seus patrões... Pouco mais de um depois da morte de Tancredo, em julho de 86, Sarney reata relações com Cuba rompidas após o golpe de 64.

Há um conjunto de gestos de Tancredo ao longo de sua história que o levaram a ser odiado pelos golpistas. Desde a sua solidariedade radical e incondicional ao Vargas e as conquistas daquele governo - muitas delas ferramentas ainda hoje responsáveis por não termos pago um preço mais amargo pela crise capitalista atual, em razão dos bancos públicos, o BNDES e também a Petrobrás - até o seu famoso alerta “ Não pagaremos a dívida externa com a fome do povo brasileiro!” em Tancredo encontramos ensinamentos sobre como atuar nas situações adversas, sobre como reunir o máximo de unidade forças possível para fazer avançar o processo possível para cada etapa da história. É exatamente por isso que tem importância tanto quando a pré-candidata Dilma leva flores para Tancredo, como também quando os partidários do pré-candidato José Serra, reagem alegando usurpação de memória história ou algo no gênero. São temas para um bom debate.

Lula também havia falado poucas e boas de Vargas. “Pai dos pobres, mas mãe dos ricos” era uma delas. Mas isso foi antes de ser presidente. Hoje - quem sabe graças à pedagogia do exercício do cargo - Lula reconhece em Vargas o maior presidente que o Brasil já teve, dito por ele. E ainda lembra sempre que muitos dos órgãos de imprensa que o atacam agora e que atacam a Petrobrás, atacaram Vargas e até chegaram veicular a desinformação patética de que no Brasil não haveria petróleo, portanto, que seria uma loucura criar uma Petrobrás. Vale lembrar: Lula criou por decreto a Semana Vargas, para que o povo brasileiro conheça cada vez mais o presidente nacionalista, disse.

Jesus e Judas

Recentemente, Lula disse que até Jesus Cristo teria que conversar com Judas se quisesse governar o Brasil. Disse que levou muito tempo para fazer o PT compreender que precisava fazer alianças, até que conseguiu provar sua tese tendo como vice-presidente um empresário nacionalista do porte de José Alencar, que sensibiliza o país com sua determinação, seu amor ao país, à vida, mas também com sua cruzada contra os juros espoliadores da produção. Lula disse que sentia-se indo para o matadouro a cada eleição em que não podia fazer uma política de alianças, ampliando sua base de apoio. E agora diz curto e grosso para Mercadante: o PT tem que arrumar o seu “José Alencar” em São Paulo se não quiser apenas marcar posição eleitoral, muito embora significativa.

O que tudo isto tem a ver com as flores de Dilma para Tancredo? Para o exercício do poder sem maioria parlamentar Lula e parte do PT foram compreendendo era preciso ter uma aliança ampla, muitas vezes com forças contraditórias, desde que permitissem levar adiante um projeto. Ora, não é um ensinamento cristalino de Tancredo?

Travessia no nevoeiro

No Colégio Eleitoral, em que o PT rejeitou a aliança com o Tancredo, em razão do voto indireto, havia sim a possibilidade de fazer avançar determinados pontos programáticos importantes para o povo brasileiro. Entre eles o reatamento com Cuba, o MERCOSUL, a legalização dos partidos de esquerda, o reconhecimento das centrais sindicais, o fim da censura, a criação do Ministério da Reforma Agrária. Não é tudo isto legado de Tancredo? Tendo sido a emenda das Diretas-Já derrotada, e sem forças próprias e sem maioria para impor uma saída própria, mesmo assim o PT rejeitou a tática de Tancredo que era a do “velho marinheiro, que durante o nevoeiro, leva o barco devagar”. Havia até mesmo algo de purismo na argumentação petista de então. O senador Lauro Campos foi o mais votado para as eleições ao Senado no DF em 86. Mas, como o PT não aceitava o uso da sublegenda, o PMDB ficou com todas as vagas. “A sublegenda é instrumento espúrio” dizia o PT. Mas, e o conjunto da lei eleitoral advinda da ditadura, não era? Só a sublegenda o era? Não se recordava que o próprio Lênin não teve dúvidas de levar os bolcheviques a participar da Duma, Parlamento do Czar, para fazer avançar a revolução. E agora vemos o PT participar da eleição indireta no DF, inclusive lançando candidato ao Palácio Buriti. Naquele momento, quando a ditadura ainda não havia sido desorganizada, quando as forças progressistas ainda não possuíam força suficiente para ar uma saída própria, as relações de força ainda não eram tão favoráveis, Tancredo simbolizava uma Travessia no nevoeiro, sendo, portanto, muito justa e correta a tática de manter a unidade do campo democrático, garantindo avanços transitórios porém decisivos. Agora, com as forças progressistas com ampla representação, inclusive tendo logrado fazer um presidente como Lula, mesmo assim, ainda é necessária uma tática de acumular forças para conquistar as medidas mais urgentes e inadiáveis para as amplas massas mais penalizadas. Nota-se um processo de reajuste, de releitura, de reconsideração no interior do PT?

Não se sabe com que profundidade o gesto de Dilma de levar flores para Tancredo, em sintonia com tantas declarações de Lula questionando certos traços de sectarismo petista, estão sendo debatidos no interior do Partido. Pelo documento aprovado no mais recente congresso partidário - no qual José Alencar foi homenageado com cargo honorífico - percebe-se que algo do exclusivismo, da auto-suficiência ou sectarismo de tempos atrás já teria sido superado. O teste sobre a profundidade desta mudança de orientação política será realizado na composição das alianças nacionais e regionais para o próximo pleito.

Qual Tancredo?

De outro lado, o protesto dos seguidores da pré-candidatura José Serra contra a oferenda floral de Dilma cheia de recados para dentro e para fora do PT, carece de melhor compreensão. Quando homenageiam Tancredo estariam excluindo da lista de qualidades do mineiro sua lealdade à Era Vargas que Fernando Henrique Cardoso buscou destruir? Seria possível homenagear Tancredo e ao mesmo tempo recusar ou esconder suas posturas fortemente antiimperialistas seja fechando uma base militar norte-americana no Brasil, seja rebelando-se na frente de Reagan contra a ameaça de uma possível agressão militar dos EUA à Nicarágua naquele momento. Será possível homenagear Tancredo sem ressaltar que o mineiro era defensor da CLT - sempre alvo de ataques da patronal - e das demais conquistas que a Era Vargas legou ao nosso povo, como a Petrobrás, o início do Programa Nuclear Brasileiro, a Eletrobrás, mais tarde confirmada no governo Jango, o salário mínimo hoje re-valorizado?

Talvez a campanha eleitoral seja pródiga em respostas para tantas questões que as flores a Tancredo levantam neste 25 aniversário da morte do mineiro. A superação de sectarismo do passado e a capacidade de construir alianças permitiram levar Lula e Alencar ao governo, não se cansa de lembrar o presidente.. Mas, haverá continuidade nesta tática de ampliar as bases de apoio, com as concessões feitas onde necessário para avançar nos centros mais decisivos, especialmente mantendo o PT no Planalto? Haverá a tática necessária para fazer com que os empresários que se dizem felizes com Lula mas anunciam voto em Serra revejam esta posição? E do outro lado, haverá a possibilidade de ter Tancredo como símbolo exclusivo da uma determinada campanha política hoje, mesmo tendo sido o mineiro portador de tantas mensagens fundamentais para a nossa história, sempre contra as sombrias forças golpistas das décadas de 50, de 60, e também de 80?

Beto Almeida, jornalista

Programação de Feriadão na TVC-Rio

2010-04-22T20:09:00.004-03:00

O destaque da semana na TV Comunitária do Rio (TVC-Rio, canal 06 da Net) é o programa “Sede de Saber”, realizado pelo Conselho de Minerva (www.conselhodeminerva.org.br), responsável pela institucionalização no Brasil de um centro internacional de estudos e pesquisas vinculado ao Centro de Estudos do Cotidiano Corrente (CEAQ). Nascido na UFRJ, o Conselho de Minerva tem como principal missão a luta pela causa da educação e a preservação do nome e das tradições da Universidade do Brasil. O programa “Sede de Saber” vai ao ar sempre aos sábados, ao meio-dia, e às segundas, às 20h30.
No programa, o engenheiro Affonso Augusto Canedo Netto faz uma análise dos projetos arquitetônicos da cidade, desde os mais antigos aos mais recentes, entre eles, o túnel Rebouças, Elevado do Joá, alargamento da Praia de Copacabana, Cidade da Música e outros. O engenheiro também fala de sua origem, em Muriaé, de seus estudos na Faculdade Nacional de Engenharia, de sua atuação na Prefeitura do Rio.
Sobre o projeto da Cidade da Música, onde atuou como fiscal, Canedo Netto explica a sua importância como uma das maiores obras de arte da arquitetura e engenharia contemporâneas. E ainda faz comparações de preços entre edificações congêneres e mostra como houve uma pesada manipulação política com falsidade de informações sobre os custos da construção.
O engenheiro destaca também a importante contribuição do governador Carlos Lacerda e do embaixador Francisco Negrão de Lima, que mesmo na oposição a Lacerda deu continuidade aos trabalhos. O resultado que se tira ao longo do programa é a constatação da honra na política.

Veja abaixo alguns dos programas que serão exibidos no feriadão na TVC-Rio:

Sexta-feira, dia 23 de abril de 2010
00:00 às 01:00 – Outrolhar
01:00 às 02:00 – Heróis Cubanos
02:00 às 03:30 – Notícias de Cuba
07:00 às 08:00 – Você Sabia?
08:00 às 09:00 – Violência Doméstica
15:00 às 16:00 – Violência Doméstica
16:30 às 17:30 – Desemprego Zero
17:30 às 18:30 – Modecon
19:00 às 19:30 – Teia 2010
19:30 às 20:00 – Notícias de Cuba
22:00 às 00:00 – União Planetária

Sábado, dia 24 de abril de 2010
00:00 às 02:00 – Curso de Introdução à Economia
05:00 às 06:30 – Notícias de Cuba
08:00 às 09:00 – Heróis Cubanos
10:00 às 12:00 – Bate Papo Semanal
12:00 às 12:30 – Sede de Saber*
17:00 às 19:00 – União Planetária
22:00 às 00:00 – União Planetária

Domingo, dia 25 de abril de 2010
01:00 às 01:30 – Entrevista com Beto Almeida
02:00 às 02:30 – Notícias de Cuba
05:30 às 07:00 – Notícias de Cuba
17:00 às 19:00 – União Planetária
22:00 às 00:00 – União Planetária

Acompanhe a sinopse dos programas:

Violência Doméstica – Uma série composta de cinco vídeos, cuja proposta é informar e estimular a diminuir os índices de violência contra as mulheres no Brasil. Os vídeos foram feitos num evento realizado pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP/COPPE), na UFRJ. A palestrante é a delegada Marta Rocha.
Notícias de Cuba – Traz informações diretas da Ilha de Cuba, dubladas em português, ressaltando os fatos e a cultura da região, e que são produzidos pela Agência Prensa Latina, um dos canais de comunicação mais importantes do país. (a TVC-Rio mantém um convênio com esta agência). O programa é baseado em pequenos spots informativos.
Você Sabia? – É um programa composto de 26 episódios, que apresenta variadas atividades sociais e comunitárias, com profissionais de psicologia e terapia. O destaque é a medicina alternativa, como a auto-hemoterapia, aparelhos orgônicos e psicoterapias corporais, além de redes comunitárias e terapias comunitárias. São produções realizadas ao longo de quase 20 anos e com resultados desconhecidos.
Heróis Cubanos – Programa de entrevista realizada pelo jornalista e coordenador geral da TVC-Rio, Moysés Corrêa, com um grupo de cubanos, que faz uma campanha voltada para a libertação de presos cubanos nos Estados Unidos, acusados de espionagens.
Modecon – Programa dedicado à luta em defesa da Amazônia.
União Planetária – Exibe debates da Sociedade Teosófica, com o apresentador Ulisses Riedel.
Curso de Introdução à Economia – Programa que tem como proposta oferecer um curso básico de Economia. O curso foi produzido pela Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Palácio Itamaraty. O curso terá duração de quatro meses. Cada aula será ministrada por um especialista de Economia.
Entrevista com Beto Almeida – Programa de entrevista com Beto Almeida, coordenador da TV Comunitária de Brasília e representante da TeleSur no Brasil. Neste programa, Beto Almeida avalia as conquistas e os desdobramentos a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
Desemprego Zero – Programa apresentado pelo jornalista e coordenador geral da TVC-Rio, Moysés Corrêa, com o economista do BNDES e presidente do Instituto Desemprego Zero, José Carlos de Assis. O tema da série produzida este ano é “Entendendo a crise mundial”.
Bate Papo Semanal – Programa ao vivo do Núcleo de Educação e Cultura da TVC-Rio, com debates sobre os principais fatos que repercutiram na cidade e entrevistas variadas, sempre aos sábados, e apresentado por Olga Amélia Telles e Anoar Salles.
Teia 2010 - Documentário sobre o evento realizado em Fortaleza em março deste ano do qual participaram mais de 3 mil experiências de comunicação (mídia livre) e cultura (pontos de cultura), beneficiadas com prêmios e projetos pelo Ministério da Cultura. A dimensão deste evento evidencia a revolução, em termos de política cultural.

Instrumento desnecessário e humilhante

2010-04-18T19:47:00.001-03:00

Samuel Pinheiro Guimarães (jornal Folha de S. Paulo, em 10.04.2010)

O Brasil deve assinar o Protocolo Adicional ao Tratado de Não Proliferação Nuclear?
NÃO

O CENTRO da questão é o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), cujo objetivo é evitar uma guerra nuclear. A possibilidade de tal conflito não está nos países que não detêm armas nucleares, mas, sim, naqueles que as detêm. Portanto, o principal objetivo do TNP deve ser a eliminação das armas dos países nuclearmente armados: Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra.

Há 42 anos esses países se comprometeram a eliminar suas armas, e há 42 anos não cumprem esse compromisso. Ao contrário, aumentaram a eficiência de suas armas nucleares.

Apesar de não terem se desarmado, esses países insistem em forçar os países não nucleares a aceitar obrigações crescentes, criando crescentes restrições à difusão de tecnologia, inclusive para fins pacíficos, a pretexto de evitar a proliferação.

Os países nucleares, ao continuarem a desenvolver suas armas e, portanto, a intimidar os países não nucleares, estimulam a proliferação, pois os países que se sentem mais ameaçados procuram se capacitar. Isso ocorreu com a então União Soviética (1949), com a França (1960) e com a China (1964).

Hoje, diante da inexistência de ameaça de conflito nuclear, o argumento dos países nucleares é a possibilidade de terroristas adquirirem a tecnologia ou as armas.

Essa tecnologia está disponível. A questão é a capacidade de desenvolver industrialmente as armas e os vetores para atingir os alvos.
Nenhum grupo terrorista detém os vetores (mísseis e aviões), nem a estrutura industrial para produzir o urânio enriquecido, nem a técnica para fabricar detonadores. Por outro lado, os terroristas poderiam obter essas armas justamente onde existem, nos países nucleares.

Nesse contexto se insere o Protocolo Adicional. O TNP prevê que todos os países-membros assinem acordos de salvaguardas com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), pelos quais os Estados não nucleares submetem a inspeção todas as suas instalações nucleares. O objetivo do acordo é verificar se há, para fins militares, desvio de material nuclear da instalação (reatores, usinas de enriquecimento etc.).

O Brasil tem atividades nucleares exclusivamente para fins pacíficos, como determina a Constituição, e tem um acordo de salvaguardas com a AIEA, que permite à agência inspecionar instalações brasileiras. Tudo com respeito à soberania nacional e a nossos interesses econômicos.
A AIEA, por proposta americana e a pretexto do programa do Iraque, elaborou um modelo de protocolo adicional aos acordos de salvaguardas, permitindo a visita de inspetores, sem aviso prévio, a qualquer local do território dos países não nucleares para verificar suspeitas sobre qualquer atividade nuclear, desde pesquisa acadêmica e usinas nucleares até a produção de equipamentos, como ultracentrífugas e reatores.

O Protocolo Adicional constituiria uma violação inaceitável da soberania diante da natureza pacífica das atividades nucleares no Brasil, uma suspeita injustificada sobre nossos compromissos constitucionais e internacionais e uma intromissão em atividades brasileiras na área nuclear.
Essa intromissão causaria graves danos econômicos, quando se consideram as perspectivas brasileiras na produção de combustível nuclear, que terá forte demanda com a necessidade de enfrentar a crise ambiental.

A solução ambiental exige a reforma da matriz energética, tanto nos emissores tradicionais, como os EUA, quanto nos de rápido desenvolvimento, como a China e a Índia.

Uma das mais importantes fontes de energia não geradora de gases de efeito estufa é a nuclear. O Brasil tem grandes reservas de urânio, tem o conhecimento do ciclo de enriquecimento do urânio e a capacidade para produzir reatores, ultracentrífugas, pastilhas etc. e, assim, pode vir a atender uma crescente demanda externa.

A preservação do conhecimento tecnológico é, assim, aspecto essencial na área nuclear. Ora, as ultracentrífugas de tecnologia brasileira são as mais eficientes do mundo. Há grande interesse de certos países em ter acesso a suas características, uma das consequências da assinatura do Protocolo Adicional, que, no caso do Brasil, seria um instrumento desnecessário, intrusivo, prejudicial e humilhante.

* Samuel Pinheiro Guimarães, 70, diplomata, é ministro de Assuntos Estratégicos. Foi secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (2003-2009).

Programação de 12 a 18 de abril de 2010

2010-04-17T16:44:00.002-03:00

Semanalmente, a TV Comunitária do Rio (TVC-Rio, canal 06 da Net Rio) exibe vários programas, que fazem parte de sua produção própria, que pretendem acima de tudo possibilitar aos diversos setores da sociedade civil a chance de expressar suas ideias e opiniões. Com intuito de cumprir o papel de uma tevê de acesso público, a TVC-Rio coloca à disposição uma programação variada, buscando os assuntos mais próximos e de maior interesse do dia a dia do cidadão, além de muitas dicas para oferecer maior qualidade de vida à população.

Saúde, meio ambiente, cultura, nacionalismo, história, ciência, política, filosofia, emprego, conferências, concursos, universo feminino, terapias, justiça, segurança, serviço social, violência doméstica, economia, religião, noticiários internacionais, comunidade, ufologia, utilidade pública, cidadania são, entre outros, os assuntos em questão na programação própria da TVC-Rio.

Um dos programas da semana – Brasil Nação – destaca o centenário do nascimento de Tancredo Neves, coordenado pelo jornalista Beto Almeida. Os convidados da semana vão relembrar a vida e a carreira política do presidente do Brasil, que faleceu um dia antes da cerimônia de posse. No debate, o jornalista Mauro Santayana, do Jornal do Brasil; o presidente da Casa de Juscelino Kubistchek, Serafim Jardim; e o jornalista José Augusto Ribeiro. Brasil Nação vai ao ar na segunda, dia 12 de abril, às 09h da manhã, na terça-feira, dia 13 de abril, às 05h da manhã, e na quarta, dia 14 de abril, às 01h30 da madrugada.

A TVC-Rio, sempre preocupada com o bem-estar da população, exibe documentários sobre comunidades que ficam próxima de lixões, que servem de alerta ao perigo. Em detrimento das tragédias que seguiram a partir do temporal da última semana, que ceifou a vida de centenas de pessoas em todo o Estado do Rio, principalmente no Morro do Bumba, em Niterói, onde boa parte de uma comunidade erguida sobre o lixão foi soterrada , a TVC-Rio coloca no ar o programa “Luxo do lixo”. Esses são alguns dos destaques da programação semanal da TVC-Rio.

Abaixo, acompanhe a sinopse dos programas e os horários de cada programa.

Sinopse da programação:

Violência Doméstica – Uma série composta de cinco vídeos, cuja proposta é informar e estimular a diminuir os índices de violência contra as mulheres no Brasil. Os vídeos foram feitos num evento realizado pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP/COPPE), na UFRJ. A palestrante é a delegada Marta Rocha.
Notícias de Cuba – Traz informações diretas da Ilha de Cuba, dubladas em português, ressaltando os fatos e a cultura da região, e que são produzidos pela Agência Prensa Latina, um dos canais de comunicação mais importantes do país. (a TVC-Rio mantém um convênio com esta agência). O programa é baseado em pequenos spots informativos.
Você Sabia? – É um programa composto de 26 episódios, que apresenta variadas atividades sociais e comunitárias, com profissionais de psicologia e terapia. O destaque é a medicina alternativa, como a auto-hemoterapia, aparelhos orgônicos e psicoterapias corporais, além de redes comunitárias e terapias comunitárias. São produções realizadas ao longo de quase 20 anos e com resultados desconhecidos.
Heróis Cubanos – Programa de entrevista realizada pelo jornalista e coordenador geral da TVC-Rio, Moysés Corrêa, com um grupo de cubanos, que faz uma campanha voltada para a libertação de presos cubanos nos Estados Unidos, acusados de espionagens.
Brasil Nação – Esta semana o programa destaca o centenário de nascimento de Tancredo Neves. O programa sempre traz debates, produzidos pela TV Educativa PR, tevê estatal e coordenada pelo jornalista Beto Almeida. Os convidados da semana são Mauro Santayana (Jornal do Brasil), Serafim Jardim (Presidente da Casa de JK) e José Augusto Ribeiro (jornalista).
Modecon – Programa dedicado à luta em defesa da Amazônia.
TeleSur – Programa transmitido via satélite pelo canal de TV da Venezuela para toda a América Latina. O conteúdo trata das lutas sociais no continente, constituindo-se de um contraponto à visão hegemônica das principais agências de notícias internacionais.
União Planetária – Exibe debates da Sociedade Teosófica, com o apresentador Ulisses Riedel.
Curso de Introdução à Economia – Programa que tem como proposta oferecer um curso básico de Economia. O curso foi produzido pela Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Palácio Itamaraty. O curso terá duração de quatro meses. Cada aula será ministrada por um especialista de Economia.
Entrevista com Beto Almeida – Programa de entrevista com Beto Almeida, coordenador da TV Comunitária de Brasília e representante da TeleSur no Brasil. Neste programa, Beto Almeida avalia as conquistas e os desdobramentos a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
Desemprego Zero – Programa apresentado pelo jornalista e coordenador geral da TVC-Rio, Moysés Corrêa, com o economista do BNDES e presidente do Instituto Desemprego Zero, José Carlos de Assis. O tema da série produzida este ano é “Entendendo a crise mundial”.
Bate Papo Semanal – Programa ao vivo do Núcleo de Educação e Cultura da TVC-Rio, com debates sobre os principais fatos que repercutiram na cidade e entrevistas variadas, sempre aos sábados, e apresentado por Olga Amélia Telles e Anoar Salles.

Horários da programação:

Segunda-feira, dia 12 de abril de 2010
00:30 a 01:30 – Violência Doméstica
04: 00 a 05:30 – Notícias de Cuba
06:30 a 07:00 – Luxo do Lixo
07:00 a 08:00 – Você Sabia?
08:00 a 09:00 – Heróis Cubanos
09:00 a 10:30 – Brasil Nação
11:30 a 12:30 – Modecon
16:30 a 17:30 – TeleSur
22:00 a 00:00 – União Planetária

Terça-feira, dia 13 de abril de 2010
00:00 a 01:00 – Violência Doméstica
02:30 a 04:00 – Notícia de Cuba
05:00 a 06:30 – Brasil Nação
07:00 a 08:00 – Você Sabia?
08:00 a 09:00 – Heróis Cubanos
14:00 a 4:30 – Ruas do Saara
16:00 a 16:30 – TeleSur
21:00 a 22:00 – Notícias de Cuba
22:00 a 00:00 – União Planetária

Quarta-feira, dia 14 de abril de 2010
00:30 a 01:30 – Heróis Cubanos
01:30 a 03:00 – Brasil Nação
05:30 a 07:00 – Notícias de Cuba
07:00 a 08:00 – Você Sabia?
08:00 a 09:30 – Curso de Introdução à Economia
22:00 a 00:00 – União Planetária

Quinta-feira, dia 15 de abril de 2010
00:30 a 01:00 – Entrevista com Beto Almeida
01:00 a 01:30 – Ruas do Saara
02:30 a 03:00 – Ruas do Saara
03:00 a 03:30 – Luxo do Lixo
03:30 a 05:30 – Notícias de Cuba
07:00 a 08:00 – Você Sabia?
08:00 a 09:00 – Violência Doméstica
16:00 a 16:30 – TeleSur
18:00 a 19:00 – Desemprego Zero
22:00 a 00:00 – União Planetária

Sexta-feira, dia 16 de abril de 2010
01:00 a 02:00 – Violência Doméstica
02:00 a 03:30 – Notícias de Cuba
07:00 a 08:00 – Você Sabia?
08:00 a 09:00 – Violência Doméstica
15:00 a 16:00 – Violência Doméstica
16:00 a 16:30 – Tele Sur
16:30 a 17:30 – Desemprego Zero
17:30 a 18:30 – Modecon
22:00 a 00:00 – União Planetária

Sábado, dia 17 de abril de 2010
00:00 a 02:00 – Curso de Introdução à Economia
05:00 a 06:30 – Notícias de Cuba
08:00 a 09:00 – Violência Doméstica
10:00 a 12:00 – Bate Papo Semanal
17:00 a 18:30 – União Planetária
22:00 a 00:00 – União Planetária

Domingo, dia 18 de abril de 2010
01:00 a 02:00 – Violência Doméstica
02:00 a 02:30 – Notícias de Cuba
05:30 a 07:00 – Notícias de Cuba
17:00 a 19:00 – União Planetária
22:00 a 00:00 – União Planetária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE DA TVC-RIO PARA RENOVAÇÃO ADMINISTRATIVA BIÊNIO 2010/2012.

2010-04-13T18:24:00.002-03:00

Pelo presente edital, o Conselho Executivo usando a prerrogativa do art. 10 e do art. 15, XXIII, na forma do art. 9º, convoca todas as associadas da ATVC, em dia com suas obrigações sociais e pleno gozo de seus direitos estatutários, conforme o art. 7º, 8º, parágrafo 2º, art. 12 e art. 14, III, todos dispositivos dos Estatutos da entidade, para a Assembléia Geral Extraordinária, no dia 29/04/10 às 18:30h em 1ª convocação, com a presença da maioria absoluta das associadas e 19:00h, em segunda e última convocação, com no mínimo 1/3 das associadas, na forma do parágrafo único do art. 12 também dos Estatutos, que será realizada na sede da ATVC, situada à Rua Joaquim Silva, nº 56, 9º andar, no bairro da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do dia: eleição dos membros dos órgãos de administração, conselho executivo, conselho fiscal, conselho de ética e coordenação executiva da ATVC.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010.

Conselho Executivo
Moysés Chernichiarro Corrêa - Coordenador Geral.

PORTARIA Nº 01/10 - COMISSÃO ELEITORAL TVC-Rio

2010-04-13T18:19:00.001-03:00

CALENDÁRIO E REGRAS ELEITORAIS PARA RENOVAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATVC ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES
CANAL COMUNITÁRIO DE TV´S POR ASSINATURA DO RIO DE JANEIRO - BIÊNIO 2010/2012

DA ELEIÇÃO
A eleição para renovação administrativa da direção da ATVC, conforme determinação estatutária, será realizada em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), no dia 29/04/10 às 18:30h em 1ª convocação, com a presença da maioria absoluta das associadas e 19:00h, em segunda e última convocação, com no mínimo 1/3 das associadas, na forma do parágrafo único do art. 12 dos Estatutos.

DO LOCAL DA AGE DA ELEIÇÃO
A Assembléia Geral Extraordinária (AGE) Eleitoral será realizada na sede da ATVC, Rua Joaquim Silva 56 – 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ.

DA ASSOCIADA ELEITORA
Exercerão o direito de voto todas as associadas da ATVC, que estejam quites com suas obrigações sociais. As entidades que apresentarem pendências na documentação deverão resolvê-las junto à Coordenação de Administração até 19/04/10, e no mesmo prazo, equacionar dívidas junto à Coordenação de Finanças, se for o caso. O voto será exercido pelo representante da associada, após a apresentação de documento de identidade com foto, junto à Comissão Eleitoral para a retirada da credencial. Não será permitida representação por procuração.

DA ASSOCIADA CANDIDATA
Poderão se apresentar como candidatos, as associadas que estiverem no gozo de seus direitos sociais, e que tenham se filiado a ATVC há pelo menos 60 (sessenta) dias anteriores ao registro da chapa, na forma do art. 23, inciso III, segunda parte, dos Estatutos.

DA INSCRIÇÃO DE CHAPAS
As inscrições de chapa deverão ser feitas no dia 22/04/10, no horário de 10:00 até às 19:00, na sede da ATVC, com o funcionário credenciado pela comissão eleitoral, mediante requerimento por escrito, firmado pela associada encabeçadora da chapa, através de seu representante, acompanhado da relação nominal de todas as associadas candidatas, bem como respectivas autorizações para inclusão do nome, em número suficiente ao preenchimento de todos os cargos. No ato da inscrição as chapas concorrentes poderão indicar até dois representantes para acompanhar os trabalhos da comissão eleitoral, com direito a voz.

DOS PRAZOS ELEITORAIS
Dia 22/04/10 – no horário de 10:00 até às 19:00 - inscrição de chapas;
Dia 23/04/10 – publicação das chapas concorrentes e respectivos
candidatos;
Dia 26/04/10 – apresentação de impugnação de candidaturas;
Dia 27/04/10 – apresentação de defesa escrita dos impugnados ou
apresentação de substituição de candidatos;
Dia 28/04/10 – Decisão da Comissão Eleitoral sobre as impugnações;

DA APURAÇÃO
Os trabalhos de apuração e proclamação dos eleitos serão realizados pela Comissão Eleitoral, e terão início imediatamente após a votação na AGE.

DA POSSE
A Comissão Eleitoral dará posse a chapa vencedora em data a ser definida.

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2010.

EDSON GAUDIO RANGEL- Presidente
RÔMULO LÍCIO DA SILVA - Membro
HÉLIO TEIXEIRA PEDRENHO- Membro

Nossa programação - 09, 10 e 11 de abril de 2010

2010-04-09T13:36:00.001-03:00

A TV Comunitária do Rio (TVC-Rio, canal 06 da Net Rio) é uma tevê de acesso público, que coloca à disposição, diariamente, uma programação exclusiva aos telespectadores, destacando assuntos variados e de interesse da população, como saúde, emprego, concursos públicos, cultura, curiosidades, universo feminino, nacionalismo, economia, religião, ufologia, produções artísticas comunitárias, utilidade pública, ações de cidadania, psicologia e terapias, notícias de comunidades nacionais e mundiais, entre outros.

Nesta sexta, dia 09 de abril, a TVC-Rio vai dar início à veiculação de uma série de programas produzidos por Alberto Lopéz Mejia e Luiz Fernando Sarmento, colaboradores diretos da tevê. O programa “Você Sabia?” é composto de 26 episódios, que apresenta variadas atividades sociais e comunitárias, com profissionais de psicologia e terapia. O destaque é a terapia comunitária e a auto-hemoterapia, pontuando dicas para fortalecer o sistema imunológico e para manter a boa saúde.

Ainda na sexta, o programa “Violência Doméstica” mostra debates, envolvendo as áreas de saúde, segurança, serviço social e jurídica, para informar e capacitar a diminuir os trágicos índices dessa problemática. A associada da TVC-Rio, Modecon, exibe uma programação em prol do Movimento Nacional em Defesa da Amazônia. Além desses, vai ao ar o programa “União Planetária”, exibido diariamente, das 22h às 0h, apresentando vários debates da Sociedade Teosófica, com apresentação de Ulisses Riedel.

E ainda “Heróis Cubanos”, uma entrevista realizada pelo jornalista e coordenador geral da TVC-Rio, Moysés Corrêa, com um grupo de cubanos, que faz uma campanha voltada para a libertação de presos cubanos nos Estados Unidos, acusados de espionagens.

A partir deste sábado, dia 10, a TVC propõe um amplo conhecimento na área de Economia. A rigor, trata-se de um Curso de Introdução à Economia, produzido pela Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Palácio Itamaraty. Nos dias 10 e 17 de abril, as aulas terão duração de meia hora. O curso terá duração de quatro meses. Cada aula será ministrada por um especialista de Economia. Do dia 24 em diante, as aulas do Curso de Introdução à Economia terão duração de uma hora.

O final de semana também reserva espaço para o programa “Notícias de Cuba”, com informações diretas da Ilha de Cuba, dubladas em português, ressaltando os fatos e a cultura da região, semanalmente, e que são produzidos pela Agência Prensa Latina, um dos canais de comunicação mais importantes do país. (a TVC-Rio mantém um convênio com esta agência).

Também aos sábados, o programa “Bate Papo Semanal”, de variedades, conta com as apresentações de Olga Amélia Telles e Anoar Salles. Neste próximo, a programação concentrará em diálogos sobre antiguidades.

Acompanhe a programação:

Sexta-feira, dia 9 de abril
7:00 às 7:30 – Você Sabia?
8:00 às 8:30 – Violência Doméstica
15:00 às 15:30 – Heróis Cubanos
17:30 às 18:00 – Movimento Nacional em Defesa da Amazônia
22:00 às 00:00 – União Planetária

Sábado, dia 10 de abril
00:00 às 00:30 – Curso de Introdução à Economia
01:30 às 02:00 – Notícias de Cuba
05:00 às 06:00 – Notícias de Cuba
08:00 às 08:30 – Violência Doméstica
10:00 às 11:30 – Bate Papo Semanal
17:00 às 18:30 – União Planetária
22:00 às 00:00 – União Planetária

Domingo, dia 11 de abril
01:00 às 01:30 – Violência Doméstica
02:00 às 02:30 – Notícias de Cuba
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Carlos Lessa: Horizonte novo à frente

2010-04-05T18:57:00.001-03:00

4 de Abril de 2010

O cenário atual do mundo globalizado abriu janelas ideológicas de oportunidades para o Brasil, porque todo o edifício de convicções neoliberais passou por uma enorme balançada. É claro que o neoliberalismo nunca é sepultado.

Por Carlos Lessa, no jornal O Dia

Tem sempre quem possa dizer que a crise atual é produto da intervenção do Estado. A bobagem principal do neoliberal é imaginar que o mundo tende ao equilíbrio e que o mercado produz o equilíbrio. Isso não é verdade. O mercado, às vezes, pode produzir equilíbrio, mas, frequentemente, ele produz desequilíbrio.

Nenhum modelo analítico nosso é capaz de dar conta do real porque a gente não consegue perceber a participação da nossa vontade na produção do fato. O fato não é só externo a nós. Na sociedade, o fato é produzido por nós também.

Então, os nossos sonhos, aspirações, objetivos, medos, idiossincrasias, emoções e falta de informação são produtores da história econômica, mas o discurso neoliberal sempre pode dizer que houve a intervenção do Estado.

O neoliberalismo faz uma coisa fantástica: absorve os participantes do mercado e culpa alguém que seja de fora. O de fora é sempre o Estado; o Estado é sempre a variável explicativa para todos os neoliberais.

Mesmo assim, o que se delineia é um nacionalismo no mundo. Se o nacionalismo aumenta, inexoravelmente, o protecionismo aparece. Pode não aparecer sob a forma de proteção aduaneira; pode aparecer em milhões de formas.

Mas é inquestionável que a cobrança social vai levar os governos necessariamente a proteger o seu povo e a sua própria estrutura produtiva. Isso pertence ao terreno do prognóstico fácil. Vem mesmo um neoprotecionismo e um neonacionalismo pela frente.

*Professor e economista

DISCUTIR OS ROYALTIES É DISCUTIR SOMENTE O RABO DO ELEFANTE

2010-04-05T17:52:00.001-03:00

O deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul, presta um desserviço e um grande serviço à nação brasileira. O desserviço é reduzir drasticamente os royalties de estados e municípios produtores de petróleo. O mérito da emenda do deputado que distribui os recursos dessa compensação financeira para todos os estados e municípios brasileiros é pautar o debate do petróleo em toda a sociedade. Os governadores que hoje choram a perda dos royalties convocando o povo a tomar as ruas e comprar essa briga, nunca antes chamaram a população para decidir o destino desses recursos.
Para repartir o lucro da exploração petroleira com todos não é necessário reduzir dos que hoje já se beneficiam dos royalties, até porque estamos falando de 15% do petróleo produzido. Enquanto debatemos essa pequena parcela, as multinacionais no novo marco regulatório do presidente Lula podem abocanhar até 70% das reservas do pré-sal. Discutir os royalties é como discutir o rabo do elefante e esquecer todo o corpo, como bem disse o professor Ildo Sauer (USP) em brilhante exposição sobre o tema durante o Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro.
A Petrobrás descobriu no pré-sal um manancial de petróleo que na versão mais conservadora possui 100 bilhões de barris, o que somada as nossas reservas em torno de 14 bilhões de barris coloca-nos à frente da Venezuela, detentora da 6ª maior reserva do mundo. Os testes recentes da Petrobrás reforçam nosso otimismo. A OPEP já acena com a abertura das portas ao Brasil após tamanha descoberta.
Lula aponta para a mudança da lei do petróleo. Retira-nos dos leilões criminosos da ANP para nos submeter a partilha. A Petrobrás fica com 30% da reservas do pré-sal e o restante vai para a partilha.
A Petrobrás que desenvolveu a tecnologia, investiu bilhões em verbas públicas e levou trinta anos para descobrir o pré-sal fica com cerca de um terço das reservas. Um petróleo que está em nosso território e a Constituição Federal expressa que toda riqueza do subsolo pertence à nação. Como declarou o ator Paulo Betti no filme “O Petróleo Tem que Ser Nosso!”, essa é a luta pelo óbvio ululante!
Na lei de Lula, fora do pré-sal continua a prevalecer a lei entreguista de FHC. O Brasil é auto-suficiente na produção de petróleo. Não temos pressa. Para que leilões e partilha? Fica claro aos olhos do mundo que a moeda mais forte do planeta é o petróleo. Temos que tratar nossas reservas de hidrocarboneto como estratégicas. Aproveitar nossa situação privilegiada e fazer um amplo debate de soberania energética. Aprofundar o uso de energias alternativas (hidráulica, solar, biomassa e eólica). Retomar a indústria petroquímica destruída por Collor e FHC, essa que é o filé mignon da indústria do petróleo.
Intensificar a produção de petróleo e gás nesse momento é fazer o jogo daqueles que usam a guerra e derrubam governos para se apossar de reservas alheias de energia. Parece que nossos governantes e o Congresso Nacional estão fazendo o jogo do inimigo.
Essa mesma turma tentou esconder o lado obscuro da ditadura militar, o movimento popular pela “Diretas já!” e agora, na discussão do petróleo e dos royalties, quer que nos limitemos a discutir o rabo do elefante e esqueçamos o principal. Ir além do rabo e garantir ao povo brasileiro todo o elefante, todo o petróleo, é tarefa de todos nós!
Fonte: Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ, para a Agência
Petroleira de Notícias.

TVC-Rio completa um ano do programa Bate-Papo ao vivo

2010-03-10T20:07:00.001-03:00

A TV Comunitária do Rio (TVC-Rio) está comemorando o seu primeiro ano de programa ao vivo, exibido sempre aos sábados, das 10h às 11h, no canal 06 da Net.
À frente do programa, intitulado “Bate-Papo”, estão Anoar de Salles e Olga Telles, como apresentadores e coordenadores de programação. Pensado para ser um programa interativo, de contato direito com o público, o idealizador Anoar de Salles, ressalta que tem dado certo e despertado a curiosidade do público.
“As pessoas já estão cansadas de ligar a tevê e encontrar tragédias, mortes, violência, catástrofes. Procuramos abordar um tema que seja de interesse do público, que esteja relacionado ao seu dia a dia. Sempre realizamos, eu e a Olga, de duas a três entrevistas a cada sábado. E o incrível é que as pessoas nos ligam, perguntam, participam”, comemora Anoar.
Um dos objetivos do “Bate-Papo”, segundo Olga Telles, é tornar a TVC mais próxima do público. O programa é feito de entrevistas e sempre com um assunto inédito. A cada sábado, um dos entrevistados tem que ser da comunidade, do movimento social organizado, para reforçar a natureza da tevê, de caráter comunitário, garante Olga.
No sábado que vem, dia 13 de março, o “Bate-Papo” receberá a Dra. Carla Varela, que vai tratar sobre a cura das feridas emocionais.

5/3/2010 Comunicado nº 2/2010 - ATVC Edital Eleição Comissão Eleitoral

2010-03-06T12:14:00.001-03:00

Informamos as Associadas o Edital, abaixo, transcrito:

ATVC - Associação de Entidades Canal Comunitário de TVs por Assinatura do Rio de Janeiro
EDITAL
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Conselho Executivo usando a prerrogativa do art. 10 e do art. 15, XXIII, na forma do art. 9º, convoca todas as associadas da ATVC, em dia com suas obrigações sociais e pleno gozo de seus direitos estatutários, conforme o art. 7º, 8º, parágrafo 2º e art. 12, todos dispositivos dos Estatutos da entidade, à Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 20 de março de 2010, às onze horas, em primeira convocação e às onze horas e trinta minutos, em segunda e última convocação, à Rua Joaquim Silva 56 – 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte Ordem-do-dia: - Eleição da Comissão Eleitoral, composta de 3(três) membros, para dirigir a eleição da ATVC, conforme alínea ‘a’ do art. 21 dos Estatutos ATVC. Rio de Janeiro, 5 de março de 2010. Conselho Executivo, Moysés Chernichiarro Corrêa, Coordenador Geral.
CONTINUAÇÃO DA AGO DE 27/2/2010
Comunicamos também que a AGO, realizada no dia 27/2/10, sobre Prestação de Contas ficou em aberta, por decisão da Assembléia, e terá sua continuação no dia 20/03/2010, às 10 horas, à Rua Joaquim Silva 56 – 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. Conselho Executivo - Moysés Corrêa, Coordenador Geral

A mídia contra a Constituição

2010-01-24T23:31:00.000-02:00

CONFECOM & DIREITOS HUMANOS
A mídia contra a Constituição

Por Venício A. de Lima em 19/1/2010

Foi realmente assustadora a violenta e articulada reação dos setores mais conservadores da sociedade brasileira ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Destacam-se nessa reação os grupos de mídia que, além de reagirem, eles próprios, agendam e massificam a reação conservadora como se ela constituísse um sentimento coletivo da sociedade brasileira.
Assustadora, sobretudo, porque revela de forma inequívoca a imensa capacidade de manipulação da linguagem e dos fatos que a grande mídia ainda detém, escamoteando interesses corporativos e/ou privados que são, na verdade, o oposto daquilo que simulam ser.
O tema tem sido tratado fartamente neste Observatório. Pretendo, todavia, insistir nas questões pertinentes à comunicação relacionado-as com a posição que vem sendo sistematicamente assumida pelas associações que representam os principais grupos privados do setor – Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) – inclusive em relação à recente 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e ao III PNDH.

Confecom e a Constituição
Uma nota da Abert, assinada por seu presidente e divulgada logo após a realização da 1ª Confecom (18/12/2009) afirmava em seu primeiro parágrafo:
"Há quatro meses, a Abert, em conjunto com outras cinco entidades empresariais, decidiu não participar da Conferência Nacional de Comunicação por considerar que o temário do encontro atentava contra princípios constitucionais caros à democracia brasileira. Hoje, os resultados da Confecom demonstram que as nossas preocupações se justificavam."
Um exercício revelador, no entanto, é consultar a relação das quinze propostas "não aprovadas" na Plenária Final da 1ª Confecom (ver aqui). Pelo menos quatro delas se referem diretamente a artigos da Constituição que, como se sabe, há mais de 21 anos aguardam sua regulamentação pelo Congresso Nacional. Está lá:
Proposta 713:
Os prestadores de serviço de comunicações que transmitem conteúdos audiovisuais, incluindo o rádio e a TV abertos e a TV por assinatura, devem implementar as finalidades educativas, culturais, informativas e artísticas previstas na Constituição Federal, devendo reservar no mínimo 10% da [sic] horas veiculadas semanalmente a cada uma destas. Também em cumprimento ao Artigo 221, a televisão aberta deve respeitar patamares mínimos de 30% de conteúdos regionais e de produções independentes na oferta a uma determinada área, respeitando-se as diferenças de abrangência das emissoras (local, estadual e nacional) e de perfil (pública, privada, aberta e fechada).
Como explicitado no texto da própria proposta, trata-se da regulamentação do artigo 221, especificamente no que se refere aos incisos I – "preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas" – e III – "regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei".
Proposta 440:
Aprovar legislação que determine cotas crescentes nas emissoras de televisão de sinal aberto e fechado para que [sic] a veiculação de animação produzida nacionalmente, garantindo participação majoritária de produções independentes e de formas de financiamento compatíveis com o fortalecimento do setor.
Trata-se aqui de regulamentar o inciso II do mesmo artigo 221 da Constituição, que diz: "Promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação".
Proposta 3:
Instituir que a publicidade de bebidas alcoólicas, independentemente da graduação, conceda contrapartidade [sic] proporcional para veiculação de campanhas de utilidade pública do Ministério da Saúde sobre os riscos e cuidados que a população deve ter com relação ao consumo de álcool, que encontream [sic] no Brasil fatores sociais e culturais pra [sic] o seu uso.
Esta proposta refere-se à regulamentação do § 4º do artigo 220 que diz: "A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso".
Proposta 7:
Garantia de redistribuição de concessões de rádio e TV de forma a garantir a participação de todos os segmentos no espectro eletromagnético, mantendo a proporcionalidade de 1/3 dos canais para o setor público, 1/3 para o setor privado e 1/3 para o setor estatal.
Aqui se propõe a regulamentação do "princípio da complementaridade" contido no caput do artigo 223 que diz: "Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal".
A "não aprovação" dessas propostas – que eventualmente poderiam se transformar em projetos de lei a serem enviados ao Congresso Nacional – revela a verdadeira correlação de forças que prevaleceu na 1ª Confecom: até mesmo propostas de regulamentação de artigos da Constituição não lograram aprovação.
Diante deste fato, como afirmar que "os resultados da Confecom demonstram que as nossas [da Abert] preocupações [em relação a `atentados contra princípios constitucionais caros à democracia brasileira´] se justificavam"?

O III PNDH e a Constituição
Da mesma forma, as diretrizes contidas no III PNDH, aprovado pelo decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 mereceram veemente condenação pública das entidades representativas dos principais grupos de mídia – ANJ, ANER, Abert – por meio de Nota à Imprensa publicada no dia 8 de janeiro. Diz a nota:
"As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros manifestam sua perplexidade diante das ameaças à liberdade de expressão contidas no Decreto nº 7.037"(...).

Quais são essas ameaças? Segundo a nota...
"...a criação de uma comissão governamental que fará o acompanhamento da produção editorial das empresas de comunicação e estabelecerá um ranking dessas empresas, no que se refere ao tema dos direitos humanos" e...
"...[a previsão de punições] – e até mesmo cassação de outorga, no caso dos veículos de radiodifusão – para as empresas de comunicação que não sigam as diretrizes oficiais em relação aos direitos humanos".
E a nota afirma ainda que:
"...não é democrática e sim flagrantemente inconstitucional a idéia de instâncias e mecanismos de controle da informação".
Em primeiro lugar é preciso lembrar que o inciso II, do § 3º do Artigo 220 da Constituição prescreve uma lei federal, vale dizer, um marco regulatório, que "garanta à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221". Está escrito:
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
(...)
§ 3º - Compete à lei federal:
(...)
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
(...)
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
O que exatamente o III PNDH está propondo na aérea de comunicação? Dele constam uma única diretriz (a de número 22) e dois objetivos estratégicos. Vale a pena ler diretamente o texto do Programa:
Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.
Objetivo Estratégico I:
Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.
Ações Programáticas:
a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição Federal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação prevendo penalidades administrativas como advertências, multas, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.
Recomendações:
Recomenda-se inserir a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados na discussão sobre outorga e renovação de concessões públicas.
Recomenda-se ao Ministério Público assegurar a aplicação de mecanismos de punição aos veículos de comunicação, autores e empresas concessionárias.
b) Promover o diálogo com o Ministério Público para a proposição de ações objetivando a suspensão de programação e publicidade atentatórias aos Direitos Humanos.
c) Suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos.
d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.
Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios fomentar a criação e acessibilidade de Observatórios Sociais destinados a acompanhar a cobertura da mídia em Direitos Humanos.
e) Desenvolver programas de formação nos meios de comunicação públicos como instrumento de informação e transparência das políticas públicas, de inclusão digital e de acessibilidade.
Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios o incentivo aos órgãos da mídia para inclusão dos princípios fundamentais de Direitos Humanos em seus materiais de redação e orientações editoriais.
f) Avançar na regularização das rádios comunitárias e promover incentivos para que se afirmem como instrumentos permanentes de diálogo com as comunidades locais.
Recomendação: Recomenda-se aos Municípios o incentivo às rádios comunitárias.
g) Promover a eliminação das barreiras que impedem o acesso de pessoas com deficiência sensorial à programação em todos os meios de comunicação e informação, em conformidade com o Decreto nº. 5.296/2004, bem como acesso a novos sistemas e tecnologias, incluindo internet.
Objetivo Estratégico II:
Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação.
Ações Programáticas:
a) Promover parcerias com entidades associativas de mídia, profissionais de comunicação, entidades sindicais e populares para a produção e divulgação de materiais sobre Direitos Humanos.
b) Incentivar pesquisas regulares que possam identificar formas, circunstâncias e características de violações dos Direitos Humanos na mídia.
c) Incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares, voltada para a educação em Direitos Humanos e que reconstrua a história recente do autoritarismo no Brasil, bem como as iniciativas populares de organização e de resistência.
O que poderia ser considerado inconstitucional nestas propostas? Lembre-se: para se concretizar elas teriam de se transformar em projetos de lei, tramitar e, eventualmente, serem aprovadas no Congresso Nacional.
Registre-se ainda que as empresas concessionárias dos serviços públicos de radiodifusão no Brasil – que se consideram "perplexas" e "ameaçadas" pelas recomendações do III PNDH – gozam de privilégios únicos em relação a todos os outros concessionários de serviços públicos. A Constituição garante a elas condições excepcionais tanto para a não-renovação como para o cancelamento de suas concessões. Veja o que dizem os §s 2º e 4º do artigo 223:
Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
(...)
§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
(...)
§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
A mídia acima da lei
Um editorial do principal jornal de Goiás – O Popular – publicado no sábado (9/1), a propósito do III PNDH, é emblemático do tipo de linguagem que está sendo usado país afora pela grande mídia. Sob o título de "Ardil totalitário", o editorialista convoca a sociedade a reagir ao que chama indistintamente de "ardil", "armadilha" e "ensaio" totalitários. Cita como exemplos de "uma escalada na direção de objetivos sombrios" os projetos do "Conselho de Jornalismo, a reação à exigência do diploma [sic] e o desrespeito a princípios éticos". E se coloca, claro, ao lado da democracia e daqueles que lutaram contra "os terríveis obstáculos para a retomada do estado de direito e para a reconquista das liberdades" no Brasil.
Um estrangeiro que chegasse ao país e lesse o editorial de O Popular imaginaria que estamos vivendo – ou estaríamos prestes a viver – sob o tacão de uma ditadura totalitária, na qual os cidadãos estariam privados de suas liberdades fundamentais e a imprensa amordaçada pela censura oficial do Estado.
Apesar de todas as transformações e potencialidades das formas alternativas de comunicação que a revolução digital representa, a mídia tradicional tem demonstrado que seu poder ainda é enorme, independente dos fatos e de qual seja a opinião da maioria da população brasileira.
Não serei o primeiro a constatar que a grande mídia brasileira – ao contrário de todas as outras pessoas e/ou instituições – tem se colocado acima das leis e do Judiciário e, para isso, tem se apropriado do argumento de defesa da Constituição, das liberdades e da democracia. Ao mesmo tempo, distorce e omite informações, sataniza movimentos sociais, partidos, grupos e pessoas que não compartilham de seus interesses, projetos e posições e, assim, estimula a intolerância, a radicalização política e o perigoso estreitamento do debate público.
E assim iniciamos o ano eleitoral de 2010

PROPOSTAS APROVADAS NA 1ª CONFECOM

2010-01-04T16:31:00.002-02:00

Clique aqui para abrir o Caderno de Propostas Aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação realizada nos dias 14 a 17 de dezembro de 2009 e que contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua abertura.