segunda-feira, 23 de março de 2009

Entidades do Campo Público de Televisão convocam o II Fórum Nacional de TVs Públicas

Mais uma vez o campo público de televisão, através de suas entidades representativas, se organiza em torno de um grande fórum de debates. Desta vez, o II Fórum Nacional de TVs Públicas convocado pelas entidades do setor será uma Instância Oficial da Conferência Nacional de Comunicação, que o governo programa para dezembro próximo. Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), ABTU (Associação Brasileira de Televisão Universitária) , ASTRAL (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e ABCcom (Associação Brasileira de Canais Comunitários) se unem para um amplo debate das questões urgentes do setor. Estas quatro entidades reúnem hoje cerca de 3300 emissoras e retransmissoras em todo o território nacional, operando abertamente ou no cabo.
O II Fórum Nacional de TVs Públicas acontece em maio e a próxima etapa de discussão será nos dias 26 e 27 de março, com debates em Brasília. Desta vez, não é governo que propõe a discussão, mas todo o campo público representado por suas entidades vêm a público clamar por uma análise profunda dos rumos do setor. O debate que culminou no I Fórum Nacional de TVs Públicas, em maio de 2007, foi resultado de um processo de discussão envolvendo toda a sociedade, liderado pelo governo federal, que resultou na Carta de Brasília, documento com os princípios básicos que devem nortear uma televisão pública, e guia do texto que instituiu a TV Brasil.
A grande questão em pauta é a regulamentação legal destas emissoras. Vale lembrar que a Lei 11.652, de 7 de abril de 2008, que criou a EBC, Empresa Brasil de Comunicações, leia-se TV Brasil, embora contenha parâmetros de definição dos princípios que devem reger uma televisão pública até então inéditos no âmbito jurídico brasileiro, apenas regulamenta a emissora federal operada pela União, deixando todas as demais no limbo de uma regulamentação específica.
Já as emissoras que operam no cabo, principalmente as universitárias e comunitárias, começaram a operar com a Lei 8.977, de janeiro de 1995, batizada de Lei do Cabo, porém restritas a uma pequena parcela da população que pode pagar pelos serviços das operadoras de meios físicos. Estas emissoras buscam o maior alcance e querem ser abertas. Com o Sistema Brasileiro de TV Digital – SBTVD, resultado dos decretos 4.901, de 2003 e, posteriormente, o 5.820, de 2006, estende-se para o sinal aberto digital as prerrogativas dos canais de acesso público, ao prever os canais da cidadania, da educação, da cultura, dos poderes constituídos. Porém esta questão ainda não está devidamente regulamentada, apesar de prevista nos textos citados.
Outros pontos da pauta do II Fórum Nacional de TVs Públicas são: o financiamento das emissoras, a implantação e as transformações acarretadas pela chegada da TV digital, as questões ligadas à programação – suas características, modos de produção, multiprogramaçã o, regionalização, novos conteúdos voltados às novas plataformas e, principalmente, seus parâmetros de aferição de audiência.
São questões polêmicas que necessitam de uma discussão urgente, calcada nas bases de um grande grupo de emissoras com finalidades semelhantes e não comerciais.

Como funcionam os trabalhos de discussão do Fórum:
As quatro entidades estão debatendo internamente desde novembro de 2008 as questões consideradas fundamentais para a discussão.
A partir deste debate, foram organizadas seis mesas de discussão, cada uma com um dos temas do Fórum e, em cada mesa, estarão 12 delegados indicados da seguinte forma:
Entidades organizadoras Abepec, ABTU, ASTRAL e ABCcom – 4 representantes;
Governo Federal – 4 representantes oriundos da SECOM (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Casa Civil, Ministério da Cultura, Ministério das Comunicações (Minicom) e Ancine (Agência Nacional de Cinema);
Sociedade Civil Organizada – 2 representantes, indicados pelo movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicações que reúne mais de 30 entidades;
Profissionais especialistas em cada tema – 2 representantes indicados pela organização do Fórum.
As discussões levantadas na Etapa I do Fórum (26 e 27 de março) serão expostas via site na Internet e encaminhadas para a curadoria do evento. A curadoria fará a consolidação e redação final do conjunto de propostas a serem levadas à II Etapa de discussão, o II Fórum Nacional propriamente, em maio. Esta etapa final reunirá representantes do todos os órgãos e entidades citados acima e será aberto ao público através de inscrições prévias.
Todas as deliberações do II Fórum serão encaminhadas ao Governo Federal, Poder Legislativo e a organização da Conferência Nacional de Comunicação. O debate continuará aberto através do site do Fórum na Internet.
Temas de Discussão:
TEMA 1
REGULAMENTAÇÃO – A regulamentação da Constituição (Artigos 220, 221 e 223). Alternativas para legislação no Campo Público de Televisão.
TEMA 2
FINANCIAMENTO – Possibilidades e modalidades, além dos recursos orçamentários.
TEMA 3
TV DIGITAL – Infra-estrutura técnica operacional única (operação em rede) e multiprogramaçã o.
TEMA 4
TV DIGITAL - Transformação dos canais públicos criados pela Lei do Cabo em redes abertas de radiodifusão.
TEMA 5
PROGRAMAÇÃO DE TV PÚBLICA – Novos parâmetros de medição de performance das emissoras que contemplem os objetivos da TV Pública e criação do Instituto de Pesquisa para o campo público.
TEMA 6
PROGRAMAÇÃO DE TV PÚBLICA – Novos modelos de produção – produção independente, regionalização da programação, conteúdos multiplataforma, interatividade e multiprogramaçã o.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Jornada da ABCCOM em Brasília conquista apoio para os canais comunitários. A tão sonhada rede pública de televisão começa a virar realidade.

(no sentido horário) 1. ABCCOM com Franklin Martins da SECOM, no Palácio do Planalto; 2. ABCCOM com Garcez e Adriano na EBC; 3. Moysés (dir.) e Marcos (esq.) da TVC-Rio com Franklin Martins (centro); 4. ABCCOM com Silvio Da Rin no Ministério da Cultura;

Os representantes da TVC-Rio (TV Comunitária do Rio de Janeiro) na diretoria da ABCCOM, Moysés Corrêa e Marcos Oliveira participaram da jornada da entidade em Brasília no mês de março do corrente ano. A ABCCOM realizou em Brasília, nos dias 10 e 11 de março de 2009, a primeira reunião de sua nova diretoria. Eleita no VI Congresso em São Paulo, na segunda quinzena de dezembro passado, a direção da ABCCOM além das discussões sobre organização interna, esteve participando também de três importantes audiências com membros do governo do Presidente Lula. Participaram da jornada na capital federal os seguintes dirigentes da ABCCOM, todos diretores de canais comunitários: presidente Edivaldo (Didi), Belo Horizonte; 1º vice-presidente Paulo Miranda, Brasília; secretário geral Oscar Plentz, Porto Alegre; diretor de comunicação e marketing Rafael Cury, Curitiba; diretor de relações governamentais Renato Gomes, São José dos Campos; diretor de cultura Moysés Corrêa, Rio de Janeiro; diretor regional sudeste Marcos Oliveira, Rio de Janeiro; conselheira fiscal efetiva Maria do Socorro Grangeiro, Manaus; também participaram das atividades da ABCCOM, as companheiras Nazaré (Manaus) e a professora Heloisa (Rio de Janeiro). Entre as diretrizes de organização interna aprovadas, ficou ratificada a decisão dos últimos congressos da entidade de que cada canal comunitário associado deve contribuir com a mensalidade de cem reais (R$ 100,00). As audiências com membros do Executivo federal foram proveitosas e demonstra o crescente espaço político que vem ocupando a comunicação comunitária em nosso País. A criação da rede pública de comunicação, recentemente viabilizada pelo governo federal, foi fator fundamental para o crescimento da importância dos canais comunitários. A ABCCOM esteve com o Secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Sr. Sílvio Da Rin, que nos propôs um convênio para veiculação de vídeos cuja produção será ainda estimulada para determinados segmentos dos movimentos sociais. Na EBC - Empresa Brasileira de Comunicação, a ABCCOM esteve reunida com o diretor Garcez e com o Adriano, os dois participaram do VI Congresso da entidade, ficou acordado a efetivação de um Convênio que permita a produção de conteúdo e diversas outras parcerias entre a EBC e os canais comunitários através da ABCCOM. Com o Ministro Franklin Martins, a ABCCOM esteve reunida no segundo andar do Palácio do Planalto. Após o encontro, último da agenda da entidade em Brasília, ficou aprovado a formação de grupo técnico entre a SECOM e a ABCCOM com o objetivo de ajustar critérios para a veiculação nos canais comunitários dos anúncios institucionais do governo federal.


Para visualizar foto a foto clique aqui: http://picasaweb.google.com.br/penedo.maratea/ABCCOM_BRASILIA?feat=directlink

sexta-feira, 6 de março de 2009

Mudança de paradigma

Márcio Pochmann

O redescobrimento do Estado atende às exigências de ricos e poderosos ou inaugura de fato um novo padrão civilizatório?
COM O passar do tempo, percebe-se como os eventos de uma grande crise podem potencializar o surgimento de novas correntes de pensamento e ação. Dadas a manifestação inicial e a reação imediata por parte dos governos de diferentes países, a crise atual do capital globalizado já implica significativa mudança de paradigma.Nas últimas duas décadas, o paradigma dominante era o das mudanças, que se expressou na reforma do Estado, com a privatização e a focalização do gasto social, na financeirização da riqueza, na desregulação dos mercados (financeiro, de bens e trabalho), entre outros. Isso provocou um enorme desbalanceamento na relação entre o Estado e o mercado, com extrema valorização do último.
Em vez da preocupação fundamental com resultados que melhorassem a condição de vida e trabalho do conjunto da sociedade, prevaleceu o enfoque centrado na eficiência competitiva do mercado diante do Estado, permeado por visões vazias de indicadores e instrumental operacional insensíveis ao sofrimento humano.
Com a redução do Estado, as finanças passaram a funcionar como se fossem um fim em si mesmas, fazendo crer que a riqueza poderia ser criada sem passar pela economia real.Se considerado só os primeiros momentos da crise atual, percebe-se como está em curso uma profunda mudança de paradigma, diferente do anterior paradigma de mudanças.Isso pode ser identificado, por exemplo, nas políticas anticrise atuais que ocorrem sem a interferência das Nações Unidas, sobretudo do FMI e do Banco Mundial. Antes, dificilmente alguma experiência de enfrentamento de crise ocorria sem a presença de agências multilaterais.
Mesmo que se constate a presença do G-20 nas tentativas de organização da convergência de ações anticrise, não caberiam dúvidas a respeito da urgência de novas bases institucionais para a governança global. O reposicionamento dos principais atores (Estado, sociedade e mercado) precisa ser restabelecido nestes novos tempos de mudança de paradigma.
Também em relação ao conjunto de políticas econômicas e sociais em curso para enfrentar a crise, registra-se o perfil muito distante do adotado em períodos anteriores de grave turbulência econômica.
Nas crises dos anos 1980, por exemplo, a orientação predominante era a dos ajustes na contenção da demanda interna (corte de emprego e salários) para forçar o surgimento artificial de excedente exportador, só adequado às exigências de pagamento dos serviços financeiros da dívida externa.
Durante a década de 1990, as crises foram respondidas por reformas liberalizantes que geraram a ilusão de que o menos (direitos, renda e ocupação) não significaria, em consequência, o mais (pobreza, desemprego e precarização).
Nos dias de hoje, percebe-se a manifestação de certa confluência espontânea em torno da adoção de políticas anticrise que procuram defender e promover a produção e o emprego em praticamente todos os países.
Por fim, cabe ainda chamar a atenção para o fato de que, ao contrário do anterior paradigma de mudanças, que exigia o afastamento do Estado para o pleno e efetivo funcionamento dos mercados, prevalece a atual força da realidade. Ou seja, a forte pressão das próprias forças de mercado para que o Estado avance mais e de forma rápida.
Destaca-se que, no cenário de mudança de paradigma, o Estado forte torna-se plenamente compatível com o vigor do mercado, colocando em desuso a máxima do pensamento neoliberal de que menos Estado representaria mais mercado e vice-versa. No caso dos EUA, por exemplo, o déficit fiscal esperado para 2009 pode alcançar 8% do PIB, somente comparável à experiência da década de 1940.
Resta saber, contudo, se a atual mudança de paradigma, que aponta para o redescobrimento do Estado, atende prioritariamente às exigências de ricos e poderosos interessados na socialização dos prejuízos impostos pela crise. Ou se, por outro lado, inaugura, de fato, um novo padrão civilizatório, em que a reorganização do Estado em novas bases permitirá um balanço mais saudável com a sociedade e o mercado.
MARCIO POCHMANN, 46, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Programação 2009 dos Blocos de Rua do Carnaval do Rio de Janeiro

Dia 22/2 - Domingo
Cordão do Boitatá, às 8h - Rua do Mercado e Praça XV (Centro)
Cordão do Boi Tolo, às 9h - Esquina Rua do Mercado e Praça XV (Centro)
G.R.B.C.Tá Doidão Vai Prá Casa, às 12h - Rua Sampaio Ferraz esquina com Quintino do Vale (Estácio)
Meu Kantinho, às 12h - C.C. Meu Kantinho, Rua Indígena 62 (Penha Circular)
Bloco de Embalo Alegria do Rio, às 14h - Rio Branco (Centro)
Afroreggae, às 14h - Posto 8 (Ipanema)
Que merda é essa?, às 14h - Bar Paz e Amor, R. Garcia D’Ávila esq. com Nascimento Silva (Ipanema)
Simpatia é Quase Amor, às 14h - Praça General Osório (Ipanema)
Gargalhada e do Babaçu Abunda e a Cerveja Também, às 15h - Pereira Nunes com 28 de Setembro (Vila Isabel)
Bangalafumenga, às 15h - Pacheco Leão, perto do Clube Condomínio (Jardim Botânico)
Bohêmios de Irajá, às 16h - Av. Rio Branco esquina com Presidente Vargas (Centro)
Cachorro Cansado, às 16h - Bar Planalto, Rua Barão do Flamengo, 35 (Flamengo)
Cacique de Ramos, às 21h - Av. Rio Branco com Presidente Vargas (Centro)
Empolga às 9, às 21h - Posto 9 (Ipanema)
Cacique de Ramos, às 18h - Av. Rio Branco com Presidente Vargas (Centro)

Dia 23/2 - Segunda
Songoro Cosongo, às 9h - Curvelo (Santa Teresa)
Aconteceu, às 10h - Bar do Gomes (Rua Àurea com Monte Alegre) (Santa Teresa)
Cordão Umbilical, às 12h - Largo dos Leões (Humaitá)
Pede Passagem, às 13h - Praça Santos Dumont em frente ao Jóquei (Gávea)
Bloco de Segunda, às 14h - Cobal do Humaitá, pelo lado da Rua Voluntários da Pátria (Botafogo)
Volta, Alice, às 15h - Tasca do Edgar, na esquina da rua Alice c/ Mario Portela (Laranjeiras)
Bloco Virtual, às 15h Posto 9, na Praia de Ipanema
Mão de Lata, às 17h - Rua do Lavradio, em frente ao CIEP (Lapa)
Rancho Flor do Sereno, às 17h - Bar Bip-Bip, Rua Almirante Gonçalves (Copacabana)
Bohêmios de Irajá, às 20h - Quadra do bloco (Irajá)
Cacique de Ramos, às 20h - Av. Rio Branco com Presidente Vargas (Centro)

Dia 24/2 - Terça
Largo do Machado, mas não Largo do Copo, às 14h - Largo do Machado (Flamengo)
G.R.B.C.Tá Doidão Vai Prá Casa, às 14h - Rua Sampaio Ferraz esquina com Quintino do Vale (Estácio)
Clube do Samba, às 14h - Av. Atlântica esq. com Santa Clara (Copacabana)
Zoobloco, às 15h - Em frente à sede do Ibama, na Praça XV (Centro)
Bagunça meu Coreto, às 15h - Praça São Salvador (Flamengo)
Meu Bem, Volto Já, às 15h - Av. Atlântica, no início do Leme (Leme)
Rio Maracatu, às 15h - Arpoador (Ipanema)
Banda de Ipanema, às 15h - Praça Gal. Osório com R. Teixeira de Melo (Ipanema)
Sorri prá Mim, às 16h - Bar Petisco da Vila (Vila Isabel)
Bloco da Ansiedade, às 15h - Mercadinho São José (Laranjeiras)
Tramela, às 16h - Rua João Pinheiro com Teresa Cavalcanti (Piedade)
Se me Der, Eu Como!, às 16h - R. do Matoso esquina R. Dr. Satamini (Tijuca)
Cachorro Cansado, às 16h - Bar Planalto, Rua Barão do Flamengo, 35 (Flamengo)
A Rocha, às 16h - Praça Santos Dumont (Gávea)
Quizomba, às 16h - Circo Voador (Lapa)
Amigos da Rua Joaquim Méier, às 17h - Rua Joaquim Méier em frente ao Nº 213 (Méier)
Vem ni mim que eu sou Facinha, às 17h - R. Prudente de Moraes, 10 (Ipanema)
Bloco do Bigode, às 18h - Av. Rio Branco c/ Rua da Alfândega (Centro)
Carmelitas, às 18h - Largo dos Guimarães (Santa Teresa)
Embaixadores da Folia, às 19h - Av. Rio Branco c/ Rua da Alfândega (Centro)
Vagalume, às 20h - Jardim Botânico (Horto)
Cacique de Ramos, às 20h - Av. Rio Branco c/ Pres. Vargas (Centro)
Bafo da Onça, às 20h - Av. Rio Branco com Presidente Vargas (Centro)

Dia 26/2 - Quinta
Voltar pra quê?, às 20h - Rua Álvaro Alvim, Cinelândia. Em frente ao Bar Carlitos e o Teatro Rival, no famoso “Beco da Cirrose”. (Centro)

Dia 27/2 - Sexta
Só Tamborins, às 21h - Travessa Mosqueria, esquina com Mem de Sá (Lapa)

Dia 28/2 - Sábado
Berço do Samba, às 17h - Estação Praça Onze do Metrô (Cidade Nova)
Mulheres de Chico, às 17h - Praça Antero de Quental (Leblon)
Bafafá, às 17h - Posto 9 (Ipanema)

Dia 1/3 - Domingo
Monobloco, às 9h - Hotel Sofitel, Posto 6, Av. Atlântica (Copacabana)
Boka de Espuma, às 15h - Rua Marquês de Olinda entre Muniz Barreto e Bambina (Botafogo)
Barangal, às 16h - Posto 9 (Ipanema)


(fonte: http://www.riotemporada.com.br e revista Rio Show (O Globo))

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

VI CONGRESSO DA ABCCOM - CANAIS COMUNITÁRIOS DE TELEVISÃO EXIGEM SINAL ABERTO DIGITAL

Vitorioso, amplo e unitário assim foi o 6º Congresso da ABCCOM - Associação Brasileira dos Canais Comunitários. Houve a eleição da nova Diretoria que contou a participação das TVs Comunitárias de todo o Brasil. As pioneiras - Porto Alegre e Rio de Janeiro - se reintegraram na ABCCOM.
Mobilizados e Unidos rumo ao sinal aberto!


O presidente da ABCCOM Didi dirige a Assembléia que elegeu a nova diretoria

Didi agradece as autoridades que prestigiaram o 6º Congresso da ABCCOM

Veja - os vídeos foram gravados em MP4 através de celular - trechos dos pronunciamentos dos integrantes da mesa na sessão solene de abertura e as palestras de Takashi, Garcez (EBC) e Adriano (EBC).

Pronunciamento do Dr. Ulisses Riedel - TV Supren


Beto Almeida - Diretor da Telesur e Presidente da TV Cidade Livre DF


Márcio Marques de Araújo - Conf. Nac. de Comunicação


Presidente da ABRAÇO, Sóter


Diretor da EBC, José Roberto Garcez e
Deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados


Presidente Didi encerra a sessão solene



PALESTRA NO 6º CONGRESSO DA ABCCOM
Os canais comunitários, a regulamentação da TV Digital e a produção nacional
Takashi Tome - cidadão brasileiro


PALESTRA NO 6º CONGRESSO DA ABCCOM
As TVs Comunitárias e a EBC: desafios conjuntos na constituição do Sistema Público de Comunicação Brasileiro
José Roberto Garcez, diretor da EBC - Empresa Brasileira de Comunicação


PALESTRA NO 6º CONGRESSO DA ABCCOM
As TVs Comunitárias e a EBC: desafios conjuntos na constituição do Sistema Público de Comunicação Brasileiro
Adriano, EBC - Empresa Brasileira de Comunicação

sábado, 20 de dezembro de 2008

O VI Congresso da ABCCOM e os desafios das TVs públicas brasileiras

Em 1931, o presidente Getúlio Vargas baixou o Decreto 20.047 - o primeiro para a radiodifusão -, determinando a competência exclusiva do Governo Federal para regulamentar a telegrafia, a radiotelegrafia e as atividades de radiodifusão. Todos esses serviços, incluindo a radiodifusão, foram considerados de interesse nacional e deveriam ter como objetivo principal levar informação, educação e cultura à população. Em 1950, surge a televisão no Brasil como um modelo privado, ao contrário da Europa, cuja intervenção do Estado sempre foi determinante. De 1953 até 27 de agosto de 1962, quando entrou em vigor o novo Código Brasileiro de Telecomunicações, o Congresso Nacional viu-se envolvido em discussão até instituir um código, que trataria em um mesmo texto legal da telefonia, da radiodifusão e de outras tecnologias de comunicação. Tal código ainda vigora para a radiodifusão. Em 31 de outubro de 1963, o presidente João Goulart edita o Decreto 52.795 que regulamenta a Lei 4.117 de 27 de agosto de 1962 (o Serviço de Radiodifusão), prevendo a execução de serviço de televisão, no artigo 7º, pela União, Estados, Territórios, Municípios, Universidades Brasileiras e Fundações. Alguns anos depois em 28 de fevereiro de 1967, o presidente Castelo Branco edita o Decreto Lei número 236, reafirmando o decreto do presidente Goulart por meio do artigo 14, acrescentando claramente o termo TV Educativa. Mas a TV Educativa surge somente no ano seguinte, sendo a primeira a TV Universitária de Pernambuco, cujo orçamento em 2006 foi de R$ 300 mil (Fonte: Caderno do I Fórum Nacional de TVs Públicas). Em 1988, o Congresso Nacional promulga a nova Constituição Federal. O artigo 220, no parágrafo 5º diz que "Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". Mas a hegemonia do setor privado permanece e, ainda mais cruel, associado aos conglomerados do "lixo" cultural internacional. A seguir, o artigo 221 diz o seguinte: "A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família". Finalmente, o artigo 223 estabelece que compete ao Poder Executivo observar o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. A regionalização da produção ainda não foi regulamentada, mas a complementaridade entre público e estatal está acontecendo via atual parceria EBC/TV Brasil e ABCCOM. Em 1995, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso promulga a Lei 8.977, mais conhecida como a Lei do Cabo. A lei possibilitou a multiplicação de canais por meio do artigo 23 e suas alíneas, que destinam canais aos Executivos, aos Legislativos, às Universidades, ao Judiciário e às Organizações Não-Governamentais - ONGs -, cujo canal é o comunitário. O cabo confinou a TV de qualidade para quem pode pagar. Ele carrega a TV Senado, a TV Câmara, a TV Justiça, o canal NBR do Governo Federal, mais de 70 canais comunitários e mais de 40 emissoras universitárias. Tais emissoras no cabo tem por parceiras as 21 emissoras educativas que podem ser acessadas em mais de 2.800 municípios brasileiros, formando o campo público da televisão brasileira. E é no campo público que a televisão está crescendo. A TV Senado tem um público potencial de 50 milhões. A TV Brasil é um projeto ousado, acaba de estrear em São Paulo e já solicitou 28 concessões ao Ministério das Comunicações. Em 28 de novembro, em parceria com as TVs Câmara, Senado e Justiça lançou o projeto de rede única para o modelo digital alcançar cerca de 60% do território nacional em curto espaço de tempo. E esse modelo permite nova multiplicação de canais. O modelo é o instituído pelo presidente Lula por meio do Decreto 5820, o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T -, que permite à União explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixadas pelo Ministério das Comunicações, dentre outros, para transmissão de: I-Canal do Poder Executivo: para transmissão de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos do Poder Executivo; II - Canal de Educação: para transmissão destinada ao desenvolvimento e aprimoramento, entre outros, do ensino a distância de alunos e capacitação de professores; III - Canal de Cultura: para transmissão destinada a produções culturais e programas regionais; IV - Canal de Cidadania: para transmissão de programações das comunidades locais, bem como para divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal. A lei estabelece também que o Ministério das Comunicações estimulará a celebração de convênios necessários à viabilização das programações do Canal de Cidadania, previsto no inciso IV, que poderá oferecer aplicações de serviços públicos de governo eletrônico no âmbito federal, estadual e municipal. Tudo isso indica que este é o momento do campo público televisivo aumentar o seu potencial ainda mais e os canais comunitários precisam aproveitar a oportunidade. Por isso, o 6º Congresso da ABCCOM vem num momento oportuno, a fim de reafirmar a luta pela criação do Fundo Nacional de Apoio e Desenvolvimento das TVs Comunitárias; da transformação dos canais comunitários em pontos de cultura e escolas de mídia comunitária; pela elaboração de um projeto de ocupação do canal da cidadania que permita aos canais superar o gueto do cabo e criar uma TV Comunitária em cada município; pela garantia do acesso público por meio da organização de suas estruturas e a geração de emprego e renda para comunicadores populares e profissionais. Viva o 6º Congresso da ABCCOM!!!