sexta-feira, 26 de junho de 2009

Encontro ÁFRICA NO BRASIL será mostrado no programa SEDE DE SABER



Antecipamos momentos do primeiro encontro de estudantes africanos da UFRJ, que será mostrado no programa SEDE DE SABER na TVC-Rio. O encontro foi descontraído, contou com várias atividades culturais audiovisuais e o encerramento ficou por conta da banda 'Fidjús de Cabo-Verde' que animou os participantes.

terça-feira, 23 de junho de 2009

DEBATE SOBRE O PAPEL DA TV PÚBLICA NO BRASIL

Conselho Curador da EBC promove audiência pública para debater TV pública no Brasil

O Conselho Curador da EBC promove a primeira audiência pública para discutir o papel da TV Pública no Brasil, no dia 09 de julho - com início previsto para a s 14:00h e término para as 18:00h - na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília.Representantes da sociedade civil poderão participar da audiência que externando opiniões sobre o atual estágio de implantação da TV Pública, a TV Brasil. O edital foi publicado no 17/06 no Diário Oficial. Os interessados em participar da audiência pública deverão se inscrever por meio de formulário que está disponível no site da EBC www.ebc.com.br/conselho-curador entre os dias 17 de junho e 02 de julho. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Executiva da EBC no seguinte endereço: SHC Norte, CR 502, Bloco B, n° 80, Brasília, DF, CEP: 70.720-502. As opiniões, as sugestões e os comentários sobre o tema da audiência pública deverão ser encaminhados a Raquel Ramos ( raquel.ramos@ebc.com.br) e Carla Magalhães ( carlamg@ebc.com.br). Os expositores serão escolhidos pelos integrantes do Conselho Curador e suas intervenções, abordando, exclusivamente, a questão da TV Pública Brasileira, devem ser enviadas previamente para os endereços acima. Após as exposições iniciais, os inscritos previamente falarão, cada um, por no máximo, cinco minutos. Caso haja um número maior de inscritos para falar do que o tempo disponível, será realizado sorteio.Os integrantes do Conselho bem como os diretores da EBC participarão como ouvintes, podendo, no entanto, dirigir perguntas aos expositores, obedecendo sempre o tempo definido para as intervenções. Caso o número de inscritos seja muito grande, a escolha será feita por meio de sorteio.
A audiência será registrada por meio eletrônico. As informações completas sobre a audiência pública estão no edital publicado no site www.ebc.com.br/conselho-curador.
Comunicação Social e Marketing
(61) 3799-5234
www.ebc.com.br

Conheça:
Edital de Audiência Pública - Conselho Curador

Participe! Preencha:
Formulário de Inscrição

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi tema da audiência da TVC-Rio com o vereador Roberto Monteiro

A TVC-Rio, através de seu Coordenador Geral, Moysés Corrêa (centro) e do Coordenador de Programação, Alberto Mejia (à dir), foi recebida em audiência na Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo vereador Ricardo Monteiro (PCdoB/RJ). O objetivo da reunião foi a troca de idéias sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação a ser realizada em Brasília nos dias 1, 2 e 3 de dezembro e como garantir um processo amplo de mobilização e participação popular nas fases de preparação onde serão realizadas as conferências estaduais e municipais.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

TVC-RIO VAI MOSTRAR PALESTRA DE TUBAL PÁEZ SOBRE O FRACASSO DO BOICOTE DA MÍDIA A CUBA

A TV Comunitária do Rio de Janeiro vai mostrar nos próximos dias em sua grade de programação a gravação do painel "Contrapor-se à Cultura e aos meios de comunicação de massa que invertem a imagem de Cuba como símbolo do Poder Popular e da Justiça, para denegri-la e alienar as grandes massas" ocorrida no Seminário Internacional e IV Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba que marcou os 50 anos do triunfo da Revolução Cubana. O evento foi organizado pela Associação Cultural José Martí - RJ no dia 9 de junho de 2009 no salão dourado do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ no campus da Praia Vermelha. A palestra principal ficou a cargo do jornalista cubano, Tubal Páez Hernández, presidente da Associação Nacional de Periodistas Cubanos. Usaram também da palavra, o professor Mauro Iasi, o diretor da TeleSur jornalista Beto Almeida e o Corresponsal Jefe Prensa Latina - Brasil Lic. Alejandro Gómez. Logo que o material esteja pronto para exibição, avisaremos neste blog, as datas de veiculação na grade de programação da TVC-Rio, canal 6 da NET. Veja a seguir algumas fotos do evento:

Mauro Iasi, Tubal Páez, Moderador, Beto ALmeida, Alejandro Gómez


Tubal Páez faz contundente relato dos 50 anos de boicote a Revolução

Alejandro Gómez relata a história de Prensa Latina

Beto Almeida quer rede de solidariedade a Cuba através do campo
público de comunicação incluido aí as rádios e tvs comunitárias

terça-feira, 9 de junho de 2009

PETROBRAS CRIA BLOG PARA DAR TRANSPARÊNCIA AS INFORMAÇÕES SOBRE CPI

Neste blog, apresentaremos fatos e dados recentes da Petrobras e o posicionamento da empresa sobre as questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Leia, comente e divulgue para seus amigos.

http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/

sábado, 30 de maio de 2009

II Fórum de TVs Públicas - momentos

Mesa de Abertura do II Fórum de TVs Públicas
Mesa do tema FINANCIAMENTO: Presidente Didi da
ABCCOM (1º à esq.) representa campo público


Delegados da ABCCOM: (ao centro) Oscar (esq.)(TVCom/P.Alegre)
e Wounei (TVCom/Sete Lagoas)


Delegados da ABCCOM: (à esq) Moysés (TVCom/Rio) e
Yansen (TVCom/Rio Claro)


Delegados da ABCCOM: (no centro) Paulo Miranda
(terno marrom) (TVCom/Brasília)


Delegados da ABCCOM: (1ºplano) Ronaldo (TVCom/Petrópolis)
e Oscar (TVCom/P.Alegre)


Delegados da ABCCOM: (1ºplano) Gilberto (TVCom/F.de Santana)
e Lilian (TVCom/Campinas)


No intervalo das discussões, Presidente da ABCCOM
concede entrevista a TV Câmara do Rio


Mesa do tema PESQUISA DE TV PÚBLICA

Mesa do tema MIGRAÇÃO DOS CANAIS COMUNITÁRIOS E
UNIVERSITÁRIOS PARA REDES DIGITAIS ABERTAS


Mesa do tema REGULAMENTAÇÃO: Alternativas para
legislação no Campo Público de Televisão.


Plenário de delegados do II Fórum de TVs Públicas (a)


Plenário de delegados do II Fórum de TVs Públicas (b)

Mesa de encerramento: (da esq. p/dir.)
Bechara (MiniCom), Franklin (SecCom),
Temer (CFederal),
Casagrande (Senado), Juca (Cultura) e Manoel (Ancine)

Plenária de encerramento do II Fórum de TVs Públicas

Presidente da ABCCOM relata resultados das
discussões sobre financiamento



Presidente da ABCCOM critica audiência como critério
para o recebimento de midia governamental




EBC fala sobre financiamento


Deputada Raquel faz balanço das discussões sobre financiamento

sexta-feira, 29 de maio de 2009

II Fórum de TVs Públicas consolida Rede Nacional de Comunicação Pública

Evento termina com a entrega da II Carta de Brasília a ministros, senador e ao presidente da Câmara, Michel Temer

O II Fórum Nacional de TVs Públicas terminou sob a promessa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que a regulamentação do sistema público de televisão terá prioridade no Congresso, caso seja encaminhado na forma de um projeto de lei. O assunto foi alvo do primeiro dos seis temas que integram a II Carta de Brasília, lida durante a mesa por representantes do campo público e entregue, em partes, às autoridades presentes. E partiu de Michel Temer, o conselho: "Vamos dar prioridade a isso. Mas ela deve ser objeto de um projeto de lei para ser votado com urgência urgentíssima. Assim, no prazo de 10 dias isso pode estar concluído". O deputado fez questão de afirmar: "Sei que vou ser cobrado por estas palavras, mas reafirmo minha intenção".
A mesa de encerramento do II Fórum Nacional de TVs Brasília, realizado em Brasília, reuniu também os ministros Franklin Martins, da Comunicação Social, e Juca Ferreira, da Cultura, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) representando o presidente do Senado, José Sarney), o consultor jurídico do ministério das Comunicações, Marcelo Bechara (representando o ministro Hélio Costa) e o presidente da ANCINE, Manoel Rangel.
Antes mesmo de iniciar a leitura das conclusões do encontro, a presidente da EBC, jornalista Tereza Cruvinel, conclamou: "Aproveitando que estamos na casa do Poder Legislativo, eu peço aos parlamentares presentes: temos que acabar com um filhote da ditadura que ainda persiste, que é o decreto-lei 236, de 1967". Ao que o presidente Michel Temer respondeu, com bom-humor: "Vamos cuidar de eliminá-lo".
O ministro Franklin Martins se disse feliz com os resultados do II Fórum Nacional de TVs Públicas e ao comentar as possibilidades de fontes de financiamento para o setor, avisou que não vê problemas em destinar, legalmente, percentuais de propaganda institucional do Governo para as emissoras públicas. O ministro salientou que, agora, o momento é de cuidar da qualidade da programação.
Relator do projeto de lei que criou a EBC, o senador Renato Casagrande, colocou-se à disposição para levar o debate sobre a regulamentação do campo público para dentro do Senado Federal.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira ressaltou que, enquanto o I Fórum Nacional de TVs Públicas teve caráter de ato heróico e desbravador de territórios, este II Fórum foi de consolidar avanços e fez votos para que o Congresso Nacional aprove a regulamentação dos artigos. Juca Ferreira também manifestou-se a favor do desenvolvimento do Instituto de Comunicação Pública com padrão diferente de análise de audiência para o setor público de televisão, diferente do utilizado pelas emissoras comerciais e disse: "A criança só vai nascer quando tivermos um conceito de grade, de linguagem".
O presidente da Ancine Manoel Rangel reiterou a importância da parceria do cinema brasileiro com a televisão pública e disse que a Agência está aberta ao diálogo e a cooperação com as emissoras públicas de televisão. "Vamos encarar juntos o desafio da programação. Contem com a Ancine".
Segue a íntegra do texto da Carta de Brasília II:

Carta de Brasília II

O II Fórum Nacional de TVs Públicas, ancorado pela Carta de Brasília, afirma seu compromisso com o processo de democratização da comunicação social brasileira. Visando a conquista de um campo público de televisão editorialmente independente, que estimule a formação crítica do indivíduo para o exercício da cidadania e da democracia, o II Fórum apresenta uma série de propostas e reivindicações. Essas deliberações têm, principalmente, o objetivo de estabelecer alianças e compromissos com os cidadãos brasileiros, razão de sua existência. Organizado pelas entidades do campo público de televisão, o II Fórum contou com a participação de representantes do Governo Federal, do Parlamento e da sociedade civil. A partir das contribuições aos temas em debate, dadas presencialmente ou enviadas por Internet, o II Fórum Nacional de TVs Públicas chegou aos seguintes consensos:
REGULAMENTAÇÃO
O II Fórum Nacional de TVs Públicas entende que toda radiodifusão de sons e imagens é um serviço público e, portanto, depende de concessão outorgada somente pelo Estado.O artigo 223, ao mencionar que existe um sistema público, um estatal e um privado está estabelecendo três categorias diferentes não estanques, não antagônicas, mas três categorias diferentes que têm de ser distinguidas por algum critério; atuar de forma complementar é a prescrição da Constituição. Ao contribuir para a regulamentação dos artigos constitucionais referentes a essa matéria, o II Fórum interpreta que há um sistema de radiodifusão privado, com fins lucrativos e que deve, como os demais sistemas, obedecer aos princípios do artigo 221 de modo preferencial.Entende que há um sistema de radiodifusão público, que é estatal, não tem fins lucrativos e obedece, com exclusividade e não preferencialmente, aos princípios do artigo 221 e da lei 11652. Sua programação está voltada à divulgação e transparência dos atos institucionais e à prestação de contas da administração pública em suas três esferas de poder: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O II Fórum entende ainda que há um sistema de radiodifusão público não-estatal que opera sem intenção de lucro, que deve obediência exclusiva aos princípios do artigo 221, que deve observar os princípios e objetivos contidos na Lei 11.652, que já vigoram para regular o sistema público de comunicação em âmbito nacional. A diferença fundamental entre os dois sistemas é que, no sistema de radiodifusão público não-estatal, as diretrizes de gestão da programação e a fiscalização devem ser atribuição de órgão colegiado deliberativo, representativo da sociedade, no qual o Estado ou o governo não devem ter maioria.Em função dessa conceituação, o II Fórum Nacional de TVs Públicas deliberou pela:1) alteração imediata, por medida provisória dada sua relevância e urgência, do artigo 13 parágrafo único do Decreto Lei 236 de 28 de fevereiro de 1967;2) edição simultânea de uma portaria interministerial, definindo os objetivos e princípios da radiodifusão pública, exploradas por entidades públicas ou privadas, que não o poder executivo federal ou de entidades de sua administração indireta.(íntegra da sugestão do campo público de televisão anexa)
FINANCIAMENTO
O II Fórum Nacional de TVs Públicas, por entender que o modelo de financiamento do campo público de televisão impacta diretamente a consecução de seus objetivos e missão, diante do desafio de construir uma televisão pública autônoma e independente afirma os seguintes compromissos:- a não exibição de publicidade de produto ou serviço em todas e qualquer uma das emissoras públicas estatais e não-estatais;.- a criação de modelos de financiamento estáveis e integrados para todo o campo público de televisão;- promover mecanismos entre produtoras independentes, TVs Públicas, Ministério da Cultura e Agencia Nacional de Cinema (Ancine) visando a criação de modelos de negócios que utilizem instrumentos de fomento para a produção independente em TV. O II Fórum reconhece que o modelo de financiamento da EBC é uma referência importante para as TVs Públicas quanto às possibilidades de diversificação de suas fontes de financiamento. E reivindica:- participação de todas as emissoras que compõem o campo público de televisão nos recursos provenientes da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública;- repasse de um percentual de publicidade pública institucional do Governo Federal às emissoras que compõem a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM).
MIGRAÇÃO DOS CANAIS PÚBLICOS DO CABO PARA REDES DIGITAIS ABERTAS
O II Fórum Nacional de TVs Públicas afirma o direito das TVs Comunitárias e Universitárias ao espaço aberto de transmissão no processo de migração dos canais públicos do cabo para redes digitais e reivindica:- que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), incorpore os canais comunitários e universitários como players devidamente identificados no texto da Lei, disciplinando sua operação nos mesmos moldes previstos na Lei do Cabo;- que se garanta o acesso das TVs Comunitárias e das TVs Universitárias ao espectro da TV Digital Aberta Terrestre, com possibilidade de utilização de todas as funcionalidades da tecnologia: interatividade, multiprogramação, mobilidade e multiserviço.- que as TVs Comunitárias tenham assegurada sua participação no novo Canal da Cidadania, como determinado no Decreto 5.820;- que seja incluído um inciso adicional no artigo 3º do Projeto de Lei 277/2007 prevendo o Canal da Universidade, com gestão conjunta, autônoma e isonômica por instituições de ensino superior, autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação, as quais responsabilizar-se-ão por transmitir programação decorrente das produções realizadas por discentes, docentes e colaboradores das referidas instituições de ensino.
OPERADOR ÚNICO DE REDE E MULTIPROGRAMAÇÃO
O II Fórum Nacional de TVs Públicas diante da discussão sobre a infra-estrutura técnica do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) reivindica:- um operador de rede pública único que congregue todas as emissoras de televisão do campo público de entidades públicas e privadas; - que todas as emissoras do campo público de televisão tenham assegurado o direito à multiprogramacão e à interatividade para a ampliação da transmissão e recepção de conteúdos que venham, de fato, a colaborar para a construção da cidadania no Brasil.PROGRAMAÇÃO DE TV PÚBLICAO II Fórum Nacional de TVs Públicas reivindica:- Formação e qualificação técnica e em gestão dos profissionais de comunicação e telecomunicação do campo público de televisão;- Fomento à estruturação de grupos de trabalho permanente, com formato de laboratório e participação de todas as vertentes do campo público de televisão, para a realização de pesquisa e desenvolvimento em inovação de linguagem, em conteúdos para convergência digital, criação de novos formatos de programação elaborados a partir das possibilidades interativas do público com a TV digital, multiprogramação, acessibilidade e usabilidade do controle remoto usado como miniteclado;- Fomento à produção independente, através da construção compartilhada com produtoras independentes, TVs Públicas, Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, e Agencia Nacional de Cinema (Ancine) de editais públicos específicos que considerem a vocação do campo público de televisão;- Fomento à produção cidadã, de conteúdos realizados diretamente pela sociedade, mediante a incorporação de modelos de produção audiovisual baseados na cultura colaborativa, compartilhada e participativa. Fortalecimento e abertura de espaços para a veiculação dessas produções nas TVs do campo público, além da implementação de políticas de estímulo e fomento a esses modelos de produção, nos moldes do item anterior;- realização de inventário, digitalização e disponibilização de acervos locais existentes;O II Fórum também afirma seu compromisso com:- a construção de modelos de grade de rede do campo público de televisão diferenciado do sistema comercial, que sejam flexíveis e que contemplem e valorizem, efetivamente, os conteúdos regionais;- a realização de estudo específico para a regulamentação da distribuição e do licenciamento de programas e produtos da TV Pública, no novo contexto tecnológico.Por fim, o II Fórum reafirma que o Cinema Brasileiro é um parceiro estratégico para a realização da missão do campo público de televisão e manifesta a importância de se celebrar um acordo colaborativo, por meio de bases sólidas, entre a TV Pública e o Cinema Nacional.
INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
O II Fórum Nacional de TVs Públicas deliberou a criação de um instituto autônomo e independente, para estudo e pesquisa da comunicação pública brasileira. E afirma que esse instituto:- coordenará o levantamento do conhecimento e experimentações produzidas pelas TVs Públicas, universidades e instituições de pesquisa;- funcionará como um ambiente de discussão permanente para a repercussão e continuidade das reflexões que buscam configurar o campo público brasileiro de televisão;- abrigará laboratórios, desenhados para refletir, pesquisar, avaliar e inovar sobre as questões centrais na construção dos modelos de comunicação desejados pelo campo público de televisão;- estabelecerá parcerias com universidades e instituições de ensino, pesquisa e produção, nacionais e internacionais.- trabalhará como agente crítico dos caminhos propostos para o campo público de televisão;- atuará no desenvolvimento de novas metodologias de análise de aferição de performance e qualidade que atendam aos princípios e objetivos para o qual a TV Pública foi criada;- colaborará no desenvolvimento de informações e ferramentas para a prestação de contas junto à sociedade e seus patrocinadores.A criação de um instituto de comunicação pública brasileira representa um importante suporte para que a TV Pública ponha-se à mostra, com consciência, sem medo de ousar. Assim, o II Fórum encarece, desde já, o apoio do Governo Federal e do Parlamento para a implementação desse instituto.Os avanços propostos pelo II Fórum Nacional de TVs Públicas revelam que o processo de construção do campo publico de televisão e de sua identidade, especialmente no contexto da tecnologia digital, é uma oportunidade histórica determinante para despertar na sociedade o sentimento de pertencimento dessa TV pelo público e do público por essa TV.
Brasília, Maio de 2009
(publicado em http://www.forumtvpublica.org.br/jornal/integra.asp?id=428)

terça-feira, 26 de maio de 2009

TVs públicas discutem formas alternativas de financiamento de emissoras

A busca de diferentes formas de financiamento e a posição contrária ao modelo tradicional de publicidade foram os destaques da primeira rodada de debates do 2º Fórum Nacional de TVs Públicas, que ocorre em Brasília até quinta-feira e pretende discutir novas regras para o setor. Destinada a discutir alternativas de financiamento que preservem a independência das emissoras, a mesa de abertura contou com representantes do governo federal, do Congresso e de entidades ligadas à área. Durante duas horas e meia de discussão, os líderes defenderam, entre outros temas, a adoção do modelo de financiamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para todo o segmento de emissoras públicas. Criada sob uma legislação totalmente inédita no país, a EBC tem acesso ao Fundo de Fomento à Radiodifusão Pública (Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública). Já as demais TVs públicas continuam juridicamente atreladas ao decreto-lei de 1967 que restringe qualquer tipo de captação de recursos. Participaram do debate o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Raquel Teixeira (PSDB-GO), o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom), Edivaldo Farias, o especialista do Intervozes, Jonas Valente, o secretário-executivo da EBC, Ricardo Collar, além dos representantes da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Mario Diamante, e da diretoria de Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura, Adilson José Ruiz. O presidente da Abccom defendeu a utilização de todas as formas de financiamentos disponíveis, com a exceção da publicidade tradicional. Na avaliação de Farias, a relação comercial de produtos e serviços desvirtuaria o caráter independente e autônomo da TV pública. "Precisamos de uma rede editorialmente independente de mercado e de governos, que priorize o conteúdo", argumentou Farias.O especialista do Intervozes, Jonas Valente, apresentou a proposta de criação de modelos de financiamento integrados estáveis, independentes da ação dos governos. Uma das possibilidades seria a criação de outros fundos de âmbito nacional e estadual de comunicação pública. "Esses fundos garantiriam a retomada de investimentos e assegurariam a autonomia política das TVs públicas", justificou Valente.Os representantes do Ministério Cultura detalharam as linhas de financiamento e modalidades de captação de recursos disponíveis por meio de órgãos como a Ancine. Já os Congressistas reforçaram o apoio à manutenção das emissoras públicas e o fortalecimento do setor, como forma de garantir a produção de conteúdos voltada à formação do cidadão. Desafios como a migração do sistema analógico para o digital também foram abordados pelos convidados. O debate foi uma prévia da mesa que deve discutir o padrão digital no painel que começa às 16h30 desta terça-feira, no plenário 13 da Câmara dos Deputados.
(http://www.forumtvpublica.org.br/jornal/integra.asp?id=420)

sábado, 23 de maio de 2009

Abraço à Petrobras reúne cinco mil manifestantes no Rio



21 DE MAIO DE 2009 - 17h30

Cerca de 5 mil manifestantes participaram nesta quinta-feira (21) pela manhã do ato público, no Centro do Rio de Janeiro, em defesa da Petrobras e por uma legislação que garanta o controle estatal e social das reservas de petróleo e gás. A manifestação, organizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), MST, UNE e centrais sindicais, reuniu estudantes, sindicalistas, trabalhadores, militantes sociais, parlamentares e partidos políticos, reforçando a unidade nacional das frentes de esquerda em defesa da soberania nacional.

Os manifestantes iniciaram o ato às 9 horas, na Candelária, e seguiram pela Avenida Rio Branco, que foi fechada, por volta das 11 horas, durante a passeata. O ato prosseguiu em frente ao edifício sede da Petrobras, na Avenida Chile, onde trabalhadores, estudantes, militantes sociais e parlamentares deram as mãos,
formando um cordão que contornou todo o prédio da estatal. Ao som do Hino Nacional, os manifestantes realizaram um abraço simbólico do prédio da Petrobras, repudiando a tentativa da direita de retomar o projeto de privatização da maior empresa do país. A manifestação terminou por volta das 14 horas.

Próximo ato será em Brasília
O ato público desta quinta-feira integra a campanha nacional O Petróleo tem que ser nosso!, que tem mobilizado os principais movimentos sociais do país na luta por uma nova Lei do Petróleo, que garanta o controle estatal e social sobre o setor. Caravanas de petroleiros vindas da Bahia, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Norte Fluminense somaram-se aos petroleiros do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias, presentes à manifestação. Caravanas de metalúrgicos de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo também compareceram ao ato. Uma nova manifestação em defesa da Petrobras e por uma nova legislação para o setor petróleo será organizado em Brasília. Na próxima segunda-feira, 25, os movimentos sociais realizam em Recife (PE), um debate sobre o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo.

Entidades presentes
Entidades presentes na manifestação desta quinta-feira: Federação Única dos Petroleiros (FUP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Intersindical, Conlutas, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo, Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia, Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais, Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, de Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, Sindicato dos Bancários do Rio, Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio, Sindicato dos Portuários do Rio, Sindicato dos Advogados do Rio, Sindicato dos Engenheiros do Rio, Sindicato dos Portuários do Rio, entre outras entidades. Partidos políticos que enviaram parlamentares e representantes para o ato: PT, PCdoB, PSB, PCB, PSOL e PSTU.

Fonte: Federação Única dos Petroleiros (http://www.fup.org.br/); intertítulos do Vermelho

(transcrito do portal vermelho: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=56519)

sexta-feira, 22 de maio de 2009

PARAR A PETROBRAS É PARAR O BRASIL!

Texto que os movimentos sociais distribuirão no ato de quinta-feira, 21/05/09, em defesa da Petrobrás e por uma nova legislação para o setor petróleo:

A Petrobras é uma das principais alavancas da economia nacional e por isso o PSDB quer tanto atingir a empresa, com uma CPI criada na marra. Da mesma forma como tentaram no governo FHC mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, os tucanos voltam a atacar sua imagem de empresa pública sólida, confiável e bem sucedida. Não se conformam em ver uma estatal dar certo e querem, custe o que custar, impedir que o Brasil supere, como está superando, a crise internacional. Os tucanos sabem que parar a Petrobras é parar o país.

Também não por acaso, a CPI armada pelo PSDB surge no momento em que o governo e a sociedade discutem mudanças na Lei do Petróleo, uma das piores heranças deixadas pelos tucanos. A descoberta do pré-sal trouxe à tona a urgência de novas regras para o setor, que foi totalmente desregulamentado nos anos 90, quando o PSDB entregou às multinacionais a exploração do nosso petróleo e gás. Os tucanos não querem que a Petrobras nem o Estado brasileiro voltem a controlar esse patrimônio tão estratégico para o país.

Essas são as verdadeiras motivações do PSDB ao criar na calada da noite uma CPI para investigar a Petrobras. Como não conseguiram privatizar a empresa, como fizeram com tantas outras estatais, vão tentar de tudo para retardar ao máximo possível a exploração do pré-sal e vários outros projetos da Petrobras, cujos impactos são imensos para a economia nacional.

Por isso, precisamos nos mobilizar para impedir que o PSDB atrase o desenvolvimento do país, tentando paralisar a Petrobras. Como nos anos 40 e 50, quando o povo colocou nas ruas a campanha O petróleo é nosso, que culminou na criação da Petrobras, os movimentos sociais estarão de prontidão para defender o maior patrimônio da nação brasileira.

A Petrobrás é fundamental para o crescimento do país, movimentando a economia, gerando empregos e fazendo do Brasil uma potência mundial na produção de petróleo e gás e no desenvolvimento de tecnologias de ponta. Os brasileiros não permitirão que essa empresa, que tanto orgulha a nação, seja prejudicada e utilizada politicamente pelo PSDB para inviabilizar os principais investimentos do país. Parar a Petrobrás é parar o Brasil!