terça-feira, 22 de setembro de 2009

Honduras: Zelaya, de volta, agradece ao povo hondurenho e a Lula


O presidente de Honduras, que voltou ao país nesta segunda-feira (21), surpreendendo o governo golpista, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por o ter acolhido na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Ele também anunciou que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza chega amanhã ao país para apoiar seu regresso ao poder. Milhares de pessoas se concentraram diante da embaixada, em apoio a Zelaya.
O presidente de Honduras, que voltou ao país nesta segunda-feira (21), surpreendendo o governo golpista, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por o ter acolhido na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Ele também anunciou que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza chega amanhã ao país para apoiar seu regresso ao poder. Milhares de pessoas se concentraram diante da embaixada, em apoio a Zelaya.
Zelaya conclamou o povo hondurenho a se reunir em frente à embaixada e acompanhá-lo "na recuperação do fio constitucional da nação", rompido há 86 dias com o golpe militar de 28 de junho. Zelaya chamou as Forças Armadas de Honduras a "manter a cordura". "As pessoas estão desarmadas, gritando pacificamente lemas, com alegria", observou. Ele se reuniu com sindicalistas do magistério e outros representantes de organizações sociais.
A manifestação popular começou por concentrar milhares de pessoas diante da sede das Nações Unidas na capital hondurenha, Tegucigalpa. Em seguida a multidão se deslocou para a rua da legação diplomática brasileira.
O presidente deposto relatou as peripécias de seu regresso à pátria.Disse que percorreu "quase meia Honduras", ao longo de "15 horas em diferentes transportes". "Tive colaboração, porém não posso revelá-la para que não incomodem a ninguém", comentou.
A primeira dama hondurenha, Xiomara Castro de Zelaya, falou de sua alegria pela volta do esposo e disse que os meios de comunicação, que negaram a presença do presidente no país, deveriam "se retratar e dizer a verdade". Segundo ela, o presidente retorna "para buscar a paz e o acordo" mas "temíamos um pouco quando seria a chegada".

Da redação, do Vermelho com agências - http://www.vermelho.org.br/
Brasília - Segunda , 21 de Setembro de 2009

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PREFEITO EDUARDO PAES CONVOCA 1ª COMUCOM ENTRE 14 E 17 DE OUTUBRO DE 2009


O secretário especial de Ciência e Tecnologia, Rubens Andrade, é o coordenador da 1ª COMUCOM do Rio. Na foto de baixo, Andrade participa da mesa da audiência pública convocada pelo vereador João Mendes de Jesus na Câmara Municipal sobre a conferência de comunicação.





DECRETO N° 900 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
Convoca a 1.ª Conferência Municipal de Comunicação e dá outras providencias.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1.° Fica convocada a 1.ª Conferencia Municipal de Comunicação - COMUCOM, a se realizar entre os dias 14 e 17 de outubro de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia - SECT.
Art. 2.° A 1.ª COMUCOM é parte integrante e preparatória da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação.
Art. 3.° A 1.ª COMUCOM desenvolverá seus trabalhos em conformidade com as deliberações previstas para a realização da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação, tendo como tema "Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital".
Art. 4.° A 1.ª COMUCOM será presidida pelo Secretário Especial de Ciência e Tecnologia e, na sua ausência ou impedimento, por quem este indicar. Art. 5.° O Secretário Especial de Ciência e Tecnologia constituirá, mediante Resolução, comissão composta por representantes da sociedade civil e do poder público.
Art. 6.° O Secretário Especial de Ciência e Tecnologia publicará no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Resolução contendo o cronograma da 1.ª COMUCOM e de seus eventos preparatórios.
Art. 7.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Honduras: estudantes e trabalhadores tomam a principal universidade


Estudantes e trabalhadores ocuparam nesta quinta (10/9) a Universidade Nacional Autônoma de Honduras (UNAH) em protesto contra o golpe de estado e em defesa da restituição da ordem constitucional. Porta-vozes do movimento explicaram a Rádio Globo que o protesto faz parte de uma greve de 48 horas iniciada nesta quinta-feira pelas três centrais sindicais para exigir também à volta do presidente, Manuel Zelaya. Acrescentaram que a ação foi coordenada com entidades da Universidade Pedagógica Nacional, que tem sido ocupada pelos alunos e trabalhadores em várias oportunidades desde o golpe militar de junho passado. Estudantes disseram a rádio-emissora que o portão principal, primeiramente dos professores, foi fechado com cadeados, enquanto os outros acessos estão abertos para a passagem dos alunos. Indicaram que o protesto se prolongará até manhã, ainda que as aulas serão retomadas na quarta-feira próxima devido a um feriado decretado para segunda e terça-feira pelas autoridades acadêmicas pelo aniversário da independência. A UNAH foi palco no mês passado de violentos confrontos entre estudantes e a polícia antimotins, que inclusive entraram a perseguir aos jovens no campus dessa casa de estudos. (texto: Prensa Latina - 10/09/2009)

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

UM OLHAR SOBRE NOSSA IMPRENSA.

Artigo de Luís Gonzaga Belluzzo, economista da UNICAMP

Eu estava na ante-sala de uma médica, em Salvador. Sábado, dia 29 de agosto. E apenas por essa contingência, dei-me de cara com uma chamada de primeira página - uma manchetinha - da revista Época, já antiga, de março deste ano de 2009: "A moda de pegar rico" - as prisões da dona da Daslu e dos diretores da Camargo Corrêa.
Alguém já imaginou uma manchete diferente, e verdadeira como por exemplo, A moda de prender pobres? Ou A moda de prender negros? Não, mas aí não. A revolta é porque se prende rico. Rico, mesmo que cometendo crimes, não deveria ser preso.
Lembro isso apenas para acentuar aquilo que poderíamos denominar de espírito de classe da maioria da imprensa brasileira. Ela não se acomoda - isso é preciso registrar. Não se acomoda na sua militância a favor de privilégios para os mais ricos. E não cansa de defender o seu projeto de Brasil sempre a favor dos privilegiados e a favor da volta das políticas neoliberais. Tenho dito com certa insistência que a imprensa brasileira tem partido, tem lado, tem programa para o País.
E, como todos sabem, não é o partido do povo brasileiro. Ela não toma partido a favor de quaisquer projetos que beneficiem as maiorias, as multidões. Seus olhos estão permanentemente voltados para os privilegiados. Não trai o seu espírito de classe.
Isso vem a propósito do esforço sobre-humano que a parcela dominante de nossa mídia vem fazendo recentemente para criar escândalos políticos. E essa pretensão, esse esforço não vem ao acaso. Não decorre de fatos jornalísticos que o justifiquem.
Descobriram Sarney agora. Deu trabalho, uma trabalheira danada. A mídia brasileira não o conhecia após umas cinco décadas de presença dele na vida política do país. Só passou a conhecê-lo agora, quando se fazia necessário conturbar a vida do presidente da República. O ódio da parcela dominante de nossa mídia por Lula é impressionante. Já que não era possível atacá-lo de frente, já que a popularidade e credibilidade dele são uma couraça, faça-se uma manobra de flanco de modo a atingi-lo. Assim, quem sabe, terminemos com a aliança do PMDB com o PT.
Não, não se queira inocência na mídia brasileira. Ninguém pode aceitar que a mídia brasileira descobriu Sarney agora. Já o conhecia de sobra, de cor e salteado. Não houve furo jornalístico, grandes descobertas, nada disso. Tratava-se de cumprir uma tarefa política. Não se diga, porque impossível de provar, ter havido alguma articulação entre a oposição e parte da mídia para essa empreitada. Talvez a mídia tenha simplesmente cumprido o seu tradicional papel golpista.
Houvesse a pretensão de melhorar o Senado, de coibir a confusão entre o público e o privado que ali ocorre, então as coisas não deviam se dirigir apenas ao político maranhense, mas à maior parte da instituição. Só de raspão chegou-se a outros senadores. Nisso, e me limito a apenas isso, o senador Sarney tem razão: foi atacado agora porque é aliado de Lula. Com isso, não se apagam os eventuais erros ou problemas de Sarney. Explica-se, no entanto, a natureza da empreitada da mídia.
A mídia podia se debruçar com mais cuidado sobre a biografia dos acusadores. Se fizesse isso, se houvesse interesse nisso, seguramente encontraria coisas do arco da velha. Mas, nada disso. Não há fatos para a mídia. Há escolhas, há propósitos claros, tomadas de posição. Que ninguém se iluda quanto a isso.
Do Sarney a Lina Vieira. Impressionante como a mídia não se respeita. E como pretende pautar uma oposição sem rumo. É inacreditável que possamos nós estarmos envolvidos num autêntico disse-me-disse quase novelesco, o país voltado para saber se houve ou não houve uma ida ao Palácio do Planalto. Não estamos diante de qualquer escândalo. Afinal, até a senhora Lina Vieira disse que, no seu hipotético encontro com Dilma, não houve qualquer pressão para arquivar qualquer processo da família Sarney - e esta seria a manchete correta do dia seguinte à ida dela ao Senado. Mas não foi, naturalmente.
Querem, e apenas isso, tachar a ministra Dilma de mentirosa. Este é objetivo. Sabem que não a pegam em qualquer deslize. Sabem da integridade da ministra. É preciso colocar algum defeito nela. Não importa que tenham falsificado currículos policiais dela, vergonhosamente. Tudo isso é aceitável pela mídia. Os fins, para ela, justificam os meios.
Será que a mídia vai atrás da notícia de que Alexandre Firmino de Melo Filho é marido de Lina? Será? Eu nem acredito. E será, ainda, que ele foi mesmo ministro interino de Integração Nacional de Fernando Henrique Cardoso, entre agosto de 1999 e julho de 2000? Era ele que cochichava aos ouvidos dela quando do depoimento no Senado? Se tudo isso for verdade, não fica tudo muito claro sobre o porquê de toda a movimentação política de dona Lina? Sei não, debaixo desse angu tem carne…
Mas, há, ainda, a CPI da Petrobras que, como se imaginava, está quase morrendo de inanição. Os tucanos não se conformam, E nem a mídia. Como é que a empresa tornou-se uma das gigantes do petróleo no mundo, especialmente agora sob o governo Lula e sob a direção de um baiano, o economista José Sérgio Gabrielli de Azevedo? Nós, os tucanos, pensam eles, fizemos das tripas coração para privatizá-la e torná-la mais eficiente, e os petistas mostram eficiência e ainda por cima descobrem o pré-sal. É demais para os tucanos e para a mídia, que contracenou alegremente com a farra das privatizações do tucanato.
Acompanho o ditado popular “jabuti não sobe em árvore”. A CPI da Petrobras não surge apenas como elemento voltado para conturbar o processo das eleições. Inegavelmente isso conta. Mas o principal são os interesses profundos em torno do pré-sal. Foi isso ser anunciado com mais clareza e especialmente anunciada a pretensão do governo de construir um novo marco regulatório para gerir essa gigantesca reserva de petróleo, e veio então a idéia da CPI, entusiasticamente abraçada pela nossa mídia. Não importa que não houvesse qualquer fato determinado. Importava era colocá-la em marcha.
Curioso observar que a crise gestada pela mídia com a tríade Sarney-Lina-Petrobras, surge precisamente no mesmo período daquela que explodiu em 2005. Eleições e mídia, tudo a ver. Por tudo isso é que digo que a mídia constitui-se num partido. Nos últimos anos, ela tem se comportado como a pauteira da oposição, que decididamente anda perdida. A mídia sempre alerta a oposição, dá palavras-de-ordem, tenta corrigir rumos.
De raspão, passo por Marina Silva. Ela sempre foi duramente atacada pela mídia enquanto estava no governo Lula. Sempre considerada um entrave ao desenvolvimento, ao progresso quando defendia e conseguia levar adiante suas políticas de desenvolvimento sustentável. De repente, os colunistas mais conservadores, as revistas mais reacionárias, passam a endeusá-la pelo simples fato de que ela saiu do PT. É a mídia e sua intervenção política. Marina, no entanto, para deixar claro, não tem nada com isso. Creio em suas intenções de intervenção política séria, fora do PT. Neste, teve uma excelente escola, que ela não nega.
Por tudo isso, considero essencial a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Por tudo isso, tenho defendido com insistência a necessidade de uma nova Lei de Imprensa. Por tudo isso, em defesa da sociedade, tenho defendido que volte a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Por tudo isso, tenho dito que a democratização profunda da sociedade brasileira depende da democratização da mídia, de sua regulamentação, de seu controle social. Ela não pode continuar como um cavalo desembestado, sem qualquer compromisso com os fatos, sem qualquer compromisso com os interesses das maiorias no Brasil.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Lula: marco regulatório do pré-sal é novo Dia da Independência para o Brasil

Presidente Lula discursa em ato de anúncio da proposta do novo
marco regulatório para exploração do Pré-sal. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Ináio Lula da Silva afirmou hoje (31) que o anúncio do marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal representa “um novo Dia da Independência para o Brasil”. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que a descoberta põe o país entre os maiores produtores de petróleo do mundo. “E petróleo de boa qualidade”, disse.
Depois de dois anos da descoberta das reservas, Lula anuncia hoje quais serão as regras para a exploração do petróleo na área. Há mais de um ano, o governo discute um novo marco regulatório.
Para o presidente, é preciso “aproveitar” o momento para que a Petrobras se torne “ainda mais forte” e para que o Estado brasileiro possa ser “dono” do petróleo. Ele voltou a comentar a criação de um fundo social constituído de recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal.
“Um fundo que tem três vertentes básicas: cuidar da educação, da ciência e da tecnologia e da pobreza neste país. Não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no Orçamento da União”. Para Lula, é preciso “classificar prioridades” para que o país se torne mais rico e mais desenvolvido.
O pré-sal é uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. O petróleo está localizado abaixo da camada de sal, a mais de 7 mil metros de profundidade. Edição: Tereza Barbosa

Riquezas do Pré-sal vão combater pobreza e promover educação e sustentabilidade
Comemorado como uma nova fase para a economia brasileira, o chamado Pré-sal foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (31). As principais regras, por meio de Projetos de Lei, assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram encaminhadas para o Congresso Nacional.Entre os destaques anunciados está a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Petro-sal. Outro ponto foi sobre os lucros provenientes das descobertas, que terá uma parcela específica para um novo Fundo Social. Por meio do Fundo, as novas riquezas fomentarão o combate à pobreza, assim como o desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. Petro-sal - A empresa estatal será responsável pela gestão dos contratos de partilha e de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo e gás natural da União. A empresa, no entanto, não será responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo e gás natural. Caberá à Petro-sal o monitoramento e auditoria das operações, dos custos e preços de venda do que for explorado. A direção da Petro-sal será por meio de um Conselho de Administração e de uma Diretoria Executiva. O Conselho será constituído por representante do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e da Presidência da República, além de um diretor-presidente.Fundo Social - Todos os brasileiros serão beneficiados pelas riquezas exploradas pelo Pré-Sal. A maneira para que isso ocorra serão pelos investimentos do governo nas áreas sociais. Os lucros do petróleo e gás natural serão, em parte, destinados para um Fundo Social, vinculados à Presidência da República. Trata-se de uma reserva do governo.

Tecnologia criada pela Petrobras permitiu descoberta e exploração do Pré-sal

O petróleo do Pré-sal brasileiro está sob rochas que ficam abaixo de uma camada de água de 800 a três mil metros de espessura, nas chamadas “águas profundas” ou em “águas ultra-profundas”, numa faixa que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. Nestas rochas sedimentares depositadas há mais de 100 milhões de anos entre a América e África, o petróleo pode estar abaixo de oito mil metros. A Petrobras é hoje a única empresa do mundo capaz de extrair óleo nestas circunstâncias, garantem os técnicos da companhia. E foi a Petrobras que desenvolveu esta tecnologia. Sua capacidade para operar em locais de complexa formação geológica é medida pelo índice de 100% de sucesso na área: dos 16 poços perfurados, todos indicarem presença de petróleo e gás. “A Petrobras vive um momento singular. É o orgulho do País”, disse o presidente Lula, durante anúncio do novo marco regulatório do Pré-sal, nesta segunda (31), em Brasília.Resultados - Os primeiros resultados apontam volume de petróleo expressivo. Apenas Tupi, na Bacia de Santos, com extração iniciada em 1º de maio de 2009, tem volumes recuperáveis entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente (óleo mais gás), indício da maior jazida já descoberta no País. A primeira produção no Pré-sal foi em setembro de 2008, em águas profundas, no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, em frente ao Litoral do Espírito Santo. No campo de Tupi a produção em fase de teste de longa duração é de 15 mil barris/dia, mesmo volume que está sendo extraído de Jubarte. Os trabalhos exploratórios da empresas levaram à descoberta de nove áreas no Pré-sal da Bacia de Santos e de Campos, com presença de petróleo e gás. Embora ainda em fase de avaliação, em apenas três delas (Tupi e Iara, na Bacia de Santos e Parque das Baleias, na bacia de Campos) estimativas iniciais indicaram volumes recuperáveis entre 9,5 bilhões e 14 bilhões de barris, o que corresponde às reservas totais da Petrobras no País, contabilizadas antes das descobertas do Pré-sal.Plataformas - A Petrobras já aprovou a contratação de dez novas unidades de produção do tipo FPSO (plataformas flutuantes que produzem, estocam e escoam petróleo) para a Bacia de Santos, na primeira fase de desenvolvimento da produção da área. As duas primeiras plataformas serão afretadas de terceiros, terão alto índice de conteúdo nacional e serão destinadas aos projetos-piloto de desenvolvimento. A capacidade de produção de cada unidade será de 100 mil barris/dia e 5 milhões de m3 de gás. Elas serão instaladas em 2013 e 2014. As demais oito unidades serão da Petrobras e terão capacidade de produção de 120 mil barris/dia e 5 milhões de m3 de gás natural e serão instaladas em 2015 e 2016.Capitalização - O petróleo do Pré-sal elevará a Petrobras, nos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção. A previsão é de que a produção na área atinja 219 mil barris/dias até 2013. No mesmo período, a previsão de produção total de petróleo e gás da Petrobras no Brasil, incluindo o Pré-sal, deve atingir 3.314.000 barris/dia. Não haverá mudanças nas regras das áreas já concedidas. O novo modelo prevê que a Petrobras terá participação mínima de 30% em todos os blocos a serem explorados, o que a garante como operadora em todos os poços do Pré-sal. A empresa também divulgou a proposta do governo sobre a nova legislação, informando que será a única operadora das áreas ainda não licitadas e sobre a operação de capitalização da empresa pela União, em no mínimo US$ 50 bilhões.

Estatal e universidades brasileiras se unem nas pesquisas

Trabalhos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico serão fundamentais para a exploração do petróleo e gás da camada Pré-sal. Pesquisadores das principais universidades brasileiras estão unidos na chamada Rede Galileu - organização criada e patrocinada pela Petrobras. A empresa estatal e cerca de 20 instituições de ensino e pesquisa do País já estão engajados no projeto. Para tanto, serão construídos laboratórios e comprados diversos equipamentos. A Rede tem por objetivo acelerar o acúmulo de conhecimento na cadeia produtiva do petróleo.Entre as funções já apresentadas, está a criação de programas de computador específicos para a exploração do Pré-sal. A estrutura tecnológica servirá para simular as condições marítimas e todo tipo de situação que serão enfrentadas pelos exploradores. Quatro desses equipamentos já estão instalados na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade de São Paulo e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, todas instituições participantes da Rede Galileu. Outras universidades também desenvolvem projetos ligados à tecnologia para a exploração.As pesquisas serão focadas, entre outros pontos, em avaliações para identificar riscos ambientais e o desenvolvimento de novos materiais e estruturas. Entre elas está o comportamento das plataformas, dos dutos e cabos no subsolo marinho.