TVC-RIO E ABCCOM PRESENTES NA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL RJ

A ABCI - Associação Brasileira para a Comunicação Independente que ocupa a Coordenação Geral da TVC-Rio foi nomeada para participar da Comissão Organizadora da 1ª CONECOM RJ. A ABCCOM - Associação Brasileira dos Canais Comunitários também foi convocada para participar. Portanto, dois coordenadores da TVC-Rio vão participar na organização desse evento inédito no nosso Estado. Rumo a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - 1ª CONFECOM. Segue abaixo a portaria nomeando a Comissão:

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SSCS/CC Nº 05 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009

CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO

DO RIO DE JANEIRO - CONECOM/RJ.

O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE

ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art.

1º, § 1º, do Decreto n° 42.003, de 25 de agosto de 2009, que convoca a

1ª Conferência Estadual de Comunicação,

R E S O L V E:

Art. 1º - Constituir Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação - CONECOM/RJ, a ser realizada no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - A Comissão Organizadora será composta por representantes do poder público e de organizações da sociedade civil, titulares e suplentes, a seguir elencados:

Membros do Poder Público

Subsecretaria de Estado de Comunicação Social

Representante Titular - Ricardo Luiz Rocha Cota

Representante Suplente - Edgar Alencar Matos de Arruda

Secretaria de Estado de Educação

Representante Titular - Fátima Rocha

Representante Suplente - Mônica Marzano

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

Representante Titular - Alexandre Arruda

Representante Suplente - Lia Baron

Secretaria de Estado de Cultura

Representante Titular - José Emilio Rondeau

Representante Suplente - Mila Chaseliov

Rádio Roquette Pinto

Representante Titular - Eliana Caruso

Representante Suplente - Humberto Francisco

Assembléia Legislativa

Representante Titular - Fernanda Pedrosa

Representante Suplente - Pedro Motta Lima

Membros da Sociedade Civil

Abraço

Representante Titular - José Roberto de Souza

Representante Suplente - Filipe Cabral (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação)

Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM

Representante Titular - Marcos Figueiredo Guimarães Oliveira

Representante Suplente - Paulo Cesar Martins Vieira (União dos Negros pela Igualdade - UNEGRO)

Associação Brasileira para a Comunicação Independente - ABCI

Representante Titular - Moysés Chernichiarro Corrêa

Representante Suplente - Sérgio Luiz da Silva (Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST)

Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão

Representante Titular - Luiz Alberto Carregosa Cesar

Representante Suplente - Marco Altberg

Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA

Representante Titular - Daruiz Paranhos

Representante Suplente - Israel Pini

Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL

Representante Titular - José Américo Leite Filho

Representante Suplente - Eduardo Felippe Correa

Associação Nacional das Operadoras Celulares - ACEL

Representante Titular - Vania Beatriz Furtuna

Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB

Representante Titular - Wevergton Brito Lima

Representante Suplente - Marcos Pereira Fernandes (Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro - SINTECT-RJ)

Clube de Engenharia

Representante Titular - Fatima Sobral Fernandes

Representante Suplente - Telmo Lustosa

Escola de Comunicação da UFRJ

Representante Titular - Professor Marcos Dantas

Representante Suplente - Marcelo Miranda (Sinttel)

Ética na TV

Representante Titular - Cláudia Abreu

Representante Suplente - Noeli Godoy (Conselho Regional de Psicologia)

Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro

Representante Titular - Álvaro Britto

Representante Suplente - Cláudio Salles (Rádio Pop Goiaba)

Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite

Representante Titular - Luiz Otávio Vasconcelos Prates

Representante Suplente - Fábio Alencar

SINDITELEBRASIL

Representante Titular - Rodrigo Dolandeli dos Santos

Representante Suplente - Wilson Bôtto

União Nacional dos Estudantes - UNE

Representante Titular - Renato de Oliveira da Silva

Representante Suplente - Flávia Calé da Silva (União Estadual dos Estudantes - UEE)

Art. 3º - A Comissão Organizadora será presidida pelo representante da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, Edgar Alencar Matos de Arruda, matrícula 896.939-6, Assessor de Projetos Especiais da mesma.

Art. 4º - A participação na Comissão Organizadora não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerada serviço público relevante.

Art. 5º - Compete à Comissão Organizadora:

I - coordenar, supervisionar e promover a realização da 1a CONECOM/RJ, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos;

II - elaborar proposta de regimento interno da 1a CONECOM/RJ, que disporá sobre sua organização e funcionamento;

III - definir a metodologia e os procedimentos a serem empregados na 1º CONECOM/RJ;

IV - acompanhar o processo de sistematização das proposições da 1ª CONECOM/RJ;

V - deliberar sobre os critérios de participação e representação dos interessados, de expositores e debatedores das mesas redondas, bem como dos convidados;

VI - mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação nos municípios, visando participarem da Conferência;

VII - promover a articulação com entidades civis e órgãos públicos a fim de garantir a realização das Conferências;

VIII - promover a integração com os setores do Governo do Estado, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar de assuntos referentes à 1ª CONECOM/RJ;

IX - zelar pela efetiva realização do evento, possibilitando a infraestrutura adequada, por meio de parcerias, convênios e contratos, garantindo o atendimento especializado às pessoas com deficiência e a integridade de todos os participantes;

X - aprovar o Relatório Final da 1ª CONECOM/RJ;

Parágrafo Único - Caberá ao Presidente da Comissão Organizadora a solução de casos não previstos nesta Portaria.

Art. 6º - As eventuais despesas da Comissão Organizadora correrão por conta de rubrica orçamentária própria da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.

Art. 7º - Ficam estabelecidos os dias 13 e 14 de outubro de 2009 para a reunião da Comissão Organizadora, a ser realizada às 10 horas, no auditório da Subsecretaria Militar, situado à Rua Pinheiro Machado, s/n, Palácio Guanabara, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados nesta Portaria.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2009.

RICARDO COTA

Subsecretário de Comunicação Social

(publicado na página 4 do D.O. - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XXXV – Nº 184 - Parte I, Rio de Janeiro, quinta-feira - 8 de outubro de 2009)