TV digital pública fará licitação de R$ 2,8 bilhões

Eugênia Lopes / Brasília – O Estado de S.Paulo

O edital de licitação para construir a infraestrutura da rede pública de TV digital deverá ficar pronto em 90 dias. O contrato de R$ 2,8 bilhões por 20 anos será gerido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e prevê a construção de 256 torres de transmissão de sinal digital de TV em todo o País – a estação central ficará em Brasília.

Elaborado pela EBC, o edital está agora sob o exame do Ministério do Planejamento e, depois, passará pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). “É uma minuta de edital que pode sofrer mudanças no Planejamento e no TCU”, disse a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel.

Ela explicou que o edital de licitação precisa ser analisado pelo ministério e pelo tribunal por se tratar de uma parceria público-privada (PPP). O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, já avisou que o tribunal vai precisar de, pelo menos, 60 dias para estudar o edital. “O edital será lançado ainda este ano, mas vai demorar uns 90 dias”, afirmou Cruvinel.

A EBC trabalha há dois anos no projeto para a construção da infraestrutura da rede pública de TV digital. O sistema brasileiro público de TV digital está previsto no decreto 5820, de 2006. Esse sistema é integrado pela EBC e mais cinco redes públicas: as duas TVs do Legislativo (Câmara e Senado), a do Judiciário, a do Ministério da Educação (TV Escola), uma rede de cultura e uma rede de cidadania ((TV digital municipal).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar o vencedor da licitação na compra de equipamento e serviços.