Vitorioso, amplo e unitário assim foi o 6º Congresso da ABCCOM - Associação Brasileira dos Canais Comunitários. Houve a eleição da nova Diretoria que contou a participação das TVs Comunitárias de todo o Brasil. As pioneiras - Porto Alegre e Rio de Janeiro - se reintegraram na ABCCOM. Mobilizados e Unidos rumo ao sinal aberto!
O presidente da ABCCOM Didi dirige a Assembléia que elegeu a nova diretoria
Didi agradece as autoridades que prestigiaram o 6º Congresso da ABCCOM
Veja - os vídeos foram gravados em MP4 através de celular - trechos dos pronunciamentos dos integrantes da mesa na sessão solene de abertura e as palestras de Takashi, Garcez (EBC) e Adriano (EBC).
Pronunciamento do Dr. Ulisses Riedel - TV Supren
Beto Almeida - Diretor da Telesur e Presidente da TV Cidade Livre DF
Márcio Marques de Araújo - Conf. Nac. de Comunicação
Presidente da ABRAÇO, Sóter
Diretor da EBC, José Roberto Garcez e
Deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados
Presidente Didi encerra a sessão solene
PALESTRA NO 6º CONGRESSO DA ABCCOM Os canais comunitários, a regulamentação da TV Digital e a produção nacional Takashi Tome - cidadão brasileiro
PALESTRA NO 6º CONGRESSO DA ABCCOM As TVs Comunitárias e a EBC: desafios conjuntos na constituição do Sistema Público de Comunicação Brasileiro José Roberto Garcez, diretor da EBC - Empresa Brasileira de Comunicação
PALESTRA NO 6º CONGRESSO DA ABCCOM As TVs Comunitárias e a EBC: desafios conjuntos na constituição do Sistema Público de Comunicação Brasileiro Adriano, EBC - Empresa Brasileira de Comunicação
Em 1931, o presidente Getúlio Vargas baixou o Decreto 20.047 - o primeiro para a radiodifusão -, determinando a competência exclusiva do Governo Federal para regulamentar a telegrafia, a radiotelegrafia e as atividades de radiodifusão. Todos esses serviços, incluindo a radiodifusão, foram considerados de interesse nacional e deveriam ter como objetivo principal levar informação, educação e cultura à população. Em 1950, surge a televisão no Brasil como um modelo privado, ao contrário da Europa, cuja intervenção do Estado sempre foi determinante. De 1953 até 27 de agosto de 1962, quando entrou em vigor o novo Código Brasileiro de Telecomunicações, o Congresso Nacional viu-se envolvido em discussão até instituir um código, que trataria em um mesmo texto legal da telefonia, da radiodifusão e de outras tecnologias de comunicação. Tal código ainda vigora para a radiodifusão. Em 31 de outubro de 1963, o presidente João Goulart edita o Decreto 52.795 que regulamenta a Lei 4.117 de 27 de agosto de 1962 (o Serviço de Radiodifusão), prevendo a execução de serviço de televisão, no artigo 7º, pela União, Estados, Territórios, Municípios, Universidades Brasileiras e Fundações. Alguns anos depois em 28 de fevereiro de 1967, o presidente Castelo Branco edita o Decreto Lei número 236, reafirmando o decreto do presidente Goulart por meio do artigo 14, acrescentando claramente o termo TV Educativa. Mas a TV Educativa surge somente no ano seguinte, sendo a primeira a TV Universitária de Pernambuco, cujo orçamento em 2006 foi de R$ 300 mil (Fonte: Caderno do I Fórum Nacional de TVs Públicas). Em 1988, o Congresso Nacional promulga a nova Constituição Federal. O artigo 220, no parágrafo 5º diz que "Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". Mas a hegemonia do setor privado permanece e, ainda mais cruel, associado aos conglomerados do "lixo" cultural internacional. A seguir, o artigo 221 diz o seguinte: "A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família". Finalmente, o artigo 223 estabelece que compete ao Poder Executivo observar o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. A regionalização da produção ainda não foi regulamentada, mas a complementaridade entre público e estatal está acontecendo via atual parceria EBC/TV Brasil e ABCCOM. Em 1995, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso promulga a Lei 8.977, mais conhecida como a Lei do Cabo. A lei possibilitou a multiplicação de canais por meio do artigo 23 e suas alíneas, que destinam canais aos Executivos, aos Legislativos, às Universidades, ao Judiciário e às Organizações Não-Governamentais - ONGs -, cujo canal é o comunitário. O cabo confinou a TV de qualidade para quem pode pagar. Ele carrega a TV Senado, a TV Câmara, a TV Justiça, o canal NBR do Governo Federal, mais de 70 canais comunitários e mais de 40 emissoras universitárias. Tais emissoras no cabo tem por parceiras as 21 emissoras educativas que podem ser acessadas em mais de 2.800 municípios brasileiros, formando o campo público da televisão brasileira. E é no campo público que a televisão está crescendo. A TV Senado tem um público potencial de 50 milhões. A TV Brasil é um projeto ousado, acaba de estrear em São Paulo e já solicitou 28 concessões ao Ministério das Comunicações. Em 28 de novembro, em parceria com as TVs Câmara, Senado e Justiça lançou o projeto de rede única para o modelo digital alcançar cerca de 60% do território nacional em curto espaço de tempo. E esse modelo permite nova multiplicação de canais. O modelo é o instituído pelo presidente Lula por meio do Decreto 5820, o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T -, que permite à União explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixadas pelo Ministério das Comunicações, dentre outros, para transmissão de: I-Canal do Poder Executivo: para transmissão de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos do Poder Executivo; II - Canal de Educação: para transmissão destinada ao desenvolvimento e aprimoramento, entre outros, do ensino a distância de alunos e capacitação de professores; III - Canal de Cultura: para transmissão destinada a produções culturais e programas regionais; IV - Canal de Cidadania: para transmissão de programações das comunidades locais, bem como para divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal. A lei estabelece também que o Ministério das Comunicações estimulará a celebração de convênios necessários à viabilização das programações do Canal de Cidadania, previsto no inciso IV, que poderá oferecer aplicações de serviços públicos de governo eletrônico no âmbito federal, estadual e municipal. Tudo isso indica que este é o momento do campo público televisivo aumentar o seu potencial ainda mais e os canais comunitários precisam aproveitar a oportunidade. Por isso, o 6º Congresso da ABCCOM vem num momento oportuno, a fim de reafirmar a luta pela criação do Fundo Nacional de Apoio e Desenvolvimento das TVs Comunitárias; da transformação dos canais comunitários em pontos de cultura e escolas de mídia comunitária; pela elaboração de um projeto de ocupação do canal da cidadania que permita aos canais superar o gueto do cabo e criar uma TV Comunitária em cada município; pela garantia do acesso público por meio da organização de suas estruturas e a geração de emprego e renda para comunicadores populares e profissionais. Viva o 6º Congresso da ABCCOM!!!
CONSELHOS ESTATUTARIAMENTE ELEITOS ASSUMEM GESTÃO DA TV COMUNITÁRIA RIO
Na condição de atual Coordenador Geral da TVC-Rio, sobre as inverdades postadas no saite da instituição, no dia treze de maio, pelo ex-coordenador de programação Sr. Edvaldo de Souza, é útil esclarecer:
1. O grupinho político minoritário do ex-coordenador de programação não participou da AGE do dia 17 de março na Seaerj que elegeu a Comissão Eleitoral. A assembléia foi realizada, apesar deles e contra a sua vontade, conforme Ata registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Enquanto o grupelho se trancava numa sala em um ‘convescote privado’ cercado de seguranças por todos os lados. 2. O que o ex-coordenador de programação ignora é que pela lei os atos jurídicos para terem efeito precisam seguir as formalidades do Código Civil. É por esse motivo que a AGE do dia 17/3, que elegeu a Comissão Eleitoral para dirigir o pleito eleitoral da TVC-Rio, está averbada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, e essa de forma legítima dirigiu a eleição e deu posse aos eleitos. 3. A eleição da TV Comunitária do Rio de Janeiro ocorreu, em clima cordial, na sede própria da instituição no dia 29 de abril com a presença de cinqüenta e três associadas, número recorde de comparecimento. Na ocasião foi eleita a chapa “Por uma TVC-Rio ainda mais comunitária” que no último dia 12/5 passou a assumir a gestão da entidade. Não tendo ocorrido nenhum protesto, em nenhuma das duas ocasiões. 4. O acesso à sede da TVC-Rio está livre - como não poderia deixar de ser - para todas as associadas. O que é de lamentar é a censura perdurar ainda no saite da entidade impedindo a circulação da veracidade dos fatos. Isso será resolvido nos próximos dias.
Rio, 14/05/2008
Moysés Chernichiarro Corrêa Coordenador Geral da TVC-Rio Gestão 2008/2010
No dia 9 de maio de 2008, em cerimônia formal dirigida pela Comissão Eleitoral - conforme reza os estatutos e o regimento interno da ATVC-Rio - tomaram posse os novos Conselheiros integrantes dos Conselhos Executivo, Fiscal e de Ética eleitos na AGE do dia 29/04/2008. A solenidade, iniciada pontualmente às 17h de acordo com a Ata da eleição, foi aberta pelo advogado Dr. Edson Gaúdio Rangel, presidente da Comissão Eleitoral que coordenava a mesa dos trabalhos juntamente com os demais membros da mesma comissão, doutores Marcos André Rodriguez e Rômulo Lício da Silva. Após proceder a leitura da Ata da AGE Eleitoral convocou os eleitos, nominalmente, para que se colocassem de pé, e então em uníssono assumissem o compromisso de cumprir e fazer cumprir as normas estatutárias, regimentais, bem como a legislação vigente, inclusive a norma constitucional, fiéis ao espírito comunitário para o engrandecimento da TV Comunitária do Rio de Janeiro e da luta pela democratização dos meios de comunicação. Encerrado o juramento foram empossados os novos membros da administração da ATVC-Rio para o biênio 2008/2010. Abaixo o vídeo do juramento de posse.
Composição da chapa eleita “Por uma TVC-Rio ainda mais comunitária”
CONSELHO EXECUTIVO
Coordenação Executiva Coordenação Geral: Moysés Chernichiarro Corrêa – Associação Brasileira para a Comunicação Independente; Coordenação Administrativa: Olga Amelia Soares Telles – Movimento em Defesa da Economia Nacional; Coordenação de Relações Institucionais: Marcos Figueiredo de Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos; Coordenação de Programação: Alberto Lopéz Mejia - Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde RJ; Coordenação Financeira: Anoar Kalil Salles – Movimento Nacional De Assistência Escolar; Coordenação de Recursos Técnicos e Operacionais: Roberto Arêas – Sintrasef; Coordenação de Capacitação e Produção: Wagner Santos De Brito – Facha;
Conselheiros Hélio Teixeira Pedrenho – Sindicato dos Enfermeiros; Carlos Augusto Dos Anjos Estrela – Associação de Moradores e Amigos de Rocha Miranda; Mardinécia Alencar De Sá – Sindicato dos Trabalhadores em Cursos de Informática RJ; Daniel Iliescu – UEE-RJ; Tonila Alves Ferreira – FEMULHER; Reinaldo De Jesus Cunha – AULA; Roberto Nunes Junior – União da Juventude Socialista; Sebastião José Da Silva – Nova Central Sindical de Trabalhadores RJ
Conselho Fiscal Efetivos Carlos Gaia – Sindicato dos Metalúrgicos; Sebastião Amoêdo – Conselho de Minerva; Ruy Pereira Marcenal – Centro Educacional e Social São Judas Tadeu; suplentes Ângela Maria Ramos de Sá – ANFAPA; José Carreiro S. Filho – GEOVE; Felipe Redó – UNE;
CONSELHO DE ÉTICA Paulo Metri; José Carlos de Assis; Francisco das Chagas Nunes (AMALEME); Paulo Bártholo Jr.; Nailton de Agostinho Maia;
A SEDE PRÓPRIA DA TVC-RIO FOI PEQUENA PARA ABRIGAR TODAS AS ASSOCIADAS PARTICIPANTES DA ELEIÇÃO DA ATVC-RIO.
CINQÜENTA E TRÊS ASSOCIADAS VOTANTES ELEGERAM A CHAPA "POR UMA TVC-RIO AINDA MAIS COMUNITÁRIA" PARA O BIÊNIO 2008-2010.
A reação das associadas comparecendo em peso a eleição foi uma resposta a altura as atitudes ditatoriais do grupinho do Sílvio Sinedino, minoritário entre as associadas, que implantou a CENSURA em programas de associadas, no saite da instituição e retirou conselheiros da rede de e-mails da TVC-Rio na tentativa desesperada de calar a oposição para continuar no poder.
Tentaram sem sucesso na Justiça caçar o direito de reunião das associadas na sede própria da TVC-Rio. FORAM DERROTADOS! Tentaram passar por cima da decisão da Justiça e trocaram as chaves da sede, iludidos que impediriam a AGE Eleitoral. FORAM DERROTADOS NOVAMENTE! Na manhã do dia 29/4/08, sob o comando firme da Coordenadora Administrativa Olga Amelia a sede foi reaberta na presença da Polícia e com o auxílio de um chaveiro o local ficou disponível para a AGE Eleitoral que transcorreu normalmente e a posse já está marcada para a sexta-feira que vem, dia 9 de maio, às 17 horas.
M A N I F E S T O DEFENDER A TVC-RIO E FAZÊ-LA AINDA MAIS COMUNITÁRIA As entidades filiadas à ATVC - Associação de Entidades Canal Comunitário de TVs por Assinatura do Rio de Janeiro - parcela representativa dos movimentos sociais de nossa cidade – vão cumprir uma missão histórica nas próximas eleições da TV: defender a instituição do apetite mercantilista daqueles que utilizando o falso discurso da “eficiência” querem, na prática, privatizar a estrutura operacional do canal, submetendo o funcionamento coletivo da TVC-Rio ao controle fechado de algumas produtoras comerciais. Não vêem o povo do Rio de Janeiro porque acham que a cidade é apenas um mercado. Vêem apenas consumidores e não cidadãos! Não pensam nas necessidades, lutas e reivindicações da população, mas em “pessoas certas nos lugares certos”, como se um canal comunitário fosse o mesmo de uma TV comercial. Não percebem que a TVC-Rio é um instrumento de comunicação para dar vez e voz aos alijados da mídia, principalmente os trabalhadores e as comunidades excluídas. Praticam a mesma ideologia dos monopólios da mídia, televisão da gente rica e branca, em boas casas e roupas luxuosas, ou seja, gente de “boa imagem”. Discriminam a maioria da população que vive nas comunidades e são representadas por suas associações.As entidades filiadas à ATVC-Rio – abaixo-assinadas - com raízes históricas na luta pela democratização dos meios de comunicação do País e participantes da fundação da TVC-Rio se mobilizam para impedir a privatização do canal comunitário do Rio de Janeiro. A nossa proposta vai exatamente no sentido contrário da ação mercantilista: FAZER A TV COMUNITÁRIA AINDA MAIS COMUNITÁRIA. Para tal, contamos com a sua participação e com o seu apoio. Junte-se a nós!A TVC-Rio começou a existir em julho de 1996. Foi a segunda TV Comunitária a cabo a ser inaugurada no Brasil (Porto Alegre foi à primeira, 2 meses antes). O primeiro programa foi ao ar no dia 31 de outubro de 1996, e desde então, sua programação é transmitida ininterruptamente.São 12 anos de existência! Essa conquista da cidadania do Rio de Janeiro deve ser reconhecida, celebrada e defendida. A Cidade Maravilhosa possui um canal de televisão comunitário onde pode se expressar de forma plural e independente. A natureza e finalidade de uma TV Comunitária são completamente diferentes de uma TV comercial ou estatal. É essa diferença que caracteriza a sua identidade. O sentido da sua existência é a diversidade de olhares e opiniões que compõem o tecido social na cidade do Rio de Janeiro. É importante reafirmar o conceito comunitário na identidade da TVC-Rio porque, neste atual processo eleitoral, mais uma vez, surge a falácia da “eficiência mercantil” ainda mais ousada, agora, propõe até mudar o nome da TV, retirando-lhe o termo Comunitário. Nós valorizamos o conceito COMUNITÁRIO, não só no nome da TVC-Rio, como também na prática, na forma de gestão. Para alcançarmos o patamar de gestão profissionalizada e eficiente não é necessária a terceirização da produção da TVC-Rio. Há que se ter espírito crítico e desconfiar de que a mera transferência da produção para quem tem “competência” levará a TVC-Rio a parecer um clone – piorado - das atuais redes de televisão. Será isso a tradução da chamada “TV dinâmica”? Nesta, certamente, não há espaço para os programas das entidades populares.A nossa visão é diametralmente oposta. Vamos dotar a infra-estrutura da TVC-Rio, de equipamento e pessoal qualificado, além de fortalecer as parcerias, principalmente com Universidades, de modo que um número maior de associadas possa usufruir dessa infra-estrutura coletiva. As parcerias com Universidades, abandonadas nesta última gestão, serão retomadas em outros termos, valorizando o trabalho com estagiário(a)s de comunicação e jornalismo. No processo eleitoral passado duas chapas acabaram se unificando, no entanto, a gestão foi marcada pela ação continuada de uma “direção paralela” que desrespeitava o encaminhamento das decisões coletivas, praticando ações desagregadoras num flagrante desrespeito ao conjunto das entidades filiadas à TVC-Rio que elegeu a diretoria para trabalhar de forma unificada. Os desmandos eram impostos por quem se achando superior, pensava ter “boa imagem e tarimba” e por isso podia passar os outros para trás, e ainda contaram com a conivência de quem se achando fraco para construir um canal comunitário forte, calaram e consentiram, se omitindo e ficando inertes diante dos golpes infligidos contra as filiadas, suas programações e necessidades. Na prática, essa leniência contribuiu para que interesses “particulares” fossem “hegemônicos”, sob o argumento de que a democracia interna atrapalha, e garantir a participação de todos é “retrógrado e conservador”. Isso ficou claro na recente cobertura do Carnaval que, mesmo contra a opinião da maioria esmagadora da direção, foi imposta a utilização conservadora e preconceituosa do ‘corpo da mulher’ em vinhetas de péssimo gosto e completamente desfocadas do papel crítico que um canal comunitário deve exercer numa sociedade desigual e ainda muito preconceituosa como é a nossa.Queremos a sua participação. Faça contato pelo e-mail manifesto2008tvcrio@gmail.com e entre nessa corrente para defender a TVC-Rio dos mercantilistas e ampliar seu perfil comunitário, plural e independente. Rio de Janeiro, 06 de março de 2008. Alberto Lopéz Mejia – fundador da TVC-Rio e por duas vezes Coordenador Geral, ANADECOM; Anoar de Salles – Conselho Fiscal da TVC-Rio, MONAE; Carlos Gaia – Conselho Fiscal da TVC-Rio, Sindicato dos Metalúrgicos; Moysés C. Corrêa – Conselho Executivo da TVC-Rio, ABCI Brasil; Olga Amélia S. Telles – Coordenação Administrativa da TVC-Rio, MODECON; Paulo Bártholo Jr. – Conselho de Ética da TVC-Rio; Tonila Alves Ferreira – Conselho Executivo da TVC-Rio, FEMULHER;
BATE PAPO SEMANAL - Não percam! Aos sábados das 10 às 12h, a TVC-Rio apresenta um programa ao vivo com produção do seu núcleo de educação e cultura, o programa tem a apresentação de Anoar de Salles e as participações de Olga Amélia e Mercia Sá. Passe no 6 da Net-Rio e confira. NOTICIAS DEL SUR - A TVC-Rio transmite nos dias de semana, das 16 às 16:30h um noticiário da Telesur com os últimos fatos ocorridos no mundo, em espanhol.
NOTÍCIAS DE CUBA - parceria entre a TVC-Rio e a Prensa Latina de Cuba viabiliza a veiculação de programa sobre o panorama da semana do que acontece na ilha, em português.
O presidente da ABCCOM Didi dirige a Assembléia que elegeu a nova diretoria
Didi agradece as autoridades que prestigiaram o 6º Congresso da ABCCOM
