PORTARIA Nº 01/10 - COMISSÃO ELEITORAL TVC-Rio

CALENDÁRIO E REGRAS ELEITORAIS PARA RENOVAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATVC ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES
CANAL COMUNITÁRIO DE TV´S POR ASSINATURA DO RIO DE JANEIRO - BIÊNIO 2010/2012

DA ELEIÇÃO
A eleição para renovação administrativa da direção da ATVC, conforme determinação estatutária, será realizada em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), no dia 29/04/10 às 18:30h em 1ª convocação, com a presença da maioria absoluta das associadas e 19:00h, em segunda e última convocação, com no mínimo 1/3 das associadas, na forma do parágrafo único do art. 12 dos Estatutos.

DO LOCAL DA AGE DA ELEIÇÃO
A Assembléia Geral Extraordinária (AGE) Eleitoral será realizada na sede da ATVC, Rua Joaquim Silva 56 – 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ.

DA ASSOCIADA ELEITORA
Exercerão o direito de voto todas as associadas da ATVC, que estejam quites com suas obrigações sociais. As entidades que apresentarem pendências na documentação deverão resolvê-las junto à Coordenação de Administração até 19/04/10, e no mesmo prazo, equacionar dívidas junto à Coordenação de Finanças, se for o caso. O voto será exercido pelo representante da associada, após a apresentação de documento de identidade com foto, junto à Comissão Eleitoral para a retirada da credencial. Não será permitida representação por procuração.

DA ASSOCIADA CANDIDATA
Poderão se apresentar como candidatos, as associadas que estiverem no gozo de seus direitos sociais, e que tenham se filiado a ATVC há pelo menos 60 (sessenta) dias anteriores ao registro da chapa, na forma do art. 23, inciso III, segunda parte, dos Estatutos.

DA INSCRIÇÃO DE CHAPAS
As inscrições de chapa deverão ser feitas no dia 22/04/10, no horário de 10:00 até às 19:00, na sede da ATVC, com o funcionário credenciado pela comissão eleitoral, mediante requerimento por escrito, firmado pela associada encabeçadora da chapa, através de seu representante, acompanhado da relação nominal de todas as associadas candidatas, bem como respectivas autorizações para inclusão do nome, em número suficiente ao preenchimento de todos os cargos. No ato da inscrição as chapas concorrentes poderão indicar até dois representantes para acompanhar os trabalhos da comissão eleitoral, com direito a voz.

DOS PRAZOS ELEITORAIS
Dia 22/04/10 – no horário de 10:00 até às 19:00 - inscrição de chapas;
Dia 23/04/10 – publicação das chapas concorrentes e respectivos
candidatos;
Dia 26/04/10 – apresentação de impugnação de candidaturas;
Dia 27/04/10 – apresentação de defesa escrita dos impugnados ou
apresentação de substituição de candidatos;
Dia 28/04/10 – Decisão da Comissão Eleitoral sobre as impugnações;

DA APURAÇÃO
Os trabalhos de apuração e proclamação dos eleitos serão realizados pela Comissão Eleitoral, e terão início imediatamente após a votação na AGE.

DA POSSE
A Comissão Eleitoral dará posse a chapa vencedora em data a ser definida.

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2010.

EDSON GAUDIO RANGEL- Presidente
RÔMULO LÍCIO DA SILVA - Membro
HÉLIO TEIXEIRA PEDRENHO- Membro