(e as próximas eleições para a Assembléia Nacional no dia 26 de setembro)
Causa grande preocupação e indignação ler as inverdades que a grande mídia no Brasil e no mundo andam divulgando sobre a Venezuela. Inacreditável constatar que a humanidade já chegou à lua e criou satélites graças à precisão científica de dados, e à superação das trevas da Inquisição medieval e, não obstante, os meios de comunicação em poder das oligarquias e grandes corporações financeiras capitalistas continuam inventando, como “O Estado de São Paulo”, sem um pingo de moral e vergonha, fatos, e dados irreais sobre o processo de transformação social na Venezuela.
Soma-se à falta de gabarito profissional o desrespeito ao esforço de milhões de cidadãos venezuelanos que, junto ao governo de H. Chávez, democràticamente eleito e referendado em seguidos pleitos eleitorais desde 1998, estão construindo, palmo a palmo, dia a dia, um novo país que finalmente, prioriza as necessidades dos pobres e dos trabalhadores, espezinhados até ontem, pelas oligarquias e magnatas do petróleo; estes, são os mesmos, primos-irmãos dos que detém o poder da grande mídia venezuelana, como “Globo Visión”, interligados por um sistema de vasos comunicantes envenenados por falsas notícias que percorrem o mundo como bombas de um terrível terrorismo mídiatico. Além de tudo, cometem dois crimes: o crime comercial de vender um produto falso, notícias inventadas que o leitor paga ao consumir; e o crime de imoralidade ao induzir uma opinião pública e atitudes discriminatórias contra uma pessoa, o presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, atribuindo-lhe venenosamente a imagem de “ditador militar”, explorando a falta de informação do cidadão brasileiro sobre um país alhures, e a grandiosidade humana e surpreendente liderança de massas de H. Chávez.
A guerra midiática desencadeada pelos oligopólios da oposição burguesa venezuelana, mostra o seu desespero, vazio e falta de contraproposta programática no embate eleitoral pelas cadeiras da Assembléia Nacional, do próximo dia 26 de setembro. Na vã esperança de superar 1/3 do parlamento que lhes permitiria impor retrocessos às leis e conquistas da revolução bolivariana, e manobrar contra o poder constitucional do presidente da república, nos moldes do golpe de estado contra Zelaya en Honduras, a oposição joga cartas sujas na campanha eleitoral destes dias, com o apoio das grandes TVs privadas, e jornais da oligarquia, orquestrados por grandes grupos econômicos dos EUA.
Uma das bandeiras que a oposição resolveu desfraldar é a questão da segurança. Para isso, expuseram há 3 semanas, na manchete principal do jornal El Nacional, uma agressiva foto montagem de arquivo de 2006, de supostos corpos de jovens num similar Instituto Médico Legal de Caracas, como se fossem vitimas da violência nos dias atuais, numa clara instigação à insatisfação popular contra a insegurança urbana. Tal manipulação midiática de imagens encontrou justa condenação dos meios públicos e comunitários contra essa infame baixaria pornográfica e atentado à infância. Como se não bastasse, o New York Times saiu com outra injúria contra a revolução bolivariana, alegando que na Venezuela havia mais violência que no Iraque. Tal evidente atentado à verdade, ousando comparar a carnificina promovida durante 5 anos de bombardeio de armas de urânio contra crianças e mulheres por tropas de ocupação imperialistas da Otan e dos EUA no Iraque, com a violência social diária intrínseca a um processo em transformação, incompleto, mas em marcha, rompendo com as causas da violência, a pobreza e a exploração capitalista, herdadas do regime anterior a 1998, confirma uma máquina midiática golpista internacional tentando ameaçar a vitória eleitoral do PSUV-PCV e a continuidade da revolução bolivariana. Mas, o tiro lhes saiu pela culatra, pois o governo bolivariano, não se deteve somente em contra-restar no campo da guerra mídiatica, mas, aprofundou de fato as medidas de segurança. Sem negar que ainda existem sérios problemas de segurança a serem superados, mas em decréscimo. As estatísticas do Ministério do Poder Popular para as Relações Internas e Justiça, tomam exemplos de alguns municípios mais violentos da capital, onde houve uma redução de 49% dos homicídios, 54% dos roubos e 65,6%da violencia em geral). O problema da insegurança é maior nos estados onde governa a direita, onde a polícia local corrupta e aliada à oligarquia não se subordina ao controle da polícia nacional. O presidente Chávez criou o Plano Dibise (Dispositivo bicentenário de segurança), composto pela nova Policia Nacional Bolivariana e pela Milícias Bolivarianas (população civil armada). Diariamente se desbaratam fábricas de armas ilegais e grupos de narcotraficantes, que servem para cobrir o paramilitarismo contra-revolucionário. Bom exemplo o que tem ocorrido no metro de Caracas: ativou-se um serviço de segurança composto de elementos do Dibise e da Guarda patrimonial, recebendo aplausos da população civil pela evidente redução de assaltos. A sensação que este ato governamental provocou é de que a medida tem servido a um exercício de um poder civil-militar-milícias em preparação contra provocações golpistas que a oposição poderá armar, na eventualidade de uma derrota eleitoral e de continuidade de perda de poder.
A elevação da consciência de um soldado amigo e defensor do povo, e não repressor, tem sido uma das tantas metas. A criação recente da Universidade Militar Bolivariana, ao lado da já existente Universidade Experimental das Forças Armadas, indica a preocupação de preparar um exército com formação ideológica e técnica capacitada para o espírito da revolução social e antiimperialista.
Mas, este é apenas um aspecto do poder popular em construção na Venezuela; aquele que reforça a conclusão de que “a revolução bolivariana é pacífica, mas não desarmada”. Pois, a tendência é que o processo siga em dois trilhos paralelos no mesmo sentido. Ou seja, a decisão de apostar no processo eleitoral, ganhar os 2/3 da Assembléia Nacional, numa aguerrida campanha da chamada “maquinária eleitoral” do PSUV não exclui o incentivo que o próprio governo está dando às comunas socialistas, ao poder comunal, do povo organizado nos bairros, comitês de fábricas recuperadas, sindicatos e milícias armadas. Não há como confiar que a oposição burguesa respeite o resultado eleitoral no caso da sua derrota. É uma oposição incapaz de oferecer alternativas e debater, mas capaz de festejar a morte do governador de Guarico do PSUV, Willian Lara, e de Guilhermo García Ponce, diretor do jornal VEA, órgão alinhado com o governo bolivariano, ou a queda de um avião civil em Margarita, como se fossem derrotas do chavismo; embuída de histeria anticomunista, diante de qualquer medida econômico-social que favoreça os pobres. É um oposição ávida ao golpismo.
E chegamos ao ponto: as razões do desespero da oposição é justamente porque há uma evidente ofensiva do governo de Chávez através de medidas econômicas de cunho social nos últimos meses que tocaram nos Bancos privados: a intervenção estatal sobre o Banco Federal, que tinha como um dos acionistas, Nelson Mezerhane, membro diretor da Globo Visión, foragido nos EUA com a poupança dos correntistas; a perseguição a imobiliárias e financeiras, casas de cambio (Econoinvest) que vitimaram fraudulentamente a milhares de compradores de apartamentos e investidores da classe media. E para maior irritação dos “esquálidos” capitalistas: o governo criou um Banco do Povo Soberano, com 100 terminais bancários comunitários (TBCom) em todo o país, com sistema computerizado e importado em acordo com o governo Lula. E para completar: criou-se um “Cartão do Bem Viver” para que as pessoas mais necessitadas tenham créditos e facilitações na aquisição de bens de primeira necessidade nos chamados mercados bicentenários, nos quais se obtém substancialmente alimentos, distribuídos pelo estado a preços super-populares; e para fins de turismo interno. Os ignorantes meios de comunicação privados já gritaram: “comunismo! Como as libretas de racionamento em Cuba!”. Nada a ver; são cartões com finalidades diversas, mas o fantasma do “comunismo” os persegue.
A questão da soberania alimentar antes tão autocriticada nas filas internas da revolução no pós referendo pelas mudanças constitucionais de 2007, como parte do debate sobre as 3 Rs (Revisão, Retificação e Reimpulso e) tem sido a menina dos olhos do governo. É notável a dedicação de Chávez ao item do auto-abastecimento alimentar nos últimos meses no esforço de superar a dependência às importações. Mesmo com retardo, se estão dando grandes passos. Abundam Mercais, PDVals e os chamados Mercados Bicentenários de produtos alimentares, distribuídos pelo estado, com maioritária produção nacional e importações dos paises da ALBA, Mercosur ou da China. O estado logra vender a preços bem inferiores aos super-mercados privados; isso, e o maior controle estatal dos preços tabelados, tem favorecido de forma notável o consumo alimentar, e inclusive, do material escolar produzido na Indepal e importado da China. O estado é consciente de que a Reforma agrária é base fundamental para a produção alimentar e o auto-abastecimento. Se acelera a distribuição de terras improdutivas no campo, e terras urbanas (mais de 6.000 famílias tiveram posse de terra no bairro pobre de Petare, nos morros de Caracas). É bom saber que em maio de 2010 que a Assembléia Nacional votou a nova Lei de Terras, onde entre outras estabelece: "os camponeses que tenham trabalhado mais de 3 anos ininterruptos em terras privadas alheias serão sujeitos preferenciais de atribuição de tais terras, se as mesmas forem expropriadase pelo Instituto Nacional de Terras (INTI)". En junho, outra lei em apoio aos pequenos e médios agricultores, estimula a agricultura nacional e reivindica o direito de mais de 2 milhões de famílias camponesas. Segundo a nova reforma elimina-se a terceirização e o latifúndio.Várias hectareas de terras resgatadas pelo estado tem sido destinadas à produção de alimentos. E atos de incentivo às hortaliças em terrenos e comunidades urbanas, tipo agropônicos combinados com piscicultura, para auto-abastecimento, se realizam em bairros como 23 de Janeiro, com a participação direta do presidente que conclama a defender tal patrimônio comunal com a ajuda das milícias revolucionárias. Se no Brasil temos o “Minha vida, minha casa”, a Venezuela no mesmo espírito de integração de ideias tem inúmeros projetos de construção de milhares de casas populares, produtos da Petrocasa, que em 2 dias, com o trabalho dos próprios futuros moradores, mulheres e familiares, montam uma casa em PVC.
E para completar o horror da oposição e dos histéricos oligopólios da mídia internacional há outra novidade: o projeto “Minha casa bem equipada”. Em que consiste? Um projeto que permite as pessoas adquirirem geladeira, máquina de lavar roupa e fogão, diretamente do estado, ou seja da Comersso (Consórcio de Comércio Socialista). Se embriona um monopólio do comércio exterior. Diz o presidente: “eu compro uma geladeira da China, pago algumas taxas aduaneiras e te vendo a um preço 2 vezes inferior ao da empresa privada. Que tal?”.
Diante desta avalancha de medidas sociais que o governo bolivariano tem promovido a favor dos humildes e dos trabalhadores, mantendo a meta socialista, não é difícil de imaginar, o sentimento de pequeñez e histeria da oposição burguesa, Adeco, Copei, e os tais da Mesa Unitária para as eleições. As apelações a outros meios estão em marcha. Começaram a explodir geradores de eletricidade, com evidente matriz opositora, ocasionando black-out e ameaçando o andamento das eleições do dia 26. Há os que jogam com os números falsos, como o jornal “O Estado de São Paulo”. Outros que jogam bombas de verdade. Prudente o alerta e a decisão de proteção militar tomada pelo governo bolivariano sobre todas as instalações elétricas do país.
A estas alturas, qualquer tentativa da oposição venezuelana de fazer uma campanha virando o lixo ou o buraco das ruas, caiu no vazio. Não que se tenham resolvido tais problemas completamente. Mas, antes de tudo, as instituições afins têm se movido mais, após Chávez martelar pública e persistentemente contra a burocracia. Aos poucos, a participação social, com varredores de conselhos comunais estimulando até mesmo um nova consciência coletiva, sinalizam uma mudança cultural e moral necessária. Aliás, varrer com a burocracia tem sido um chamado constante de Chávez, e apontado como um grande perigo para a revolução. Como ousa ainda a grande midia no Brasil, insultá-lo como caudilho, ou ditador? Um ditador não dialoga com o povo humilde sobre todos as suas necessidades, como tem feito, reuniões ministeriais abertas por TV, caravanas e assembléias domenicais com o povo. Na Venezuela de alguns anos atrás, antes da revolução bolivariana, de 1998, a mortalidade infantil era de 28 por cada 1.000 nascidos, e hoje, graças a essa “ditadura”, caiu para 14. O país foi declarado pela Unesco, livre do analfabetismo. Vários adultos da chamada terceira-idade, que não puderam estudar, agora, vão à universidade, graças à Missão Sucre. A revolução bolivariana está dando dignidade ao povo e, nas próximas eleições do dia 26 tem grande chance de se reafirmar assegurando os 2/3 do parlamento como demonstração de querer assegurar a sua continuidade. Como no Brasil, nas eleições de outubro, o voto em Dilma Rousseff em grande parte representará o voto da continuidade e da garantia de uma maior integração latinoamericana já desencadeada por Chávez-Lula. Isso é o que a grande mídia internacional, títeres do imperialismo querem impedir. Mas, não passarão! Vitória da revolução bolivariana à vista no próximo dia 26 de setembro.
H. Iono
Jornal Revolução Socialista
30/08/2010
O ESTADO DE SÃO PAULO
A nova cena venezuelana
Uma combinação tóxica de retrocesso econômico, inflação acelerada e criminalidade incontida deverá subtrair do caudilho Hugo Chávez nas eleições legislativas de 26 de setembro próximo o controle absoluto que exerce desde 2005 sobre a Assembleia Nacional, o Parlamento venezuelano. Naquele ano, a oposição cometeu o erro monumental de boicotar a votação, para não conferir legitimidade à disputa nem ao colegiado que dela resultaria, com previsível maioria chavista.
Com isso, o autocrata pôde contar quantas vezes quis com o endosso parlamentar aos seus projetos de edificação do regime bolivariano sobre as ruínas do estado democrático, ou, como ele diria, o entulho das liberdades burguesas. Por exemplo, a Assembleia transformou em letra morta o resultado - adverso aos desejos de Chávez - do plebiscito de 2007 sobre a reforma constitucional que lhe daria a oportunidade de se tornar presidente vitalício, ao permitir que se recandidatasse indefinidas vezes.
Objetivamente, o lado bom disso - embora não para o aqui e agora dos venezuelanos - foi a comprovação de que, à vontade para mandar e desmandar, Chávez apenas conseguiu empilhar desastres nas mais diversas áreas de atuação do governo. De tal modo devastou as finanças públicas que foi obrigado até a cortar gastos com os programas sociais que seriam o porta-estandarte do seu pretenso socialismo do século 21.
A deterioração da economia e da infraestrutura venezuelanas, com a destruição da capacidade produtiva nacional, a falta de alimentos e o racionamento de energia - em um país que flutua sobre um mar de petróleo -, se exprime em números devastadores. As reservas internacionais venezuelanas, em queda acentuada, não passam hoje de US$ 13,1 bilhões. A Venezuela vive o segundo ano consecutivo de recessão, sem indícios de retomada à vista.
À queda de 3,28% do PIB em 2009 deverá se somar um novo naufrágio, estimado entre 3% e 6% negativos, na contramão da maioria das economias emergentes. O que aumenta na república chavista são a inflação e a violência. No ano passado, os preços subiram 25%. A previsão para 2010 é de 40%. A criminalidade - a maior preocupação dos venezuelanos - supera a de qualquer outro país da América do Sul. No decênio terminado em 2009, o número de assassínios por ano praticamente quintuplicou, chegando a 19 mil.
De janeiro a julho último, Caracas registrou a média de 140 homicídios por 100 mil habitantes. Em São Paulo, para se ter ideia, a proporção é da ordem de 11. Calcula-se que 1 em cada 5 policiais está mancomunado com o crime. Em meio a tantas desgraças, não admira que a lona do circo chavista esteja cedendo. A popularidade do caudilho caiu de 70% em 2008 para 36% essa semana. A sua aprovação é ainda majoritária apenas na classe E, no piso absoluto da pirâmide social. Quase 60% dos venezuelanos de todas as classes culpam Chávez pessoalmente por suas agruras.
Em tese, esse quadro deveria mudar acentuadamente a distribuição das 163 cadeiras da Assembléia Nacional. Nas pesquisas, entre os eleitores que já firmaram a sua intenção de voto nas eleições de 26 de setembro, a Unidade Democrática, uma coalizão de 16 partidos antichavistas, somada às legendas independentes, bate o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), do governo e seus aliados, por 14 pontos. Na realidade, essa vantagem pode não se traduzir na relação de forças das bancadas parlamentares.
Isso porque, além do sistema de voto distrital adotado no país, que tende a distorcer a relação entre sufrágios recebidos e cadeiras conquistadas, Chávez espertamente fez aprovar uma reforma eleitoral - na verdade, um casuísmo - que modificou a composição das circunscrições eleitorais e reduziu a representação parlamentar dos oito Estados mais populosos, governados pela oposição. Com isso, ainda que não recorra à fraude, o autocrata poderá ter no Congresso a maioria que lhe faltar nas urnas.
De todo modo, tudo indica que não reterá a maioria absoluta dos assentos com a qual tem podido aprovar as emendas constitucionais que dão um simulacro de legitimidade ao seu projeto totalitário. Um ano antes da próxima eleição presidencial, isso significa muito.
